Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

Documentos Publicados pelo Comitê de Bacia

Bem vindo à Bilioteca Digital do Comitê de Bacia da Região Hidrigráfica da Baía de Guanabara. Nesta área você encontra todos os documentos publicados diretamente pelo Comitê, pelas Câmaras Técnicas e pelos Subcomitês. Tudo em um só lugar.

Documentos do Comitê de Bacia

Atas de Reunião do CBH-BG
(April 25, 2019)
ATA-DA-REUNIÃO-EXTRAORDINÁRIA-DO-CBH-BG-–-30.01.2019.pdf download View | Download
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(February 1, 2019)
Aprovada_ATA_Imunana_22-11-2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
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(January 31, 2019)
ATA_RE_CBH-BG-12-11-2018-aprovada.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 12 de novembro de 2018 com início às 13h30.
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(January 24, 2019)
ATA_2ª-Reunião_ACP_Imunana_22-11-2018_Rev01_GAEMA.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDRIGRÁFICA DA BAIA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ ACERCA DAS CONDICIONANTES CONSTANTES DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA O COMPLEXO IMUNANA-LARANJAL.
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(January 4, 2019)
31.08.2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 31 de agosto de 2018 com início às 13h.
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(January 4, 2019)
19.07.2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 19 de julo de 2018 com início às 15:20 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
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(January 4, 2019)
22.05.2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de maio de 2018 com início às 15:30 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
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(January 4, 2019)
19.04.2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 19 de abril de 2018 com início às 15:20 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 3, 2019)
ATA-REUNIÃO-EXTRAORDINÁRIA-15.01.18.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 15 de janeiro de 2018 com início às 15:35 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
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(October 9, 2015)
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Summary: 8ª reunião extraordinária do CBH-BG, no auditório da ABES, à Av. Beira Mar, 216, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte pauta: 1. Aprovar proposta de reforma dos Art. 8º Parágrafo 8º e Art. 7º Parágrafo Único do Regimento Interno, que tratam do mandato dos membros do Comitê.
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Clipping de Notícias do CBH-BG
(August 15, 2018)
ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal download View | Download
Summary: Nome da mídia:Agência Brasil Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal Data da publicação:16/01/2018 Acesso em:15/08/2018 Mídia:digital
Categories: Clipping Notícias

(September 24, 2015)
Boletim-Informativo-CBH-BG-09-2015.pdf download View | Download
Summary: Boletim Informativo CBH-BG 01/09
Categories: Clipping Notícias

(February 24, 2014)
Inea_-_Portal_-_2014-02-24_08.54.33.png download View | Download
Summary: Uma embarcação que fazia pesca de arrasto na Baía de Guanabara foi multada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) na manhã desta segunda-feira (17/02). O mestre da embarcação não possuía a licença adequada para a atividade de pesca profissional. Leia mais… http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Noticias/INEA0017341&lang=PT-BR#ad-image-0
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(February 22, 2013)
Convite-PSAM-Plano-de-Saneamento.pdf download View | Download
Summary: Nesta oportunidade, a equipe do PSAM está convidando os atores engajados na temática do saneamento básico para participarem do seminário técnico, etapa essencial na elaboração do PMSB, quando será apresentado o diagnóstico das estruturas municipais de saneamento (água, esgoto, drenagem e lixo) e serão debatidas as propostas para alcançar a universalização desses serviços.
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-05.01.2013-De-Volta-ao-Paraiso.pdf download View | Download
Summary: De Volta ao Paraíso – Matéria publicada no Jornal O Globo, caderno Opinião em 05 de Janeiro de 2013
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Noticia-29.09.2012-Plano-de-Monitoria-de-Desastres.pdf download View | Download
Summary: Baía de Guanabara vai ganhar plano de monitoria de desastres – Matéria publicada no Jornal O Fluminense em 29 de Setembro de 2012
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-28.06.2012-Toma-que-o-Esgoto-é-Seu.pdf download View | Download
Summary: Toma que o esgoto é seu – Matéria publicada no Jornal O Globo em 28 de Junho de 2012.
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-27.07.2011-Diminuição-da-Poluição.tif download View | Download
Summary: Matéria publicada no Jornal Ilha Notícias em 27 de Julho de 2011 – Poluição na Baía diminui e, pescador da Ilha pega peixe de 26Kg
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-19.03.2011-Municipios-Discutem-COMPERJ.jpg download View | Download
Summary: Matéria publicada no Jornal Folha da Terra de 19 de Março de 2011 – COMPERJ: Municípios discutem impactos do empreendimento no entorno da Baía de Guanabara
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-25.01.2011-Planeta-Terra.pdf download View | Download
Summary: Publicação do Caderno Especial Planeta Terra, do Jornal O Globo, em 25 de Janeiro de 2011
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Contrato de Gestão do CBH-BG
(April 3, 2019)
Categories: Contrato de Gestao

