Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

APlenária do Comitê é composta por 45 membros, representando o poder público, usuários e sociedade civil organizada. Abaixo segue a lista de dos membros que compõem a Plenária do CBH-BG:

Membros da Plenária Biênio 2020-2022:

Membros da Plenária Biênio 2018-2020:

 

Documentos do Comitê de Bacia

Atas de Reunião do CBH-BG
(December 2, 2020)
Ata_Plenária-CBH-BG-07.10.2020.pdf download View | Download
Summary: Ata de Reunião Extraordinária da Plenária do CBH-BG – 07/10/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(October 21, 2020)
Ata_Plenária-CBH_BG-27.08.2020.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(October 21, 2020)
Ata_Plenária-CBH_BG-30.07.2020.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(October 21, 2020)
Ata_Plenária-CBH_BG-30.06.2020.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(September 11, 2020)
RE-Plenária-CBH_BG-09.07.2020.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 09/07/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RO-Plenária-30.01.20.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BG – 30/01/2020
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RE-Plenária-12.02.2020.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 12-02-2020
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RE-Plenária-23.01.20.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 23-01-2020
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RE-Plenária-24.09.2019.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 24-09-2019
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(July 7, 2020)
RE-Plenária-26.06.2019.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 26-06-2019
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

Clipping de Notícias do CBH-BG
(August 15, 2018)
ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal download View | Download
Summary: Nome da mídia:Agência Brasil Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal Data da publicação:16/01/2018 Acesso em:15/08/2018 Mídia:digital
Categories: Clipping Notícias

(September 24, 2015)
Boletim-Informativo-CBH-BG-09-2015.pdf download View | Download
Summary: Boletim Informativo CBH-BG 01/09
Categories: Clipping Notícias

(February 24, 2014)
Inea_-_Portal_-_2014-02-24_08.54.33.png download View | Download
Summary: Uma embarcação que fazia pesca de arrasto na Baía de Guanabara foi multada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) na manhã desta segunda-feira (17/02). O mestre da embarcação não possuía a licença adequada para a atividade de pesca profissional. Leia mais… http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Noticias/INEA0017341&lang=PT-BR#ad-image-0
Categories: Clipping Notícias

(February 22, 2013)
Convite-PSAM-Plano-de-Saneamento.pdf download View | Download
Summary: Nesta oportunidade, a equipe do PSAM está convidando os atores engajados na temática do saneamento básico para participarem do seminário técnico, etapa essencial na elaboração do PMSB, quando será apresentado o diagnóstico das estruturas municipais de saneamento (água, esgoto, drenagem e lixo) e serão debatidas as propostas para alcançar a universalização desses serviços.
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-05.01.2013-De-Volta-ao-Paraiso.pdf download View | Download
Summary: De Volta ao Paraíso – Matéria publicada no Jornal O Globo, caderno Opinião em 05 de Janeiro de 2013
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Noticia-29.09.2012-Plano-de-Monitoria-de-Desastres.pdf download View | Download
Summary: Baía de Guanabara vai ganhar plano de monitoria de desastres – Matéria publicada no Jornal O Fluminense em 29 de Setembro de 2012
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-28.06.2012-Toma-que-o-Esgoto-é-Seu.pdf download View | Download
Summary: Toma que o esgoto é seu – Matéria publicada no Jornal O Globo em 28 de Junho de 2012.
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-27.07.2011-Diminuição-da-Poluição.tif download View | Download
Summary: Matéria publicada no Jornal Ilha Notícias em 27 de Julho de 2011 – Poluição na Baía diminui e, pescador da Ilha pega peixe de 26Kg
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-19.03.2011-Municipios-Discutem-COMPERJ.jpg download View | Download
Summary: Matéria publicada no Jornal Folha da Terra de 19 de Março de 2011 – COMPERJ: Municípios discutem impactos do empreendimento no entorno da Baía de Guanabara
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-25.01.2011-Planeta-Terra.pdf download View | Download
Summary: Publicação do Caderno Especial Planeta Terra, do Jornal O Globo, em 25 de Janeiro de 2011
Categories: Clipping Notícias

Contrato de Gestão do CBH-BG
(July 16, 2020)
II-termo-aditivo-CG-INEA-02-2017.pdf download View | Download
Summary: II Termo Aditivo ao CG INEA nº 02/2017
Categories: Contrato de Gestao

(March 5, 2020)
Relatório-de-execução-2019-CG-INEA-02.2017.pdf download View | Download
Summary: Relatório de execução 2019
Categories: Contrato de Gestao

(October 15, 2019)
Relatório-Semestral-CG-INEA-02_2017.pdf download View | Download
Summary: Relatório Semestral 2019 (01/01/2019 – 30/06/2019)
Categories: Contrato de Gestao

