Bem vindo (a) à Biblioteca Digital do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. Nesta área você encontra todos os documentos publicados pelo Comitê, subcomitês e documentos legais federais e estaduais relacionados com a gestão de recursos hídricos e com o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara.
Documentos do Comitê de Bacia
Atas de Reunião do CBH-BG
Summary: Ata de Reunião Extraordinária da Plenária do CBH-BG – 07/10/2020
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 09/07/2020
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Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BG – 30/01/2020
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 12-02-2020
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 23-01-2020
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 24-09-2019
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 26-06-2019
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Clipping de Notícias do CBH-BG
Summary: Nome da mídia:Agência Brasil Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal Data da publicação:16/01/2018 Acesso em:15/08/2018 Mídia:digital
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Summary: Boletim Informativo CBH-BG 01/09
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Summary: Uma embarcação que fazia pesca de arrasto na Baía de Guanabara foi multada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) na manhã desta segunda-feira (17/02). O mestre da embarcação não possuía a licença adequada para a atividade de pesca profissional. Leia mais… http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Noticias/INEA0017341&lang=PT-BR#ad-image-0
Categories: Clipping Notícias
Summary: Nesta oportunidade, a equipe do PSAM está convidando os atores engajados na temática do saneamento básico para participarem do seminário técnico, etapa essencial na elaboração do PMSB, quando será apresentado o diagnóstico das estruturas municipais de saneamento (água, esgoto, drenagem e lixo) e serão debatidas as propostas para alcançar a universalização desses serviços.
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Summary: De Volta ao Paraíso – Matéria publicada no Jornal O Globo, caderno Opinião em 05 de Janeiro de 2013
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Summary: Baía de Guanabara vai ganhar plano de monitoria de desastres – Matéria publicada no Jornal O Fluminense em 29 de Setembro de 2012
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Summary: Toma que o esgoto é seu – Matéria publicada no Jornal O Globo em 28 de Junho de 2012.
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Summary: Matéria publicada no Jornal Ilha Notícias em 27 de Julho de 2011 – Poluição na Baía diminui e, pescador da Ilha pega peixe de 26Kg
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Summary: Matéria publicada no Jornal Folha da Terra de 19 de Março de 2011 – COMPERJ: Municípios discutem impactos do empreendimento no entorno da Baía de Guanabara
Categories: Clipping Notícias
Summary: Publicação do Caderno Especial Planeta Terra, do Jornal O Globo, em 25 de Janeiro de 2011
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Documentos Legais
DOCUMENTOS FEDERAIS
LEIS
Summary: Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome […]
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Summary: Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Categories: Documentos Legais, Leis Federais
Summary: Altera o art. 2o da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.
Categories: Documentos Legais, Leis Federais
Summary: Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
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Summary: Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
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Summary: Altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, a Lei no 12.844, de 19 de julho de 2013, a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
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Summary: Altera a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.
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Summary: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida […]
Categories: Documentos Legais, Leis Federais
Summary: Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de […]
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Summary: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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DECRETOS
Summary: Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
Summary: Institui Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP, e dá outras providências.
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
Summary: Dispõe sobre o cálculo da tarifa atualizada de referência para compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, de que trata a Lei n o 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e da contribuição de reservatórios de montante para a geração de energia hidrelétrica, de que trata a Lei n o 8.001, de 13 de […]
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
Summary: Regulamenta a Lei n o 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
Summary: Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
Summary: Promulga as emendas aos Anexos da Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha Causada pelo Alijamento no Mar de Resíduos e Outras Matérias.
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
Summary: Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
Summary: Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas.
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
Summary: Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
Summary: “Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.”
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais
RESOLUÇÔES DO CONAMA
Summary: Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
Categories: Documentos Legais, Resoluções do CONAMA
Summary: Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
Categories: Documentos Legais, Resoluções do CONAMA
Summary: Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais, Resoluções do CONAMA
Summary: Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais, Resoluções do CONAMA
DOCUMENTOS ESTADUAIS
LEIS
Summary: CRIA O PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL.
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
Summary: ALTERA A LEI Nº 3.325 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795/99 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
Summary: ESTABELECE PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES, A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E A INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS NO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
Summary: MODIFICA A LEI Nº 5.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE, DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS.