Documentos Legais
(January 29, 2019)
DECRETO-9606.2018.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-8437.2015-1.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-8219.2014.pdf download View | Download
Summary: “Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.”
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-7535.2011.pdf download View | Download
Summary: Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-7404.2010.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-7217.2010.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-6591.2008.pdf download View | Download
Summary: Altera a denominação do Comitê instituído pelo Decreto nº 1.842, de 22 de março de 1996, e acresce parágrafo único ao seu art. 1º.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-4613.2003-1.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-3692.2000.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Águas – ANA, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-2612.1998-1.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

Documentos de Gestão do CBH-BG

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(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2011_RH_06.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2011 (Região Hidrográfica VI)
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2010_RH_05.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2010 (Região Hidrográfica V)
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2009_RH_06.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2009 – Região Hidrográfica VI
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2008_RH_05.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2008 (Região Hidrográfica V).
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
Planilha-CERHI-Valores-Arrecadados.pdf download View | Download
Summary: Valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água e apropriados para cada Região Hidrográfica. Última atualização: fevereiro/2012 com dados de até dezembro/2011
Categories: Recursos da Cobrança

Documentos de Planejamento e Projetos

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(June 3, 2016)
Relatório-da-Avaliação-da-Delegatária-e-Estatísticas-de-Acesso-ao-Site-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
Relatório-de-Execusão-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
V2-Relatório-de-Gestão-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
Relatório-de-Situação-da-Bacia-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
ESTRATÉGIA-CLIP-2016.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos, Relatórios, Relatórios SC Itaipu

(May 31, 2016)
PLANO-DE-INVESTIMENTO-CBH-BG_18.05.2016.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Gestão do Comitê, Documentos de Planejamento e Projetos

(February 5, 2013)
Resumo_Executivo_SIG-BHBG_Novaterra-IGEOG-UERJ_20110518.pdf download View | Download
Summary: Resumo Executivo do Projeto de Implantação do SIG-BHBG – Sistema de Informação Geográfico
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

Mapas de Referência
(February 6, 2013)
RegioesHidrograficas.pdf download View | Download
Summary: Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro
Categories: Mapas de Referência

Ofícios do CBH-BG
(May 23, 2016)
013-Ofício-CBHBG-013-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
11-ofício-CBH-BG-11-2016.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
10-Ofício-CBH-BG-010-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
09-Ofício-CBH-BG-009-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
Ofício-CBH-BG-008-2016-Retificado-e-Assinado-.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
Ofício-CBH-BG-007-2016-Retificado-e-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
06-Oício-006_2016_Folha_Pessoal.pdf download View | Download
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(May 23, 2016)
05-Ofício-005_2016_Custeio.pdf download View | Download
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(May 23, 2016)
04-Ofício-CBH-BG-004-2016-Assinado.pdf download View | Download
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Relatórios do CBH-BG

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Resoluções do CBH-BG
(April 15, 2019)
068_Resolução-CBH-BG-068-Alteração-percentual-CUTE-PAP-2019_2022-1.pdf download View | Download
Summary: “Aprova a alteração do percentual de distribuição dos recursos da CUTE no Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2019/2022 do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG).”
Categories: Resoluções do Comitê

