Documentos Publicados pelo Comitê de Bacia
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Documentos do Comitê de Bacia
Atas de Reunião do CBH-BG
Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BG – 17/04/2019
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 12 de novembro de 2018 com início às 13h30.
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDRIGRÁFICA DA BAIA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ ACERCA DAS CONDICIONANTES CONSTANTES DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA O COMPLEXO IMUNANA-LARANJAL.
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 31 de agosto de 2018 com início às 13h.
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Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 19 de julo de 2018 com início às 15:20 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de maio de 2018 com início às 15:30 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê
Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 19 de abril de 2018 com início às 15:20 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 15 de janeiro de 2018 com início às 15:35 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
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Clipping de Notícias do CBH-BG
Summary: Nome da mídia:Agência Brasil Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal Data da publicação:16/01/2018 Acesso em:15/08/2018 Mídia:digital
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Summary: Boletim Informativo CBH-BG 01/09
Categories: Clipping Notícias
Summary: Uma embarcação que fazia pesca de arrasto na Baía de Guanabara foi multada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) na manhã desta segunda-feira (17/02). O mestre da embarcação não possuía a licença adequada para a atividade de pesca profissional. Leia mais… http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Noticias/INEA0017341&lang=PT-BR#ad-image-0
Categories: Clipping Notícias
Summary: Nesta oportunidade, a equipe do PSAM está convidando os atores engajados na temática do saneamento básico para participarem do seminário técnico, etapa essencial na elaboração do PMSB, quando será apresentado o diagnóstico das estruturas municipais de saneamento (água, esgoto, drenagem e lixo) e serão debatidas as propostas para alcançar a universalização desses serviços.
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Summary: De Volta ao Paraíso – Matéria publicada no Jornal O Globo, caderno Opinião em 05 de Janeiro de 2013
Categories: Clipping Notícias
Summary: Baía de Guanabara vai ganhar plano de monitoria de desastres – Matéria publicada no Jornal O Fluminense em 29 de Setembro de 2012
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Summary: Toma que o esgoto é seu – Matéria publicada no Jornal O Globo em 28 de Junho de 2012.
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Summary: Matéria publicada no Jornal Ilha Notícias em 27 de Julho de 2011 – Poluição na Baía diminui e, pescador da Ilha pega peixe de 26Kg
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Summary: Matéria publicada no Jornal Folha da Terra de 19 de Março de 2011 – COMPERJ: Municípios discutem impactos do empreendimento no entorno da Baía de Guanabara
Categories: Clipping Notícias
Summary: Publicação do Caderno Especial Planeta Terra, do Jornal O Globo, em 25 de Janeiro de 2011
Categories: Clipping Notícias
Contrato de Gestão do CBH-BG
Summary: Relatório Semestral 2019 (01/01/2019 – 30/06/2019)
Categories: Contrato de Gestao
Summary: Prestação de Contas – 2018 (01/08/2018 – 31/12/2018)
Categories: Contrato de Gestao
Parecer_Concl_Audit_e_Manifest_Ordenador_CG_02_17_E07_026_192_2019_prim_e_seg_quadri-1.pdf 
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View | DownloadSummary: Prestação de Contas – 2018 (27/12/2017 – 31/08/2018)
Categories: Contrato de Gestao
Summary: Relatório de Avaliação
Categories: Contrato de Gestao
Summary: I Termo Aditivo ao CG INEA nº 02/2017
Categories: Contrato de Gestao
Summary: Relatório de Execução
Categories: Contrato de Gestao
Summary: 2º Relatório Quadrimestral
Categories: Contrato de Gestao
Summary: 1º Relatório Quadrimestral
Categories: Contrato de Gestao
Documentos Legais
Summary: Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas.
Categories: Documentos Legais
Summary: Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.
Categories: Documentos Legais
Summary: “Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.”
Categories: Documentos Legais
Summary: Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”.
Categories: Documentos Legais
Summary: Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais
Summary: Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais
Summary: Altera a denominação do Comitê instituído pelo Decreto nº 1.842, de 22 de março de 1996, e acresce parágrafo único ao seu art. 1º.
Categories: Documentos Legais
Summary: Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais
Summary: Dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Águas – ANA, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais
Summary: Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais
Documentos de Gestão do CBH-BG
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Summary: Prestação de Contas – 2011 (Região Hidrográfica VI)
Categories: Recursos da Cobrança
Summary: Prestação de Contas – 2010 (Região Hidrográfica V)
Categories: Recursos da Cobrança
Summary: Prestação de Contas – 2009 – Região Hidrográfica VI
Categories: Recursos da Cobrança
Summary: Prestação de Contas – 2008 (Região Hidrográfica V).