(August 31, 2019)
Parecer_Concl_Audit_e_Manifest_Ordenador_CG_02_17_E07_026_192_2019_ter_quadri-1.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2018 (01/08/2018 – 31/12/2018)
Categories: Contrato de Gestao

(August 21, 2019)
Parecer_Concl_Audit_e_Manifest_Ordenador_CG_02_17_E07_026_192_2019_prim_e_seg_quadri-1.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2018 (27/12/2017 – 31/08/2018)
Categories: Contrato de Gestao

(August 21, 2019)
relatorio-execucao-2018-BIG.pdf download View | Download
Summary: Relatório de Avaliação
Categories: Contrato de Gestao

(August 7, 2019)
I-Termo-Aditivo-CG-INEA-n.º-02.2017.pdf download View | Download
Summary: I Termo Aditivo ao CG INEA nº 02/2017
Categories: Contrato de Gestao

(April 3, 2019)
cg-big.pdf download View | Download
Categories: Contrato de Gestao

(February 1, 2019)
relatorio-execucao-2018-BIG.pdf download View | Download
Summary: Relatório de Execução
Categories: Contrato de Gestao

(October 24, 2018)
Relatorio-quadrimestral-BIG-BG-02-2018.pdf download View | Download
Summary: 2º Relatório Quadrimestral
Categories: Contrato de Gestao

Documentos Legais
(December 11, 2020)
RESOLUÇÃO-CONAMA-N°-454.pdf download View | Download
Summary: Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
Categories: Documentos Legais, Resoluções do CONAMA

(December 11, 2020)
RESOLUÇÃO-CONAMA-N°-430.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
Categories: Documentos Legais, Resoluções do CONAMA

(December 11, 2020)
RESOLUÇÃO-CONAMA-N°-396.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais, Resoluções do CONAMA

(December 11, 2020)
RESOLUÇÃO-CONAMA-N°-357.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais, Resoluções do CONAMA

(December 11, 2020)
Lei-Federal-14026.pdf download View | Download
Summary: Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome […]
Categories: Documentos Legais, Leis Federais

(December 11, 2020)
Lei-federal-11326.pdf download View | Download
Summary: Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Categories: Documentos Legais, Leis Federais

(December 11, 2020)
DECRETO-Nº46804.pdf download View | Download
Summary: ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 44.115, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.239, DE 02 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais

(December 11, 2020)
DECRETO-Nº46619.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, CRIADO PELA LEI Nº 5.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais

(December 11, 2020)
DECRETO-Nº-46627.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Decretos Estaduais, Documentos Legais

(December 11, 2020)
Decreto-94076.pdf download View | Download
Summary: Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.
Categories: Decretos Federais, Documentos Legais

Documentos de Gestão do CBH-BG

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(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2011_RH_06.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2011 (Região Hidrográfica VI)
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2010_RH_05.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2010 (Região Hidrográfica V)
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2009_RH_06.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2009 – Região Hidrográfica VI
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2008_RH_05.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2008 (Região Hidrográfica V).
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
Planilha-CERHI-Valores-Arrecadados.pdf download View | Download
Summary: Valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água e apropriados para cada Região Hidrográfica. Última atualização: fevereiro/2012 com dados de até dezembro/2011
Categories: Recursos da Cobrança

Documentos de Planejamento e Projetos

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(June 3, 2016)
Relatório-da-Avaliação-da-Delegatária-e-Estatísticas-de-Acesso-ao-Site-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
Relatório-de-Execusão-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
V2-Relatório-de-Gestão-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
Relatório-de-Situação-da-Bacia-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
ESTRATÉGIA-CLIP-2016.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos, Relatórios, Relatórios SC Itaipu

(May 31, 2016)
PLANO-DE-INVESTIMENTO-CBH-BG_18.05.2016.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Gestão do Comitê, Documentos de Planejamento e Projetos

(February 5, 2013)
Resumo_Executivo_SIG-BHBG_Novaterra-IGEOG-UERJ_20110518.pdf download View | Download
Summary: Resumo Executivo do Projeto de Implantação do SIG-BHBG – Sistema de Informação Geográfico
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

Planejamento Estratégico, controle social e gestão financeira do CBH-BG 2019-2022
(December 15, 2020)
Planejamento-Estrategico-Controle-Social-e-Gestão-Financeira-CBH-BG-2019-2022.pdf download View | Download
Summary: Planejamento Estrategico, Controle Social e Gestão Financeira CBH-BG 2019-2022
Categories: Planejamento Estratégico

(December 15, 2020)
Manual-Operativo-do-Planejamento-Estratégico.pdf download View | Download
Summary: Manual Operativo do Planejamento Estratégico
Categories: Planejamento Estratégico

Mapas de Referência
(February 6, 2013)
RegioesHidrograficas.pdf download View | Download
Summary: Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro
Categories: Mapas de Referência