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
Summary: INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
Summary: ALTERA A LEI Nº 5.139 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAS COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ORIUNDAS DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES, CESSÕES E OUTRAS MODALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA A EXPLORAÇÃO […]
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
Summary: DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O ÓRGÃO GESTOR E EXECUTOR DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA RELATIVOS À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
Summary: ALTERA A LEI Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
Summary: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAS COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ORIUNDAS DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES, CESSÕES E OUTRAS MODALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, INCLUSIVE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS […]
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
Summary: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE, DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS.
Categories: Documentos Legais, Leis Estaduais
DECRETOS
Summary: ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 44.115, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
Summary: ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, CRIADO PELA LEI Nº 5.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
Summary: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
Summary: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICAS – PROCOMITÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
Summary: ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 44.115, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
Summary: Altera o Decreto Estadual nº 44.820, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
Summary: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 38.260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
Summary: ALTERA O DECRETO Nº 22.939, DE 30 DE JANEIRO DE 1997, QUE IMPLANTA O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – SIAFEM/RJ E A CONTA ÚNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUSIVE FUNDOS POR ELA ADMINISTRADOS E DÁ OUTRAS […]
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
Summary: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
Summary: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 41.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais
RESOLUÇÔES
Summary: Regimento interno do comitê de Bacia da Baia de Guanabara
Categories: Documentos Legais, Resoluções Legais
Documentos de Gestão do CBH-BG
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Summary: Prestação de Contas – 2011 (Região Hidrográfica VI)
Categories: Recursos da Cobrança
Summary: Prestação de Contas – 2010 (Região Hidrográfica V)
Categories: Recursos da Cobrança
Summary: Prestação de Contas – 2009 – Região Hidrográfica VI
Categories: Recursos da Cobrança
Summary: Prestação de Contas – 2008 (Região Hidrográfica V).
Categories: Recursos da Cobrança
Summary: Valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água e apropriados para cada Região Hidrográfica. Última atualização: fevereiro/2012 com dados de até dezembro/2011
Categories: Recursos da Cobrança
Documentos de Planejamento e Projetos
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- Projeto Ambiental – Lagoa Limpa – [ 6 Mb ]
Relatório-da-Avaliação-da-Delegatária-e-Estatísticas-de-Acesso-ao-Site-do-CBH-BG-2015.pdf 
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Categories: Documentos de Planejamento e Projetos
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos, Relatórios, Relatórios SC Itaipu
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Summary: Resumo Executivo do Projeto de Implantação do SIG-BHBG – Sistema de Informação Geográfico
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos
Planejamento Estratégico, controle social e gestão financeira do CBH-BG 2019-2022
Summary: Planejamento Estrategico, Controle Social e Gestão Financeira CBH-BG 2019-2022
Categories: Planejamento Estratégico
Summary: Manual Operativo do Planejamento Estratégico
Categories: Planejamento Estratégico
Mapas de Referência
Summary: Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro
Categories: Mapas de Referência
Ofícios do CBH-BG
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Categories: Ofícios do Comitê
Relatórios do CBH-BG
Summary: Cenário ambiental na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, 2020.
Categories: Relatórios, Relatórios do Comitê
Summary: Fichas Municipais da Bacia
Categories: Relatórios, Relatórios do Comitê
Resoluções do CBH-BG
Summary: “Aprova a destinação de recursos financeiros para Pagamento por Serviços Ambientais – PSA no âmbito do Programa Produtor de Águas na Bacia do Rio Guapi-Macacu”
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 096 de 19 de novembro de 2020
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 095 de 19 de novembro de 2020
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Resolução 092
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Resolução 091
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: Resolução 090
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 089 de 18 de maio de 2020.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 088 de 04 de maio de 2020.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê
Resoluções do INEA
Summary: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: DÁ PUBLICIDADE AOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO 2020.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTADUAIS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-40.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS (UI)
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA N° 82/13 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-42.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS COM FINALIDADE DE MINERAÇÃO – EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO (EXTRAÇÃO DE AREIA).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-41.R-0 – NORMA OPERACIONAL DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS (GERAÇÃO DE ENERGIA).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-39.R-0 – CRITÉRIOS, ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO HIDROGEOLÓGICA (RAH).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-38.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS (OUT-SUB).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Summary: APROVA A NOP-INEA-37.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS (OUT-SUP).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA
Resoluções do CERHI
Summary: APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2019 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: REFERENDA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 222/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, INCLUINDO ARTIGO 2-A O .
