Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

XXI ENCOB acontece em outubro

Marcos Lacerda, presidente do CBH-BG, durante o VII ECOB-RJ, no minicurso “Sistema
de Gestão Estadual de Recursos Hídricos: juventude, como contribuir?”

O XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (XXI ENCOB) será realizado dos dias 21 a 25 de outubro de 2019 em Foz do Iguaçu, no Paraná, e contará com a presença de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) de todo o território brasileiro. A edição deste ano tem como tema “Gestão das Águas – #FALACOMITÊ” e será realizada pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) em parceria com o Governo do Estado do Paraná e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, além de contar com o apoio do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas.

O XXI ENCOB tem como intuito a integração de organismos privados e públicos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SINGREH). O Encontro promove a discussão participativa e o compartilhamento de experiências em âmbito nacional possibilitando assim aos CBHs, como o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG), um espaço para se pensar os desafios e oportunidades para a melhor gestão de seus corpos hídricos.

Participação do CBH-BG no VII ECOB-RJ
Atuante no Sistema, o CBH Baía de Guanabara teve sua participação no VII Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (VII ECOB-RJ) marcada pelo minicurso realizado pelo seu presidente, Marcos Lacerda. O minicurso abordou a importância da inclusão da juventude na gestão de recursos hídricos, frisando as maneiras como os jovens podem contribuir. De acordo com Vinicius Freitas, 22 anos, voluntário do Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC) e participante, “Foi gratificante ver o aumento em massa da presença de jovens”. O curso foi realizado no primeiro dia do evento e extrapolou o número previsto de participantes, além de ter sido o único a durar um dia todo.

CBH Baía de Guanabara articula ações futuras em oficina de planejamento estratégico

Grupos reunidos em oficina para a criação do plano estratégico do CBH Baía de
Guanabara – Créditos: Carlos Silva

Nos dias 9,14 e 16 de maio, o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) estabeleceu de forma participativa e colegiada a criação do seu Plano Estratégico. Os encontros aconteceram na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) e tiveram como foco a definição de objetivos, metas e regras de hierarquização das ações e projetos planejados. Foi criada pelos participantes uma visão de futuro para o Comitê e compromissos foram acordados, além de ações estabelecidas dentro de macroprogramas, com diretrizes determinadas e hierarquizadas.

O Comitê definiu também buscar seu reconhecimento como uma instância de atuação, articulação e gestão participativa dos recursos hídricos em sua região hidrográfica, trabalhando para a melhoria da saúde ambiental das bacias dos sistemas lagunares e da Baía de Guanabara. O colegiado também decidiu pelo compromisso de agir de forma territorializada, por subcomitê, focando a educação ambiental, conhecendo as condições locais e estabelecendo parcerias para investimentos. Na oficina foram delineadas estratégias e ações futuras para cada um dos 8 macroprogramas: instrumentos de gestão, coleta e tratamento, resíduos sólidos, drenagem e água, monitoramento quali-quantitativo, infraestrutura verde, educação ambiental, mobilização e capacitação, comunicação e fortalecimento institucional e apoio a pesquisa.

O plano estratégico será agora formalizado, a partir da sistematização das decisões tomadas nos encontros, em um documento intitulado Planejamento Estratégico, Controle Social e Financeiro do Comitê da Baía de Guanabara. Concluída essa etapa, será entregue o Manual Operativo do Planejamento Estratégico, Controle Social e Financeiro (MOPE). O MOPE contempla as diretrizes, ações definidas e intervenções previstas, além dos roteiros para a concretização de tais ações.

CBH Baía de Guanabara realiza reunião extraordinária plenária

O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) realizou uma reunião extraordinária plenária, no dia 17 de abril, na sede da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ).

Dentre os itens de pauta do encontro, destacam-se a aprovação da resolução do programa de estudos e pesquisas do colegiado e a apresentação da nova equipe da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para atendimento ao Comitê. A equipe de trabalho é formada por Carlos Frederico Silva, especialista administrativo, além dos especialistas em recursos hídricos Leandro Guerra e Amanda Braga. Ana de Castro e Costa especialista em recursos hídricos segue a serviço do Comitê.

CBH-BG
O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) é uma entidade colegiada, de gestão descentralizada e participativa, com atribuições deliberativas, normativas, propositivas e consultivas em nível regional, de duração ilimitada. Criado e instituído pelo Decreto nº 38.260, de 16 de setembro de 2005, é vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI- RJ) e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRHI), nos termos da Lei Estadual nº 3.239/1999.

