Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

APlenária do Comitê é composta por 45 membros, representando o poder público, usuários e sociedade civil organizada. Abaixo segue a lista de dos membros que compõem a Plenária do CBH-BG:

Membros da Plenária Biênio 2020-2022:

Membros da Plenária Biênio 2018-2020:

 

Documentos do Comitê de Bacia

Atas de Reunião do CBH-BG
(October 21, 2020)
Ata_Plenária-CBH_BG-27.08.2020.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(October 21, 2020)
Ata_Plenária-CBH_BG-30.07.2020.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(October 21, 2020)
Ata_Plenária-CBH_BG-30.06.2020.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(September 11, 2020)
RE-Plenária-CBH_BG-09.07.2020.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 09/07/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RO-Plenária-30.01.20.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BG – 30/01/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RE-Plenária-12.02.2020.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 12-02-2020
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RE-Plenária-23.01.20.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 23-01-2020
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RE-Plenária-24.09.2019.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 24-09-2019
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RE-Plenária-26.06.2019.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 26-06-2019
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(February 14, 2020)
Ata-12.03.2019.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG -12/03/2019
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Clipping de Notícias do CBH-BG
(August 15, 2018)
ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal download View | Download
Summary: Nome da mídia:Agência Brasil Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal Data da publicação:16/01/2018 Acesso em:15/08/2018 Mídia:digital
Categories: Clipping Notícias

(September 24, 2015)
Boletim-Informativo-CBH-BG-09-2015.pdf download View | Download
Summary: Boletim Informativo CBH-BG 01/09
Categories: Clipping Notícias

(February 24, 2014)
Inea_-_Portal_-_2014-02-24_08.54.33.png download View | Download
Summary: Uma embarcação que fazia pesca de arrasto na Baía de Guanabara foi multada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) na manhã desta segunda-feira (17/02). O mestre da embarcação não possuía a licença adequada para a atividade de pesca profissional. Leia mais… http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Noticias/INEA0017341&lang=PT-BR#ad-image-0
Categories: Clipping Notícias

(February 22, 2013)
Convite-PSAM-Plano-de-Saneamento.pdf download View | Download
Summary: Nesta oportunidade, a equipe do PSAM está convidando os atores engajados na temática do saneamento básico para participarem do seminário técnico, etapa essencial na elaboração do PMSB, quando será apresentado o diagnóstico das estruturas municipais de saneamento (água, esgoto, drenagem e lixo) e serão debatidas as propostas para alcançar a universalização desses serviços.
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-05.01.2013-De-Volta-ao-Paraiso.pdf download View | Download
Summary: De Volta ao Paraíso – Matéria publicada no Jornal O Globo, caderno Opinião em 05 de Janeiro de 2013
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Noticia-29.09.2012-Plano-de-Monitoria-de-Desastres.pdf download View | Download
Summary: Baía de Guanabara vai ganhar plano de monitoria de desastres – Matéria publicada no Jornal O Fluminense em 29 de Setembro de 2012
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-28.06.2012-Toma-que-o-Esgoto-é-Seu.pdf download View | Download
Summary: Toma que o esgoto é seu – Matéria publicada no Jornal O Globo em 28 de Junho de 2012.
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-27.07.2011-Diminuição-da-Poluição.tif download View | Download
Summary: Matéria publicada no Jornal Ilha Notícias em 27 de Julho de 2011 – Poluição na Baía diminui e, pescador da Ilha pega peixe de 26Kg
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-19.03.2011-Municipios-Discutem-COMPERJ.jpg download View | Download
Summary: Matéria publicada no Jornal Folha da Terra de 19 de Março de 2011 – COMPERJ: Municípios discutem impactos do empreendimento no entorno da Baía de Guanabara
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-25.01.2011-Planeta-Terra.pdf download View | Download
Summary: Publicação do Caderno Especial Planeta Terra, do Jornal O Globo, em 25 de Janeiro de 2011
Categories: Clipping Notícias

Contrato de Gestão do CBH-BG
(July 16, 2020)
II-termo-aditivo-CG-INEA-02-2017.pdf download View | Download
Summary: II Termo Aditivo ao CG INEA nº 02/2017
Categories: Contrato de Gestao