(January 9, 2019)
067_Resolução-CBH-BG-067-Programa-IDEBG.pdf download View | Download
Summary: “Institui o Programa de Infraestrutura de Dados Espaciais para a Baía de Guanabara – IDEBG, responsável pela estruturação do Sistema de Informação Geográfica e de Interação Social em Recursos Hídricos para a Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, SIGIS/RH – CBH BG.”
Categories: Resoluções do Comitê

(January 9, 2019)
066_Resolução-CBH-BG-066-Procedimentos-Complementares-para-Pagamentos-Diárias-e-Reembolsos.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre procedimentos complementares às regras para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH-BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, constantes da Resolução CBH-BG 54/2018.
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(January 9, 2019)
065_Resolução-CBH-BG-065-PAP.pdf download View | Download
Summary: “Aprova o ajuste do Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2019/2022 do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBHBG.”
Categories: Resoluções do Comitê

(January 9, 2019)
064_Resolução-CBH-BG-064-Aprovação-PAP_APROVADA_PLENÁRIA.pdf download View | Download
Summary: “Aprova o Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2019/2022 do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBHBG.”
Categories: Resoluções do Comitê

(January 9, 2019)
063_Resolução-CBH-BG-063-GTs_aporvada_Aprovada-Plenário.pdf download View | Download
Summary: REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO E DEFINE DIRETRIZES PARA A SUA FORMAÇÃO.
Categories: Resoluções do Comitê

(January 9, 2019)
062_Resolução-CBH-BG-062-Complementação-Plano-de-Recursos-Hídricos-BG_aprovada_Plenária.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Região Hidrográfica V na Atualização e Complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá.
Categories: Resoluções do Comitê

(January 9, 2019)
061_Resolução-CBH-BG-061-Oficinas-Construção-PAP_Apr_Plenária.pdf download View | Download
Summary: “Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança para realização das Oficinas de Construção do Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2018/2021 do CBH-BG.”
Categories: Resoluções do Comitê

(January 9, 2019)
060_Resolução-CBH-BG-060-Recursos-Oficinas-BG_Apr_Plenária.pdf download View | Download
Summary: “Dispõe sobre o remanejamento do saldo dos recursos financeiros das ações do Grupo de Trabalho das Oficinas e da Elaboração do Termo de Referência do Plano de Recursos Hídricos do CBH BG para realização de Oficinas referentes às ações do Comitê Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG.”
Categories: Resoluções do Comitê

(January 9, 2019)
059_Resolução-CBH-BG-059-Ações-de-SaneamentoSubcomitês_Apr_Plenária.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá em Ações de Saneamento dos Subcomitês do CBH BG.
Categories: Resoluções do Comitê

Resoluções do INEA
(January 31, 2019)
99.2014.pdf download View | Download
Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
84.2014.pdf download View | Download
Summary: APROVA OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM A CONCESSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
78.2013-1.pdf download View | Download
Summary: CRIA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
78.2013.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA CONTINENTAL EM OPERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
77.2013.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NORMATIZAÇÃO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA USO DO RECURSO HÍDRICO SUBTERRÂNEO.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
76.2013.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA PARA A AVALIAÇÃO DA BALNEABILIDADE DE PRAIAS COM FREQUÊNCIA DE AMOSTRAGEM QUINZENAL E MENSAL.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
73.2013.pdf download View | Download
Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
71.2013.pdf download View | Download
Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
63.2012.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NORMATIZAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS, ANÁLISE E EMISSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
45.2011.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE O MANUAL OPERATIVO DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