Categories: Recursos da Cobrança
Summary: Valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água e apropriados para cada Região Hidrográfica. Última atualização: fevereiro/2012 com dados de até dezembro/2011
Categories: Recursos da Cobrança
Documentos de Planejamento e Projetos
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- Projeto Ambiental – Lagoa Limpa – [ 6 Mb ]
Relatório-da-Avaliação-da-Delegatária-e-Estatísticas-de-Acesso-ao-Site-do-CBH-BG-2015.pdf View | Download
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Categories: Documentos de Planejamento e Projetos
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos, Relatórios, Relatórios SC Itaipu
Categories: Documentos de Gestão do Comitê, Documentos de Planejamento e Projetos
Summary: Resumo Executivo do Projeto de Implantação do SIG-BHBG – Sistema de Informação Geográfico
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos
Planejamento Estratégico, controle social e gestão financeira do CBH-BG 2019-2022
Summary: Planejamento Estratégico, controle social e gestão financeira do CBH-BG 2019-2022
Categories: Planejamento Estratégico
Mapas de Referência
Summary: Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro
Categories: Mapas de Referência
Ofícios do CBH-BG
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Relatórios do CBH-BG
Summary: Relatório Crítico sobre a Cobrança 2019 – Contrato de Gestão INEA 002/2017
Categories: Relatórios, Relatórios do Comitê
Summary: Fichas Municipais da Bacia
Categories: Relatórios, Relatórios do Comitê
Resoluções do CBH-BG
Summary: Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Resolução-CBH-BG-082-Realocação-de-recursos-Projeto-de-Saneamento-Maricá-Guarapina.pdf View | Download
View | DownloadSummary: Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Região Hidrográfica V para ação de saneamento no bairro Guaratiba – Maricá, proposto pelo Subcomitê do Sistema Lagunar Maricá-Guarapina
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Altera a o art. 2º, § 1º da Resolução CBH-BG n.º 072/2019 que dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Acompanhamento da atualização e complementação do Plano de recursos hídricos da região hidrográfica da Baía de Guanabara e dos sistemas lagunares de Maricá e Jacarepaguá – GTA-Plano.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Região Hidrográfica V para projetos de educação ambiental do CBH-BG
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Dispõe sobre as regras e valores para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, com recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Região Hidrográfica V para ação de saneamento ambiental da Comunidade do Cabrito, proposto pelo Subcomitê Lagunar Itaipu-Piratininga.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Dispõe sobre a prorrogação das atividades do Grupo de Trabalho de Chorume.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da atualização do Plano de Saneamento Básico – Água e Esgoto – do município do Rio de Janeiro.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de acompanhamento da atualização do Plano de Saneamento Básico – Água e Esgoto – do município de Nova Iguaçu.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Plano de Saneamento Básico – Água e Esgoto – do município de Magé.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Resoluções do INEA
Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA N° 82/13 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-42.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS COM FINALIDADE DE MINERAÇÃO – EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO (EXTRAÇÃO DE AREIA).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-41.R-0 – NORMA OPERACIONAL DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS (GERAÇÃO DE ENERGIA).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-39.R-0 – CRITÉRIOS, ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO HIDROGEOLÓGICA (RAH).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-38.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS (OUT-SUB).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-37.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS (OUT-SUP).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIAS DE ÁGUA, PARA DOAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PROVENIENTES DAS RECEITAS DA COBRANÇA PELOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS, FOMENTADOS PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM PROJETOS DE SUA ALÇADA, NOS TERMOS DA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NO ART. 5º DA LEI ESTADUAL […]
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Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 144/2017 E MANTÉM OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
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Resoluções do CERHI
Summary: CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – GT FUNDRHI.
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Summary: ALTERA A FICHA DE PROJETOS A SER ADOTADA PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 102/2012.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2019.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: APROVA A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA, DOS MEMBROS DOS SEUS SUBCOMITÊS, E DA DIRETORIA COLEGIADA.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: APROVA A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA, DOS MEMBROS DOS SEUS SUBCOMITÊS, E DA DIRETORIA COLEGIADA.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: ALTERA OS LIMITES DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO PARA A ENTIDADE DELEGATÁRIA DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DO COMITÊ BAÍA DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I E DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DA ÁGUA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2018.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Resoluções do CNRH
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI
Outros Documentos
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- Resoluções de 30 anos do CONAMA reunidos em um livro – [ 7Mb ]
- Relatório completo “Gerenciamento de Áreas Contaminadas do Estado do Rio de Janeiro – Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas 1ª Edição” – [ 10,8Mb ]
Summary: Investimentos
Categories: Outros Documentos
Summary: Demonstrativos de Execução Físico-Financeira – 1º Ano
Categories: Outros Documentos
Summary: Cadastro de usuários
Categories: Outros Documentos
Summary: Estações de monitoramento hidrometeorológico com tipo, coordenadas geográficas, corpo d’água e operador, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
Categories: Outros Documentos
Summary: Estações de monitoramento hidrometeorológico com tipo, coordenadas geográficas, corpo d’água e operador, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
Categories: Outros Documentos
Summary: Balanço anual da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (valores cobrados, arrecadados e transferidos para a entidade delegatária), se a informação for disponibilizada pelo INEA.
