Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

Guanabara, se você pudesse falar ou se nós conseguíssemos te ouvir.

Comemoramos hoje, 18 de janeiro, o Dia Estadual da Baía de Guanabara. Esse dia nos remete à lembrança do trágico vazamento de óleo nesta data, em 2000, e ressalta que a baía é uma sobrevivente! Há amanhãs, apesar de tudo.Por


Marcos Sant’Anna Lacerda*

Nesses últimos 520 anos quantas coisas você já viveu. Suas praias, suas enseadas, suas montanhas que te observam ao longe… Quantas belezas naturais você tem nos oferecido e quase nada temos conseguido dar em troca. Você manteve, ao longo desse tempo todo, uma fauna e flora extraordinária para que pudéssemos nos deliciar.

O que falar da Enseada de Botafogo, de São Francisco em Niterói, do Forte da Laje, da Ilha Fiscal, da Fortaleza de Santa Cruz, da Praia da Moreninha em Paquetá, da presença de golfinhos, tartarugas-marinhas, bagres, paratis, sardinhas e tainhas… Pena não poder listar aqui toda sua riqueza.

Você foi transformada, parte aterrada, mas você resistiu com coragem. Como você é forte, Baía de Guanabara! Viu a estrada real ser construída, participou dela, o Porto Estrela fazia a ligação com a cidade do Rio de Janeiro. Era por suas águas que a família real, desde a praça XV, navegava e subia o Rio Inhomirim até o porto em direção a Petrópolis.

Você viu a cidade do Rio, a Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo, Magé, Guapimirim e tantas outras cidades crescerem, mas viu com tristeza que os rios que a alimentavam não mais traziam águas cristalinas.

Presenciou as obras da ponte Rio-Niterói, com seus 13 quilômetros de extensão e 70 metros de altura no trecho do vão central, mas seus olhos não enxergaram a implantação da infraestrutura necessária para que você se mantivesse como era. Ainda assim, teimou em permanecer bela, você não se deixou abater.

Ao longo desses anos na busca da construção de um crescimento democrático, harmônico, socioambientalmente mais correto, buscamos uma lei maior que instituiu a política nacional e outra estadual de recursos hídricos, no desejo de proteger as nossas águas. Visando à construção de uma parceria entre a sociedade civil, poder público e os usuários de água bruta, essas legislações instituiram a figura do Comitê de Bacia e, desde 2005, este colegiado vem buscando ser o espaço da gestão compartilhada dos rios que drenam para você. 

Mas temos que te pedir desculpas por não conseguir ainda alcançar nossa verdadeira missão. Talvez seja porque ainda somos novos, pouco tempo de vida ou ainda porque não compreendemos o potencial que juntos teríamos para protegê-la. Programas como o da despoluição de suas águas, o PDBG, concebido no início da década de 1990, para elevar as condições sanitárias e ambientais de toda a Região Metropolitana do Rio, não conseguiram trazer impactos positivos na qualidade de vida, nem da fauna e nem de sua flora. 

Foram muitos os projetos que buscaram fazer com que os rios que chegam a você viessem menos poluídos. Consequentemente, eles teriam suas águas recuperadas. Como tem sido difícil despoluir, parar de poluir…

Se por um lado ainda se mantém uma visão pequena de crescimento a qualquer preço, surge, brota, nasce, a cada dia a esperança de um novo futuro para nossa Baía. Parceria é o norte, a palavra, a busca, a luta, o desejo, talvez a utopia de fazer com que juntos tenhamos mais forças para mudar.

Você tem nos ensinado a resistir como você, a nos renovar também, a renascer. Queremos dizer que, como você, permaneceremos obstinados para protegê-la, para guardá-la para nossos filhos e netos. Para que eles conheçam a sua própria história. Um dia, quando olharem para suas águas, muito mais limpas que hoje, dirão: “Por aqui passaram os tupinambás, cria desta terra e destas águas, portugueses e franceses que disputaram estas terras e águas, brasileiros que não deram importância para estas terras e águas. Mas teve uma geração que despertou e que guardou tudo isso para nós”.

Obrigado por permitir que vivamos, todos os dias, esta luta.
 