Resoluções do CERHI
(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-205.2018.anexo_.pdf download View | Download
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-205.2018.pdf download View | Download
Summary: ALTERA A FICHA DE PROJETOS A SER ADOTADA PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 102/2012.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-199.2018.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2019.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-198.2018-BAÍA-DE-GUANABARA.pdf download View | Download
Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-197.2018.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-196.2018-Prorroga-mandato-CBH-BG.pdf download View | Download
Summary: APROVA A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA, DOS MEMBROS DOS SEUS SUBCOMITÊS, E DA DIRETORIA COLEGIADA.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-196.2018-BAÍA-DE-GUANABARA.pdf download View | Download
Summary: APROVA A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA, DOS MEMBROS DOS SEUS SUBCOMITÊS, E DA DIRETORIA COLEGIADA.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-192.2017-BAÍA-DE-GUANABARA.pdf download View | Download
Summary: ALTERA OS LIMITES DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO PARA A ENTIDADE DELEGATÁRIA DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DO COMITÊ BAÍA DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I E DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-191.2017.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DA ÁGUA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2018.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-190.2017.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DOS COMITÊS FLUMINENSES AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – PROCOMITÊS.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

Resoluções do CNRH

There are no publications to display categorized Resoluções do CNRHI.

Outros Documentos

Arquivos para Download em Grande Formato: Os arquivo do grupo abaixo são de grande formato (acima de 4Mb) e estão disponibilizados em formato .ZIP para download. Após baixados e descompactados, poderão ser lidos lidos em qualquer leitor do tipo PDF Reader.

(April 25, 2013)
Aprsent_FontesAltAbast_CERHI_24abril13_PDF_Compress.pdf download View | Download
Summary: Fontes alternativas para o abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no abastecimento da Região Metropolitana.
Categories: Outros Documentos

(April 25, 2013)
Apres_Guapiaçu_Abril2013_PDF_Compress.pdf download View | Download
Summary: Elaboração de serviços para adequação do Projeto Básico, Memorial Descritivo do Projeto Revisado, Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental, Elaboração de Projeto Executivo, Base Cartográfica e Levantamento Fundiário e Cadastral da Barragem no Rio Guapiaçú, situado no município de Cachoeiras de Macacú (RJ)
Categories: Outros Documentos

(February 26, 2013)
TdR-Marica_vf1.pdf download View | Download
Summary: Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá, elaborado pela Secretaria de Coordenação Geral de Projetos Especiais e Ações Estratégicas da Prefeitura de Maricá.
Categories: Outros Documentos

(February 8, 2013)
Capitulo-5-Plano-de-Bacia-do-Rio-Guandu.pdf download View | Download
Summary: INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Capítulo 5 do Plano de Bacia do Rio Guandú
Categories: Outros Documentos

(February 8, 2013)
Serie_Gestao_Ambiental_-_Outorga.pdf download View | Download
Summary: Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos – Governo do Estado do Rio de Janeiro
Categories: Outros Documentos

(February 8, 2013)
Ligacao-Lagoa-Mar-Rosman-2012.pdf download View | Download
Summary: O artigo apresenta uma discussão sobre a necessidade uma ligação hidráulica permanente da lagoa Rodrigo de Freitas com o mar. Também justifica a conveniência de mobilizar sedimentos na lagoa, recuperando espaços aquáticos perdidos por assoreamentos marginais e enchendo cavas anaeróbicas geradas por dragagens mal planejadas. Analisam-se quantitativamente os efeitos de se efetuar uma ligação permanente […]
Categories: Outros Documentos

(February 8, 2013)
Nossos_rios.pdf download View | Download
Summary: Nossos Rios – Estudo do Instituto Baía de Guanabara – IBG
Categories: Outros Documentos

(February 8, 2013)
HIDROGEOLOGIA-DO-ESTADO-DO-RIO-DE-JANEIRO.pdf download View | Download
Summary: HIDROGEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Categories: Outros Documentos

(February 8, 2013)
Bacia-do-Rio-Jacare-projeto-piloto.pdf download View | Download
Summary: Projeto Piloto da Bacia do Rio Jacaré – Piratininga
Categories: Outros Documentos

(February 8, 2013)
A-POLÍTICA-NACIONAL-DE-RECURSOS-HÍDRICOS_061.pdf download View | Download
Summary: Política Nacional de Recursos Hídricos
Categories: Outros Documentos

PERHI – Plano Estadual de Recurso Hídricos

Acompanhe aqui o desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e fique por dentro das novidades.