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: DISPÕE SOBRE O USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONALIDADE.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: DISPÕE AD REFERENDUM SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: REVOGA A RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 09/2003 E ESTABELECE CRITÉRIOS GERAIS SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – GT FUNDRHI.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2020.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI
Resoluções do CNRH
Summary: Resolução CNRH 202
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI
Summary: Resolução CNRH 195
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI
Summary: Resolução CNRH 192
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI
Summary: Resolução CNRH 109
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI
Moções
Outros Documentos
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- Resoluções de 30 anos do CONAMA reunidos em um livro – [ 7Mb ]
- Relatório completo “Gerenciamento de Áreas Contaminadas do Estado do Rio de Janeiro – Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas 1ª Edição” – [ 10,8Mb ]
MONITORAMENTO-HIDROMETEOROLÓGICO-Estações-Rede-básica-e-Rede-de-alerta-de-cheias-da-RH-V.pdf View | Download
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Summary: Demonstrativos de Execução Físico-Financeira – 2º Ano
Categories: Outros Documentos
Summary: Investimentos
Categories: Outros Documentos
Summary: Demonstrativos de Execução Físico-Financeira – 1º Ano
Categories: Outros Documentos
Summary: Cadastro de usuários
Categories: Outros Documentos
Summary: Balanço anual da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (valores cobrados, arrecadados e transferidos para a entidade delegatária), se a informação for disponibilizada pelo INEA.
Categories: Outros Documentos
Summary: Relação dos usuários cadastrados no INEA com nome, coordenadas geográficas, usos e corpos d’água, bem como análise da situação dos cadastros, se a informação for disponibilizada pelo INEA
Categories: Outros Documentos
Summary: Estações de monitoramento hidrometeorológico com tipo, coordenadas geográficas, corpo d’água e operador, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
Categories: Outros Documentos
Summary: Balanço anual da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (valores cobrados, arrecadados e transferidos para a entidade delegatária), se a informação for disponibilizada pelo INEA.
Categories: Outros Documentos
Summary: Balanço quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos da Região Hidrográfica, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
Categories: Outros Documentos
PERHI – Plano Estadual de Recurso Hídricos
Acompanhe aqui o desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e fique por dentro das novidades.
Documentos da Diretoria do CBH-BG
Atas de Reunião de Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 18/08/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 06/08/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 28/07/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 27/07/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 20/07/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 13/07/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 27-05-2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 18-05-2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 11-05-2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Summary: Ata de Reunião de Diretoria do CBH-BG – 04-05-2020
Categories: Atas de Reunião, Atas Diretoria
Pareceres Técnicos da Diretoria
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Memorandos da Diretoria
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Documentos da Diretoria Ampliada do CBH-BG
Atas de Reunião da Diretoria Ampliada
Summary: Ata de Reunião de Diretoria Ampliada do CBH-BG – 12/11/2020
Categories: Atas de Reunião de Diretoria Ampliada, Documentos da Diretoria Ampliada do CBH-BG
Summary: Ata de Reunião de Diretoria Ampliada do CBH-BG – 24/09/2020
Categories: Atas de Reunião de Diretoria Ampliada, Documentos da Diretoria Ampliada do CBH-BG
Categories: Atas de Reunião de Diretoria Ampliada, Documentos da Diretoria Ampliada do CBH-BG
Categories: Atas de Reunião de Diretoria Ampliada, Documentos da Diretoria Ampliada do CBH-BG
Categories: Atas de Reunião de Diretoria Ampliada, Documentos da Diretoria Ampliada do CBH-BG
Pareceres Técnicos da Diretoria Ampliada
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Relatórios e Memorandos da Diretoria Ampliada
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Documentos da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG
Atas de Reunião da CTIG
Summary: Ata de Reunião Extraordinária CTIG 19/10/2020
Categories: Atas CTIG, Atas de Reunião