10/05/2019
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Construção de autódromo internacional no Campo de Camboatá

O Comitê da Baía de Guanabara, por intermédio de seu Subcomitê Oeste, vem por meio desta manifestar preocupação com a tentativa de dar acelerado ritmo da aprovação da construção de autódromo internacional no Campo de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste do município do Rio. Há seis anos em discussão, o projeto não teve sequer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu correspondente Relatório de Impacto Ambiental (Rima) avaliados por técnicos da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente do Rio (Seconserma) e o governo municipal já anuncia a abertura dos envelopes da licitação para esta quinta-feira (dia 31). A este Comitê resta claro que o empreendimento põe em risco a preservação do que sobrou de Mata Atlântica no local, área maior do que o Jardim Botânico do Rio. Inclusive, relatório do Instituto Jardim Botânico aponta para a necessidade de se preservar uma floresta de terra baixa, um dos raros fragmentos desse tipo que sobraram no município. O Comitê não se opõe ao desenvolvimento econômico do Estado do Rio, tampouco negligencia a importância de a Região Metropolitana criar mecanismos de atração turística para reverter um processo de decadência econômica que a todos aflige. Mas é preciso que a gestão pública zele pela preservação de instrumentos que combinem desenvolvimento e proteção ambiental. Pé no freio, neste momento, significa respeitar os ritos legais.
Além do que há sentença de mérito em Ação Civil Pública na Justiça Federal o que torna mais grave ainda o afogadilho da Prefeitura do Rio.

VAZAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DE GUANABARA

A respeito do vazamento de óleo do duto Osduc-1 (Transpetro), que afetou diretamente o Rio Estrela, em Magé, em 8 de dezembro de 2018, o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara vem por meio deste comunicado reivindicar:1. Celeridade na apuração do caso e transparência na comunicação de órgãos envolvidos com a ocorrência (Inea, Ministérios Público Federal e Estadual, Polícia Federal), para que o resultado da perícia possa ser divulgado tão logo a investigação seja concluída.2. Acompanhamento sistemático da Transpetro e do Inea nas unidades de conservação afetadas diretamente pelo óleo (APA do Rio Estrela e Parque Barão de Mauá), para que haja mitigação dos danos ambientais e sociais para pescadores e caranguejeiros.3. Que as comunidades que vivem das atividades econômicas das áreas direta e indiretamente afetadas sejam efetivamente indenizadas, já que o incidente trouxe prejuízos econômicos.4. Um canal aberto de comunicação com órgãos do Ministério Público envolvidos na investigação do caso, como o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do MP Estadual.Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara

CBH-BG REALIZA OFICINAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Oficina de planejamento realizada na última quinta-feira, dia 09 de maio.

O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) realiza oficinas de planejamento estratégico nos dias 09, 14 e 16 de maio. Os encontros acontecem das 9 às 17h30 na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), na rua do Russel, 01, bairro da Glória na capital fluminense. Nestes encontros, será apresentada e discutida a missão do Comitê para criação da visão de futuro e validação de compromissos. Além disso, será debatida a criação de macroprogramas e sua hierarquização.

Confira a programação.

Data: 09/05/2019
Objetivo: Apresentar e fortalecer missão do Comitê, construindo visão de futuro e validando compromissos, além de criar estratégias de relacionamento entre os cinco atores: legislativo, judiciário, executivo, privado além do próprio CBH-BG.
Horário: 09h
Local: Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), rua do Russel, 01, Glória (RJ).

Data: 14/05/2019
Objetivo: Criação de Macroprogramas e seus respectivos subcomponentes e validar seus percentuais.
Horário: 09h
Local: na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), rua do Russel, 01, Glória (RJ).

Data: 16/05/2019
Objetivo: Hierarquização dos Macroprogramas já propostos no dia 14 e a criação de um plano de ação para esses programas.
Horário: 09h
Local: na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), rua do Russel, 01, Glória (RJ).

Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá
O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, doravante designado CBH-BG, é uma entidade colegiada, de gestão descentralizada e participativa, com atribuições deliberativas, normativas, propositivas e consultivas de nível regional, de duração ilimitada, criado e instituído pelo Decreto nº 38.260, de 16 de setembro de 2005, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) e integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRHI), nos termos da Lei Estadual nº 3.239, de 2 de agosto de 1999.

13/05/2019
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