Categories: Outros Documentos
Vigilância-da-qualidade-da-água-para-consumo-no-Estado-do-Rio-de-Janeiro-Leandro-Viana-Guerra-e-Bianca-Dieile-da-Silva.pdf View | Download
View | DownloadSummary: Nas últimas décadas, embora tenha havido melhora significativa no controle e vigilância da água, a ocupação irregular e as condições deficitárias de saneamento intensificaram os riscos de agravos à saúde. Este trabalho faz uma análise do desenvolvimento do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado do Rio de Janeiro, através […]
Categories: Outros Documentos
Summary: O estudo teve como objetivo avaliar a qualidade ambiental das águas superficiais do Sistema Lagunar de Maricá através de parâmetros físico-químicos, bioquímicos e microbiológicos, para avaliar sua qualidade ambiental. A influência marinha no sistema foi evidenciada pelo gradiente de salinidade e temperatura, e o ponto mais distante, na Lagoa de Maricá, apresentou maiores concentrações de […]
Categories: Outros Documentos
Summary: Relação dos usuários cadastrados no INEA com nome, coordenadas geográficas, usos e corpos d’água, bem como análise da situação dos cadastros, se a informação for disponibilizada pelo INEA
Categories: Outros Documentos
Summary: Estações de monitoramento hidrometeorológico com tipo, coordenadas geográficas, corpo d’água e operador, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
Categories: Outros Documentos
PERHI – Plano Estadual de Recurso Hídricos
Acompanhe aqui o desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e fique por dentro das novidades.
Documentos da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG
Atas de Reunião da CTIG
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Pareceres Técnicos da CTIG
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Memorandos da CTIG
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Documentos da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL
Atas de Reunião da CTIL
Summary: ATA da Reunião Ordinária da CTIL
Categories: Atas CTIL, Atas de Reunião
Summary: ATA da Reunião Ordinária da CTIL
Categories: Atas CTIL, Atas de Reunião
Pareceres Técnicos da CTIL
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Memorandos da CTIL
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Documentos da Câmara Técnica de Análise de Projetos – CTAP
Atas de Reunião da CTAP
Summary: ATA – CTAP – 11 de Junho de 2013
Categories: Atas CTAP
Pareceres Técnicos da CTAP
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Memorandos da CTAP
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Documentos da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização – CTEM
Atas de Reunião da CTEM
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Pareceres Técnicos da CTEM
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Memorandos da CTEM
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Documentos do Subcomitê Oeste
Atas de Reunião do Subcomitê Oeste
Summary: ATA da Reunião Extraordinária do Subcomitê Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: ATA da Reunião Extraordinária do Subcomitê Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: ATA da Reunião Extraordinária do Subcomitê Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: ATA da Reunião Extraordinária do Subcomitê Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: ATA da Reunião Extraordinária do Subcomitê Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: ATA da Reunião Extraordinária do Subcomitê Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: ATA da Reunião Extraordinária do Subcomitê Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: ATA de Reunião Subcomitê Oeste de 21 de junho de 2018
Categories: Atas SC Oeste
Summary: ATA de Reunião Subcomitê Oeste de 13 de Fevereiro de 2014
Categories: Atas SC Oeste
Memorandos do Subcomitê Oeste
Summary: Anexo 1 – Calendário Eleitoral Subcomitê Oeste
Categories: Editais dos Subcomitês, Memorandos SC Oeste
Summary: Considerando a plenária de 03 de abril de 2014 do Subcomitê que elegeu representantes dos três segmentos para compor a Comissão Eleitoral, fica estabelecida a Comissão Eleitoral do Subcomitê Oeste, com o propósito específico de promover o Processo Eleitoral para constituição do Plenário e da Diretoria Colegiada do Subcomitê, para o mandato de 17 de […]
Categories: Memorandos SC Oeste
Relatórios do Subcomitê Oeste
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Documentos do Subcomitê Leste
Atas de Reunião do Subcomitê Leste
Summary: Ata da Reunião, 17.06.2019, Subcomitê Leste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Ata da Reunião, 15.08.2019, Subcomitê Leste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Ata da Reunião, 17.06.2019, Subcomitê Leste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Ata da Reunião – 24/01/2013 realizada na sede do Instituto Baía de Guanabara
Categories: Atas SC Leste
Memorandos do Subcomitê Leste
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Relatórios do Subcomitê Leste
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Documentos do Subcomitê Jacarepaguá
Atas de Reunião do Subcomitê Jacarepaguá
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Summary: ATA da VI Reunião de Plenária do Subcomitê
Categories: Atas SC Jacarepagua
Summary: PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES PLENÁRIAS do SUBCOMITÊ DO SISTEMA LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ , DE ENTIDADES NÃO PERTECENTES AO SUBCOMITÊ.