 

Documentos da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG

Atas de Reunião da CTIG

There are no publications to display categorized Atas CTIG.

Pareceres Técnicos da CTIG

There are no publications to display categorized Parecer Técnico CTIG.

Memorandos da CTIG

There are no publications to display categorized Memorandos CTIG.

Documentos da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL

Atas de Reunião da CTIL

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Pareceres Técnicos da CTIL

There are no publications to display categorized Parecer Técnico CTIL.

Memorandos da CTIL

There are no publications to display categorized Memorandos CTIL.

Documentos da Câmara Técnica de Análise de Projetos – CTAP

Atas de Reunião da CTAP
(June 11, 2013)
ATA-CTAP-11062013.pdf download View | Download
Summary: ATA – CTAP – 11 de Junho de 2013
Categories: Atas CTAP

Pareceres Técnicos da CTAP

There are no publications to display categorized Parecer Técnico CTAP.

Memorandos da CTAP

There are no publications to display categorized Memorandos CTAP.

Documentos da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização – CTEM

Atas de Reunião da CTEM

There are no publications to display categorized Atas CTEM.

Pareceres Técnicos da CTEM

There are no publications to display categorized Parecer Técnico CTEM.

Memorandos da CTEM

There are no publications to display categorized Memorandos CTEM.

Documentos do Subcomitê Oeste

Atas de Reunião do Subcomitê Oeste
(June 20, 2019)
Ata-17.06.2019-Subcomitê-Oeste-1.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste

(January 4, 2019)
Ata-Aprovada_SCOeste_21.06.2018.pdf download View | Download
Summary: ATA de Reunião Subcomitê Oeste de 21 de junho de 2018
Categories: Atas SC Oeste

(April 4, 2014)
ATA-Subcomitê-Trecho-Oeste-13-02-2014.pdf download View | Download
Summary: ATA de Reunião Subcomitê Oeste de 13 de Fevereiro de 2014
Categories: Atas SC Oeste

(July 31, 2012)
3-ATA-sub-Comitê-Trecho-Oeste-31-07-2012.pdf download View | Download
Summary: ATA de Reunião Subcomitê Oeste de 31 de Julho de 2012
Categories: Atas SC Oeste

(June 26, 2012)
2-ATA-sub-Comitê-Trecho-Oeste-26-06-2012.pdf download View | Download
Summary: ATA de Reunião do Subcomitê Oeste de 26 de Junho de 2012
Categories: Atas SC Oeste

(May 16, 2012)
1-ATA-sub-Comitê-Trecho-Oeste-Fórum-de-Eleição-16-05-2012.pdf download View | Download
Summary: ATA do Fórum de Eleição do Subcomitê Oeste – 16 de Maio de 2012
Categories: Atas SC Oeste

Memorandos do Subcomitê Oeste
(April 8, 2014)
ANEXO-I-Calendario-Eleitoral.pdf download View | Download
Summary: Anexo 1 – Calendário Eleitoral Subcomitê Oeste
Categories: Editais dos Subcomitês, Memorandos SC Oeste

(April 4, 2014)
Edital-Eleitoral-Subcomitê-Oeste-2014.pdf download View | Download
Summary: Considerando a plenária de 03 de abril de 2014 do Subcomitê que elegeu representantes dos três segmentos para compor a Comissão Eleitoral, fica estabelecida a Comissão Eleitoral do Subcomitê Oeste, com o propósito específico de promover o Processo Eleitoral para constituição do Plenário e da Diretoria Colegiada do Subcomitê, para o mandato de 17 de […]
Categories: Memorandos SC Oeste

Relatórios do Subcomitê Oeste

There are no publications to display categorized Relatórios SC Oeste.