Summary: Ata de Reunião Extraordinária CTIG 05/10/2020
Categories: Atas CTIG, Atas de Reunião
Pareceres Técnicos da CTIG
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Memorandos da CTIG
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Documentos da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL
Atas de Reunião da CTIL
Summary: Ata de Reunião Extraordinária CTIL 16/11/2020
Categories: Atas CTIL, Atas de Reunião
Summary: Ata de Reunião Extraordinária CTIL 03/11/2020
Categories: Atas CTIL, Atas de Reunião
Summary: Ata de Reunião Extraordinária CTIL 19/10/2020
Categories: Atas CTIL, Atas de Reunião
Summary: Ata de Reunião Extraordinária CTIL 30/09/2020
Categories: Atas CTIL, Atas de Reunião
Summary: ATA da Reunião Ordinária da CTIL
Categories: Atas CTIL, Atas de Reunião
Summary: ATA da Reunião Ordinária da CTIL
Categories: Atas CTIL, Atas de Reunião
Pareceres Técnicos da CTIL
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Memorandos da CTIL
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Documentos da Câmara Técnica de Análise de Projetos – CTAP
Atas de Reunião da CTAP
Summary: ATA – CTAP – 11 de Junho de 2013
Categories: Atas CTAP
Pareceres Técnicos da CTAP
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Memorandos da CTAP
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Documentos da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização – CTEM
Atas de Reunião da CTEM
Summary: Ata de Reunião Extraordinária CTEM 06/10/2020
Categories: Atas CTEM, Atas de Reunião
Pareceres Técnicos da CTEM
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Memorandos da CTEM
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Documentos do Subcomitê Oeste
Atas de Reunião do Subcomitê Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: Ata de 21/07/2020 aprovada em 09/09/2020.
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: aprovada em 29/6/2020.
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: aprovada em 29/6/2020.
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: Ata da Reunião do dia 11/12/2019
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: Ata da Reunião do dia 11/11/2019
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Summary: Ata de reunião extraordinária subcomitê Oeste – 10/02/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste
Memorandos do Subcomitê Oeste
Summary: Anexo 1 – Calendário Eleitoral Subcomitê Oeste
Categories: Editais dos Subcomitês, Memorandos SC Oeste
Summary: Considerando a plenária de 03 de abril de 2014 do Subcomitê que elegeu representantes dos três segmentos para compor a Comissão Eleitoral, fica estabelecida a Comissão Eleitoral do Subcomitê Oeste, com o propósito específico de promover o Processo Eleitoral para constituição do Plenário e da Diretoria Colegiada do Subcomitê, para o mandato de 17 de […]
Categories: Memorandos SC Oeste
Relatórios do Subcomitê Oeste
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Documentos do Subcomitê Leste
Atas de Reunião do Subcomitê Leste
Summary: Data da reunião: 24/06/2020 Data da aprovação: 17/12/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Data da reunião: 17/09//2020 Data da aprovação: 17/12/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Data da reunião: 17/08//2020 Data da aprovação: 17/12/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Data da reunião: 24/06/2020 Data da aprovação: 17/12/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Ata Reunião Leste 13.08.2020 – GT PSA Guapi-Macacu
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Ata da Reunião, 17.06.2019, Subcomitê Leste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Ata da Reunião, 15.08.2019, Subcomitê Leste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Ata da Reunião, 17.06.2019, Subcomitê Leste
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Leste
Summary: Ata da Reunião – 24/01/2013 realizada na sede do Instituto Baía de Guanabara
Categories: Atas SC Leste
Memorandos do Subcomitê Leste
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Relatórios do Subcomitê Leste
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Documentos do Subcomitê Jacarepaguá
Atas de Reunião do Subcomitê Jacarepaguá
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Summary: Ata 24/7/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Summary: Ata 19/6/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Summary: Ata da Reunião do dia 11/10/2019
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Summary: Ata da Reunião do dia 16/08/2019
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Summary: Ata da Reunião do dia 11/11/2019
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Jacarepagua
Memorandos do Subcomitê Jacarepaguá
Summary: Memorando N. 2/2013 – Dados relevantes para o Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá.