(March 5, 2020)
Relatório-de-execução-2019-CG-INEA-02.2017.pdf download View | Download
Summary: Relatório de execução 2019
Categories: Contrato de Gestao

(October 15, 2019)
Relatório-Semestral-CG-INEA-02_2017.pdf download View | Download
Summary: Relatório Semestral 2019 (01/01/2019 – 30/06/2019)
Categories: Contrato de Gestao

(August 31, 2019)
Parecer_Concl_Audit_e_Manifest_Ordenador_CG_02_17_E07_026_192_2019_ter_quadri-1.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2018 (01/08/2018 – 31/12/2018)
Categories: Contrato de Gestao

(August 21, 2019)
Parecer_Concl_Audit_e_Manifest_Ordenador_CG_02_17_E07_026_192_2019_prim_e_seg_quadri-1.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2018 (27/12/2017 – 31/08/2018)
Categories: Contrato de Gestao

(August 21, 2019)
relatorio-execucao-2018-BIG.pdf download View | Download
Summary: Relatório de Avaliação
Categories: Contrato de Gestao

(August 7, 2019)
I-Termo-Aditivo-CG-INEA-n.º-02.2017.pdf download View | Download
Summary: I Termo Aditivo ao CG INEA nº 02/2017
Categories: Contrato de Gestao

(April 3, 2019)
cg-big.pdf download View | Download
Categories: Contrato de Gestao

(February 1, 2019)
relatorio-execucao-2018-BIG.pdf download View | Download
Summary: Relatório de Execução
Categories: Contrato de Gestao

(October 24, 2018)
Relatorio-quadrimestral-BIG-BG-02-2018.pdf download View | Download
Summary: 2º Relatório Quadrimestral
Categories: Contrato de Gestao

Documentos Legais
(January 29, 2019)
DECRETO-9606.2018.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-8437.2015-1.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-8219.2014.pdf download View | Download
Summary: “Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.”
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-7535.2011.pdf download View | Download
Summary: Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-7404.2010.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-7217.2010.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-6591.2008.pdf download View | Download
Summary: Altera a denominação do Comitê instituído pelo Decreto nº 1.842, de 22 de março de 1996, e acresce parágrafo único ao seu art. 1º.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-4613.2003-1.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-3692.2000.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Águas – ANA, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-2612.1998-1.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

Documentos de Gestão do CBH-BG

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(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2011_RH_06.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2011 (Região Hidrográfica VI)
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2010_RH_05.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2010 (Região Hidrográfica V)
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2009_RH_06.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2009 – Região Hidrográfica VI
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2008_RH_05.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2008 (Região Hidrográfica V).
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
Planilha-CERHI-Valores-Arrecadados.pdf download View | Download
Summary: Valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água e apropriados para cada Região Hidrográfica. Última atualização: fevereiro/2012 com dados de até dezembro/2011
Categories: Recursos da Cobrança

Documentos de Planejamento e Projetos

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(June 3, 2016)
Relatório-da-Avaliação-da-Delegatária-e-Estatísticas-de-Acesso-ao-Site-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
Relatório-de-Execusão-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
V2-Relatório-de-Gestão-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
Relatório-de-Situação-da-Bacia-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
ESTRATÉGIA-CLIP-2016.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos, Relatórios, Relatórios SC Itaipu

(May 31, 2016)
PLANO-DE-INVESTIMENTO-CBH-BG_18.05.2016.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Gestão do Comitê, Documentos de Planejamento e Projetos

(February 5, 2013)
Resumo_Executivo_SIG-BHBG_Novaterra-IGEOG-UERJ_20110518.pdf download View | Download
Summary: Resumo Executivo do Projeto de Implantação do SIG-BHBG – Sistema de Informação Geográfico
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

Planejamento Estratégico, controle social e gestão financeira do CBH-BG 2019-2022
(August 9, 2019)
Planejamento-Estratégico-Controle-Social-e-Gestão-Financeira-2019-2022.pdf download View | Download
Summary: Planejamento Estratégico, controle social e gestão financeira do CBH-BG 2019-2022
Categories: Planejamento Estratégico

Mapas de Referência
(February 6, 2013)
RegioesHidrograficas.pdf download View | Download
Summary: Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro
Categories: Mapas de Referência