Documentos do Subcomitê Leste

Atas de Reunião do Subcomitê Leste
(February 19, 2013)
Primeira-reunião-da-coordenação-do-Subcomitê-Leste-2013.pdf download View | Download
Summary: Ata da Reunião – 24/01/2013 realizada na sede do Instituto Baía de Guanabara
Categories: Atas SC Leste

Memorandos do Subcomitê Leste

There are no publications to display categorized Memorandos SC Leste.

Relatórios do Subcomitê Leste

There are no publications to display categorized Relatórios SC Leste.

Documentos do Subcomitê Jacarepaguá

Atas de Reunião do Subcomitê Jacarepaguá
(November 30, 2012)
6-ATA.pdf download View | Download
Summary: ATA da VI Reunião de Plenária do Subcomitê
Categories: Atas SC Jacarepagua

(November 30, 2012)
Anexo-ATA-6-PROCEDIMENTOS-PARTICIPAÇÃO.pdf download View | Download
Summary: PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES PLENÁRIAS do SUBCOMITÊ DO SISTEMA LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ , DE ENTIDADES NÃO PERTECENTES AO SUBCOMITÊ.
Categories: Atas SC Jacarepagua

(October 21, 2012)
Ata-Forum-Subcomite.pdf download View | Download
Summary: ATA do Fórum Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá.
Categories: Atas SC Jacarepagua

(September 28, 2012)
5-ATA-sub-Comitê-SLJC-28-09-12.pdf download View | Download
Summary: Ata da V REUNIÃO ORDINÁRIA – 28/09/2012
Categories: Atas SC Jacarepagua

(July 27, 2012)
4-ATA.pdf download View | Download
Summary: Ata da IV REUNIÃO ORDINÁRIA – 27/07/2012
Categories: Atas SC Jacarepagua

(May 25, 2012)
3-ATA.pdf download View | Download
Summary: Ata da III REUNIÃO ORDINÁRIA – 25/05/2012
Categories: Atas SC Jacarepagua

Memorandos do Subcomitê Jacarepaguá
(March 5, 2013)
memorando-2-INEA.pdf download View | Download
Summary: Memorando N. 2/2013 – Dados relevantes para o Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá.
Categories: Memorandos SC Jacarepagua

(March 5, 2013)
memorando-1-Plano-de-Bacia_.pdf download View | Download
Summary: Memorando N. 1/2013 – Plano de Bacia
Categories: Memorandos SC Jacarepagua

Relatórios do Subcomitê Jacarepaguá
(March 14, 2013)
relatorio-anual-SCSLJ_2012-2.pdf download View | Download
Summary: Relatório Anual de atividades do Subcomitê de Jacarepaguá – Dezembro / 2012
Keywords: Relatório Anual, Subcomitê Jacarepaguá
Categories: Relatórios SC Jacarepagua

Documentos de Projetos – Subcomitê de Jacarepaguá

Arquivos para Download em Grande Formato: Os arquivo do grupo abaixo são de grande formato (acima de 4Mb) e estão disponibilizados em formato .ZIP para download. Os 4 arquivos referem-se aos 4 volumes do RAS – Relatório Ambiental Simplificado referente ao Projeto de Dragagem das Lagoas de Jacarepaguá.

Documentos do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas

Atas de Reunião do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas

There are no publications to display categorized Atas SC LR Freitas.

Memorandos do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas
(March 17, 2014)
Summary: A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar da Lagoa Rodrigo de Freitas, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no […]
Categories: Memorandos SC LR Freitas, Notícias do Comitê, Notícias Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas

Relatórios do Subcomitê Lagoa Rodrigo de Freitas

There are no publications to display categorized Relatórios SC LR Freitas.