Categories: Memorandos SC Jacarepagua
Summary: Memorando N. 1/2013 – Plano de Bacia
Categories: Memorandos SC Jacarepagua
Relatórios do Subcomitê Jacarepaguá
Summary: Relatório Anual de atividades do Subcomitê de Jacarepaguá – Dezembro / 2012
Keywords: Relatório Anual, Subcomitê Jacarepaguá
Categories: Relatórios SC Jacarepagua
Documentos de Projetos – Subcomitê de Jacarepaguá
Arquivos para Download em Grande Formato: Os arquivo do grupo abaixo são de grande formato (acima de 4Mb) e estão disponibilizados em formato .ZIP para download. Os 4 arquivos referem-se aos 4 volumes do RAS – Relatório Ambiental Simplificado referente ao Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá.
- RAS – Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá – Volume I – [ 45 Mb ]
- RAS – Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá – Volume II – [ 5 Mb ]
- RAS – Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá – Volume III – [ 142 Mb ]
- RAS – Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá – Volume IV – [ 472 Mb ]
Documentos do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
Atas de Reunião do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
Summary: APROVADA EM 21/01/2021
Categories: Atas de Reunião, Atas SC LR Freitas
Summary: APROVADA EM 21/01/2021
Categories: Atas de Reunião, Atas SC LR Freitas
Summary: APROVADA EM 21/01/2021
Categories: Atas de Reunião, Atas SC LR Freitas
Summary: APROVADA EM 21/01/2021
Categories: Atas de Reunião, Atas SC LR Freitas
Summary: APROVADA EM 21/01/2021
Categories: Atas de Reunião, Atas SC LR Freitas
Summary: aprovada em 17/7/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC LR Freitas
Summary: APROVADA EM 13/8/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC LR Freitas
Summary: ATA da Reunião Ordinária do Subcomitê LRF
Categories: Atas de Reunião, Atas SC LR Freitas
Memorandos do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
Summary: A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar da Lagoa Rodrigo de Freitas, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no […]
Categories: Memorandos SC LR Freitas, Notícias do Comitê, Notícias Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
Relatórios do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
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Documentos do Subcomitê Itaipu-Piratininga
Atas de Reunião do Subcomitê Itaipu-Piratininga
Summary: Data da reunião: 11/02/2020 Data da aprovação: 11/08/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: Data da reunião: 17/12/2019 Data da aprovação: 11/08/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: Data da reunião: 18/11/2019 Data da aprovação: 11/08/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: Data da reunião: 12/05/2020 Data da aprovação: 08/12/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: Data da reunião: 13/10/2020 Data da aprovação: 08/12/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: Data da reunião: 09/06/2020 Data da aprovação: 08/12/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: Data da aprovação: 10/11/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: Data da aprovação: 10/11/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: Data da aprovação: 10/11/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Summary: ATA 36º Reunião Ordinária CLIP (11 de Agosto de 2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Itaipu
Memorandos do Subcomitê Itaipu-Piratininga
Summary: A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no município do Rio […]
Categories: Memorandos SC Itaipu
Relatórios do Subcomitê Itaipu-Piratininga
Relatório-da-Oficina-de-Planejamento-e-Estratégia-Subcomitê-do-Sistema-Lagunar-de-Itaipu-Piratininga1.pdf View | Download
View | DownloadCategories: Relatórios SC Itaipu
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos, Relatórios, Relatórios SC Itaipu
Summary: SC CLIP – Relatório de Atividades 2012
Categories: Relatórios SC Itaipu
Documentos do Subcomitê Maricá
Atas de Reunião do Subcomitê Maricá
Summary: Data da reunião: 08/12/2020 Data da aprovação: 15/01/2021
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: Data da reunião: 06/11//2020 Data da aprovação: 11/12/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: Data da reunião: 16/10/2020 Data da aprovação: 06/11/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: Data da reunião: 02/10/2020 Data da aprovação: 06/11/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: Data da aprovação: 02/10/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: Data da Reunião: 24/07/2020 Data de aprovação: 04/09/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: Data da Reunião: 07/08/2020 Data de aprovação: 04/09/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: Data de aprovação: 07/08/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: Ata da Reunião do dia: 18/06/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Summary: Data da aprovação: 10/07/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica
Memorandos do Subcomitê Maricá
Summary: A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar Maricá-Guarapina, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no Estado do Rio de […]
Categories: Memorandos SC Marica, Notícias do Comitê, Notícias Subcomitê Maricá
Relatórios do Subcomitê Maricá
There are no publications to display categorized Relatórios SC Marica.