Categories: Atas SC Jacarepagua
Summary: ATA do Fórum Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá.
Categories: Atas SC Jacarepagua
Summary: Ata da V REUNIÃO ORDINÁRIA – 28/09/2012
Categories: Atas SC Jacarepagua
Summary: Ata da IV REUNIÃO ORDINÁRIA – 27/07/2012
Categories: Atas SC Jacarepagua
Summary: Ata da III REUNIÃO ORDINÁRIA – 25/05/2012
Categories: Atas SC Jacarepagua
Memorandos do Subcomitê Jacarepaguá
Summary: Memorando N. 2/2013 – Dados relevantes para o Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá.
Categories: Memorandos SC Jacarepagua
Summary: Memorando N. 1/2013 – Plano de Bacia
Categories: Memorandos SC Jacarepagua
Relatórios do Subcomitê Jacarepaguá
Summary: Relatório Anual de atividades do Subcomitê de Jacarepaguá – Dezembro / 2012
Keywords: Relatório Anual, Subcomitê Jacarepaguá
Categories: Relatórios SC Jacarepagua
Documentos de Projetos – Subcomitê de Jacarepaguá
Arquivos para Download em Grande Formato: Os arquivo do grupo abaixo são de grande formato (acima de 4Mb) e estão disponibilizados em formato .ZIP para download. Os 4 arquivos referem-se aos 4 volumes do RAS – Relatório Ambiental Simplificado referente ao Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá.
- RAS – Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá – Volume I – [ 45 Mb ]
- RAS – Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá – Volume II – [ 5 Mb ]
- RAS – Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá – Volume III – [ 142 Mb ]
- RAS – Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá – Volume IV – [ 472 Mb ]
Documentos do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
Atas de Reunião do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê LRF
Categories: Atas de Reunião, Atas SC LR Freitas
Memorandos do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
Summary: A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar da Lagoa Rodrigo de Freitas, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no […]
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Relatórios do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
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Documentos do Subcomitê Itaipu-Piratininga
Atas de Reunião do Subcomitê Itaipu-Piratininga
Summary: ATA da Reunião Ordinária CLIP (30 de maio de 2019)
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: ATA da Reunião Ordinária CLIP (30 de abril de 2019)
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: ATA 32° Reunião Ordinária CLIP (21 de agosto de 2019)
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: ATA da Reunião Ordinária CLIP (19 de fevereiro de 2019)
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: ATA 29° Reunião Ordinária CLIP (25 de Junho de 2019)
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Categories: Atas SC Itaipu
Categories: Atas SC Itaipu
Categories: Atas SC Itaipu
Summary: Ata da 2a Reunião Ordinária – 21/03/2012
Categories: Atas SC Itaipu
Summary: Ata da 1a Reunião Ordinária – 06/03/2012
Categories: Atas SC Itaipu
Memorandos do Subcomitê Itaipu-Piratininga
Summary: A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no município do Rio […]
Categories: Memorandos SC Itaipu
Relatórios do Subcomitê Itaipu-Piratininga
Relatório-da-Oficina-de-Planejamento-e-Estratégia-Subcomitê-do-Sistema-Lagunar-de-Itaipu-Piratininga1.pdf View | Download
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Summary: SC CLIP – Relatório de Atividades 2012
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Documentos do Subcomitê Maricá
Atas de Reunião do Subcomitê Maricá
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Maricá-Guarapina
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Maricá-Guarapina
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: ATA da Reunião Extraordinária do Subcomitê Maricá
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: ATA da Reunião Extraordinária do Subcomitê Maricá
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Maricá-Guarapina
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Maricá-Guarapina
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Maricá-Guarapina
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Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Maricá-Guarapina
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Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Maricá-Guarapina
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Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Maricá-Guarapina
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Memorandos do Subcomitê Maricá
Summary: A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar Maricá-Guarapina, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no Estado do Rio de […]
Categories: Memorandos SC Marica, Notícias do Comitê, Notícias Subcomitê Maricá
Relatórios do Subcomitê Maricá
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