Documentos do Subcomitê Itaipu-Piratininga

Atas de Reunião do Subcomitê Itaipu-Piratininga
(May 23, 2016)
ATA-Reunião-CLIP-20-RO.pdf download View | Download
Categories: Atas SC Itaipu

(May 23, 2016)
ATA-Reunião-CLIP-17-RO.pdf download View | Download
Categories: Atas SC Itaipu

(May 23, 2016)
ATA-Reunião-CLIP-9-RE.pdf download View | Download
Categories: Atas SC Itaipu

(March 19, 2013)
Ata-da-02a-R.O..pdf download View | Download
Summary: Ata da 2a Reunião Ordinária – 21/03/2012
Categories: Atas SC Itaipu

(March 19, 2013)
Ata-da-01a-R.O..pdf download View | Download
Summary: Ata da 1a Reunião Ordinária – 06/03/2012
Categories: Atas SC Itaipu

Memorandos do Subcomitê Itaipu-Piratininga
(March 17, 2014)
Edital-Eleitoral_CLIP-2014-2016.pdf download View | Download
Summary: A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no município do Rio […]
Categories: Memorandos SC Itaipu

Relatórios do Subcomitê Itaipu-Piratininga
(June 20, 2016)
Relatório-da-Oficina-de-Planejamento-e-Estratégia-Subcomitê-do-Sistema-Lagunar-de-Itaipu-Piratininga1.pdf download View | Download
Categories: Relatórios SC Itaipu

(June 3, 2016)
ESTRATÉGIA-CLIP-2016.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos, Relatórios, Relatórios SC Itaipu

(February 20, 2013)
relatorio-atividades-2012.pdf download View | Download
Summary: SC CLIP – Relatório de Atividades 2012
Categories: Relatórios SC Itaipu

Documentos do Subcomitê Maricá

Atas de Reunião do Subcomitê Maricá
(April 25, 2019)
ATA-DA-REUNIÃO-ORDINÁRIA-DO-SCLMG-–-08.02.2019.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica

(April 15, 2013)
Ata-1-R.E.-SSLM-G-aprovada.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião EXTRAORDINÁRIA – Subcomitê Maricá – 01/03/2013
Categories: Atas SC Marica

(April 15, 2013)
Ata-9-R.O.-SSLM-G-aprovada.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião – Subcomitê Maricá – 22/02/2013
Categories: Atas SC Marica

(April 15, 2013)
Ata-8-R.O.-SSLM-G-aprovada.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião – Subcomitê Maricá – 18/01/2013
Categories: Atas SC Marica

(April 15, 2013)
Ata-7-R.O.-SSLM-G-aprovada.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião – Subcomitê Maricá – 14/12/2012
Categories: Atas SC Marica

(February 19, 2013)
Ata-6-R.O.-SSLM-G-aprovada.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião – Subcomitê Maricá – 22/11/2012
Categories: Atas SC Marica

(February 19, 2013)
Ata-5-R.O.-SSLM-G-aprovada.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião – Subcomitê Maricá – 19/10/2012
Categories: Atas SC Marica

(February 19, 2013)
Ata-4-R.O.-SSLM-G-aprovada.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião – Subcomitê Maricá – 20/09/2012
Categories: Atas SC Marica

(February 19, 2013)
Ata-3-R.O.-SSLM-G-aprovada.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião – Subcomitê Maricá – 16/08/2012
Categories: Atas SC Marica

(February 19, 2013)
Ata-2-R.O.-SSLM-G-aprovada.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião – Subcomitê Maricá – 13/06/2012
Categories: Atas SC Marica

Memorandos do Subcomitê Maricá
(March 17, 2014)
Edital_Eleitoral_e_Comissao_SSLM-G_2014.zip download View | Download
Summary: A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar Maricá-Guarapina, com base no que estabelecem as presentes normas, contidas neste Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no Estado do Rio de […]
Categories: Memorandos SC Marica, Notícias do Comitê, Notícias Subcomitê Maricá

Relatórios do Subcomitê Maricá

There are no publications to display categorized Relatórios SC Marica.

 

Informações para Contato

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Rua da Quitanda, 185 - sala 402
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