Ofícios do CBH-BG
(May 23, 2016)
013-Ofício-CBHBG-013-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
11-ofício-CBH-BG-11-2016.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
10-Ofício-CBH-BG-010-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
09-Ofício-CBH-BG-009-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
Ofício-CBH-BG-008-2016-Retificado-e-Assinado-.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
Ofício-CBH-BG-007-2016-Retificado-e-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
06-Oício-006_2016_Folha_Pessoal.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
05-Ofício-005_2016_Custeio.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
04-Ofício-CBH-BG-004-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

Relatórios do CBH-BG
(December 30, 2019)
Relatório_Crítico_Cobrança_2019.pdf download View | Download
Summary: Relatório Crítico sobre a Cobrança 2019 – Contrato de Gestão INEA 002/2017
Categories: Relatórios, Relatórios do Comitê

(November 29, 2019)
Fichas-municipais-BG.pdf download View | Download
Summary: Fichas Municipais da Bacia
Categories: Relatórios, Relatórios do Comitê

Resoluções do CBH-BG
(October 27, 2020)
Resolução-094-GT-PLANO-SANEAMENTO-BÁSICO-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(October 27, 2020)
Resolução-CBH-BG-93-PAP-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(August 4, 2020)
Resolução-CBH-BG-Definir-critérios-para-a-composição-das-CTs-e-dos-GTs-1-1.pdf download View | Download
Summary: Resolução 092
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(July 22, 2020)
Resolução-CBH-BG-91-Avaliação-GTAEP.pdf download View | Download
Summary: Resolução 091
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(July 10, 2020)
Resolução-CBH-BG-90-2020-Cria-Conta-de-reserva-CUSTOS-OPERACIONAIS-1.pdf download View | Download
Summary: Resolução 090
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(May 19, 2020)
Resolução-CBH-BG-089-Conclusão-das-Eleições.pdf download View | Download
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 089 de 18 de maio de 2020.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(May 4, 2020)
Resolução-CBH-BG-088-Custeio-Plano.pdf download View | Download
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 088 de 04 de maio de 2020.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(April 30, 2020)
Resolução-CBH-BG-87-Grupo-de-Avaliação-Escritório-de-Projeto-27.04-1.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Avaliação do Escritório de Projetos(GTAEP)do CBH-BG.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(April 30, 2020)
Resolução-CBH-BG-86-Reuniões-por-videoconferência.pdf download View | Download
Summary: Dispõe Ad Referendum sobre critérios para a realização de reuniões por videoconferência no âmbito do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(April 30, 2020)
Resolução-CBH-BG-85-Prorrogação-Mandato.pdf download View | Download
Summary: Dispõe Ad Referendum sobre a prorrogação do Mandato da Plenária e Diretoria do Comitê e Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lacunares de Maricá e Jacarepaguá
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

Resoluções do INEA
(December 9, 2019)
Resolução-184-2019.pdf download View | Download
Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA N° 82/13 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resoluçao-176-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-42.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS COM FINALIDADE DE MINERAÇÃO – EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO (EXTRAÇÃO DE AREIA).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-175-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-41.R-0 – NORMA OPERACIONAL DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS (GERAÇÃO DE ENERGIA).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-173-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-39.R-0 – CRITÉRIOS, ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO HIDROGEOLÓGICA (RAH).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-172-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-38.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS (OUT-SUB).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-171-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-37.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS (OUT-SUP).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-168-2019.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-167-2018.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIAS DE ÁGUA, PARA DOAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PROVENIENTES DAS RECEITAS DA COBRANÇA PELOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS, FOMENTADOS PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM PROJETOS DE SUA ALÇADA, NOS TERMOS DA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NO ART. 5º DA LEI ESTADUAL […]
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-166-2018.pdf download View | Download
Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 144/2017 E MANTÉM OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-160-2018.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