Janeiro de 2019

 

* Marcos Sant’Anna Lacerda – Presidente do Instituto Terrazul e do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara.

VAZAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DE GUANABARA

A respeito do vazamento de óleo do duto Osduc-1 (Transpetro), que afetou diretamente o Rio Estrela, em Magé, em 8 de dezembro de 2018, o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara vem por meio deste comunicado reivindicar:

1. Celeridade na apuração do caso e transparência na comunicação de órgãos envolvidos com a ocorrência (Inea, Ministérios Público Federal e Estadual, Polícia Federal), para que o resultado da perícia possa ser divulgado tão logo a investigação seja concluída.
2. Acompanhamento sistemático da Transpetro e do Inea nas unidades de conservação afetadas diretamente pelo óleo (APA do Rio Estrela e Parque Barão de Mauá), para que haja mitigação dos danos ambientais e sociais para pescadores e caranguejeiros.
3. Que as comunidades que vivem das atividades econômicas das áreas direta e indiretamente afetadas sejam efetivamente indenizadas, já que o incidente trouxe prejuízos econômicos.
4. Um canal aberto de comunicação com órgãos do Ministério Público envolvidos na investigação do caso, como o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do MP Estadual.
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara

Está no ar o Boletim Informativo Digital do CBH-BG 2018

O Boletim Informativo do Comitê Baía de Guanabara (CBH-BG) foi divulgado no dia 13 de dezembro, no Rio de Janeiro. A publicação está disponível no endereço eletrônico: www.agevap.org.br/baiadeguanabara/.

A iniciativa surgiu através da necessidade de divulgar as ações do CBH durante o ano de 2018. No Boletim, é possível encontrar informações sobre a elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2019-2022, sobre os projetos de saneamento que serão realizados nos seis subcomitês, sobre a nova composição do CBH e a respeito dos principais eventos acerca da gestão hídrica que os representantes do comitê participaram esse ano.

 

CBH-BG assina contrato de gestão com a AGEVAP

Em dezembro de 2017, O CBH-BG e o CBH Baía da Ilha Grande, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), assinaram um contrato de gestão com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP). A partir disso, a AGEVAP passou a exercer as funções de secretaria executiva e Agência de Águas dos Comitês, exercidas anteriormente pelo INEA. A assinatura aconteceu no dia 26 do mesmo mês, na Superintendência Regional Baía de Guanabara, em Niterói/RJ.

O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) é uma entidade colegiada e deliberativa que trabalha por meio da gestão descentralizada dos recursos hídricos. Sua área de abrangência é a Região Hidrográfica V, que compreende os municípios de Belfort Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio Bonito, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Tanguá.

O CBH-BG é o único do estado do Rio de Janeiro dividido em sub-regiões hidrográficas. A Resolução CERHI-RJ nº 63, de 29 de junho de 2011, delimita que cada sub-região corresponde à área de atuação de seus respectivos Subcomitês, sendo eles do Sistema Lagunar de Maricá – Guarapina; do Sistema Lagunar Itaipu – Piratininga; da Baía de Guanabara – Trecho Leste; da Baía de Guanabara – Trecho Oeste; do Sistema Lagunar da Lagoa Rodrigo de Freitas; e do Sistema Lagunar de Jacarepaguá.

Quase um ano depois da assinatura do contrato, o comitê já possui o Plano de Recursos Hídricos da Baía da Ilha Grande (PRH-BIG), está elaborando seu Plano de Aplicação Plurianual (PAP), que visa priorizar as metas e as ações custeadas com os recursos da cobrança pelo uso da água, e projetos na área de saneamento, visando as necessidades de cada sub-região.

Edital de Seleção de Entidade Delegatária do CBH-BG

O Comitê de Bacia da Baía de Guanabara esta com edital aberto para a seleção de entidade que queira atuar como Delegatária do CBH-BG.

Edital Contratação de Delegatária para o CBH BG

Boletim-Informativo-CBH-BG 09/2015

Boletim Informativo CBH-BG 09-2015

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AGEVAP- Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
Rua Alvaro Alvim, 21 (12º andar) - Cinelândia
Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-010

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