Resoluções do CERHI
(December 5, 2019)
Resolução-CERHI-211-2018.pdf download View | Download
Summary: CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – GT FUNDRHI.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-205.2018.anexo_.pdf download View | Download
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-205.2018.pdf download View | Download
Summary: ALTERA A FICHA DE PROJETOS A SER ADOTADA PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 102/2012.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-199.2018.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2019.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-198.2018-BAÍA-DE-GUANABARA.pdf download View | Download
Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-197.2018.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-196.2018-Prorroga-mandato-CBH-BG.pdf download View | Download
Summary: APROVA A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA, DOS MEMBROS DOS SEUS SUBCOMITÊS, E DA DIRETORIA COLEGIADA.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-196.2018-BAÍA-DE-GUANABARA.pdf download View | Download
Summary: APROVA A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA, DOS MEMBROS DOS SEUS SUBCOMITÊS, E DA DIRETORIA COLEGIADA.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-192.2017-BAÍA-DE-GUANABARA.pdf download View | Download
Summary: ALTERA OS LIMITES DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO PARA A ENTIDADE DELEGATÁRIA DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DO COMITÊ BAÍA DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I E DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-191.2017.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DA ÁGUA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2018.
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Resoluções do CNRH
(January 17, 2020)
resolucao-cnrh-167.pdf download View | Download
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(January 17, 2020)
resolução-CNRH-162.2014.pdf download View | Download
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(January 17, 2020)
resolucao141.pdf download View | Download
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(January 17, 2020)
resolucao135.pdf download View | Download
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(January 17, 2020)
resolucao84.pdf download View | Download
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(January 17, 2020)
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(January 17, 2020)
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(January 17, 2020)
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(January 17, 2020)
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(January 17, 2020)
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Outros Documentos

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(February 19, 2020)
Demonstrativo-de-execução-fisico-financeira.pdf download View | Download
Summary: Demonstrativos de Execução Físico-Financeira – 2º Ano
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(January 24, 2020)
Investimentos.pdf download View | Download
Summary: Investimentos
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(January 10, 2020)
demonstrativo-01-ano-BIG.pdf download View | Download
Summary: Demonstrativos de Execução Físico-Financeira – 1º Ano
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(December 30, 2019)
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Summary: Cadastro de usuários
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(December 26, 2019)
Estações-BAÍA-DE-GUANABARA-Rede-Básica.pdf download View | Download
Summary: Estações de monitoramento hidrometeorológico com tipo, coordenadas geográficas, corpo d’água e operador, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
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(December 26, 2019)
Estações-BAÍA-DE-GUANABARA-Rede-de-Alerta-de-Cheias.pdf download View | Download
Summary: Estações de monitoramento hidrometeorológico com tipo, coordenadas geográficas, corpo d’água e operador, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
Categories: Outros Documentos

(December 16, 2019)
Cobrança-e-arrecadação-CBH-BG.pdf download View | Download
Summary: Balanço anual da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (valores cobrados, arrecadados e transferidos para a entidade delegatária), se a informação for disponibilizada pelo INEA.
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(September 26, 2019)
Vigilância-da-qualidade-da-água-para-consumo-no-Estado-do-Rio-de-Janeiro-Leandro-Viana-Guerra-e-Bianca-Dieile-da-Silva.pdf download View | Download
Summary: Nas últimas décadas, embora tenha havido melhora significativa no controle e vigilância da água, a ocupação irregular e as condições deficitárias de saneamento intensificaram os riscos de agravos à saúde. Este trabalho faz uma análise do desenvolvimento do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado do Rio de Janeiro, através […]
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(September 26, 2019)
Biochemical-and-microbiological-tools-for-the-evaluation.pdf download View | Download
Summary: O estudo teve como objetivo avaliar a qualidade ambiental das águas superficiais do Sistema Lagunar de Maricá através de parâmetros físico-químicos, bioquímicos e microbiológicos, para avaliar sua qualidade ambiental. A influência marinha no sistema foi evidenciada pelo gradiente de salinidade e temperatura, e o ponto mais distante, na Lagoa de Maricá, apresentou maiores concentrações de […]
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(December 31, 2018)
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Summary: Relação dos usuários cadastrados no INEA com nome, coordenadas geográficas, usos e corpos d’água, bem como análise da situação dos cadastros, se a informação for disponibilizada pelo INEA
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PERHI – Plano Estadual de Recurso Hídricos

Acompanhe aqui o desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e fique por dentro das novidades.

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