Ofícios do CBH-BG
(May 23, 2016)
013-Ofício-CBHBG-013-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
11-ofício-CBH-BG-11-2016.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
10-Ofício-CBH-BG-010-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
09-Ofício-CBH-BG-009-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
Ofício-CBH-BG-008-2016-Retificado-e-Assinado-.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
Ofício-CBH-BG-007-2016-Retificado-e-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
06-Oício-006_2016_Folha_Pessoal.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
05-Ofício-005_2016_Custeio.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
04-Ofício-CBH-BG-004-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

Relatórios do CBH-BG
(December 23, 2020)
Relatório-Digital-do-Cenário-Ambiental-da-Baía-de-Guanabara-2020.pdf download View | Download
Summary: Cenário ambiental na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, 2020.
Categories: Relatórios, Relatórios do Comitê

(November 29, 2019)
Fichas-municipais-BG.pdf download View | Download
Summary: Fichas Municipais da Bacia
Categories: Relatórios, Relatórios do Comitê

Resoluções do CBH-BG
(December 21, 2020)
RESOLUÇÃO-CBH-BG-nº-097-Recursos_PSA_Produtor_Água-Assinado.pdf download View | Download
Summary: “Aprova a destinação de recursos financeiros para Pagamento por Serviços Ambientais – PSA no âmbito do Programa Produtor de Águas na Bacia do Rio Guapi-Macacu”
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(December 2, 2020)
Resolução-CBH-BG-096-Prorrogação-do-GACG-Assinado.pdf download View | Download
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 096 de 19 de novembro de 2020
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(December 2, 2020)
Resolução-CBH-BG-095-Cria-GTLA-Assinado.pdf download View | Download
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 095 de 19 de novembro de 2020
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(October 27, 2020)
Resolução-094-GT-PLANO-SANEAMENTO-BÁSICO-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(October 27, 2020)
Resolução-CBH-BG-93-Reestruturação-PAP.1-atualizada2-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(August 4, 2020)
Resolução-CBH-BG-Definir-critérios-para-a-composição-das-CTs-e-dos-GTs-1-1.pdf download View | Download
Summary: Resolução 092
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(July 22, 2020)
Resolução-CBH-BG-91-Avaliação-GTAEP.pdf download View | Download
Summary: Resolução 091
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(July 10, 2020)
Resolução-CBH-BG-90-2020-Cria-Conta-de-reserva-CUSTOS-OPERACIONAIS-1.pdf download View | Download
Summary: Resolução 090
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(May 19, 2020)
Resolução-CBH-BG-089-Conclusão-das-Eleições.pdf download View | Download
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 089 de 18 de maio de 2020.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(May 4, 2020)
Resolução-CBH-BG-088-Custeio-Plano.pdf download View | Download
Summary: RESOLUÇÃO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA nº 088 de 04 de maio de 2020.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

Resoluções do INEA
(December 10, 2020)
Resolução-203.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 10, 2020)
Resolução-197.pdf download View | Download
Summary: DÁ PUBLICIDADE AOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO 2020.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 10, 2020)
Resolução-180.pdf download View | Download
Summary: APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTADUAIS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 10, 2020)
Resolução-174.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-40.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS (UI)
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-184-2019.pdf download View | Download
Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA N° 82/13 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resoluçao-176-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-42.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS COM FINALIDADE DE MINERAÇÃO – EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO (EXTRAÇÃO DE AREIA).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-175-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-41.R-0 – NORMA OPERACIONAL DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS (GERAÇÃO DE ENERGIA).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-173-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-39.R-0 – CRITÉRIOS, ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO HIDROGEOLÓGICA (RAH).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-172-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-38.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS (OUT-SUB).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(December 9, 2019)
Resolução-171-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-37.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS (OUT-SUP).
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

Resoluções do CERHI
(December 29, 2020)
ResCERHI_AdRef-236_PAP_BG_Aprov26nov20.pdf download View | Download
Summary: APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2019 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(December 11, 2020)
Res_CERHI_230_2020.pdf download View | Download
Summary: REFERENDA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 222/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, INCLUINDO ARTIGO 2-A O .
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(December 11, 2020)
Res_CERHI_225_2020.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE O USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONALIDADE.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(December 11, 2020)
Res_CERHI_224_2020.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(December 11, 2020)
Res_CERHI_223_2020.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(December 11, 2020)
Res_CERHI_222_2020.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE AD REFERENDUM SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ.
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(December 11, 2020)
Res_CERHI_221_2020.pdf download View | Download
Summary: REVOGA A RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 09/2003 E ESTABELECE CRITÉRIOS GERAIS SOBRE A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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(December 11, 2020)
Res_CERHI_220_2020.pdf download View | Download
Summary: PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – GT FUNDRHI.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(December 11, 2020)
Res_CERHI_218_2019.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS.
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(December 11, 2020)
Res_CERHI_217_2019.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2020.
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Resoluções do CNRH
(December 11, 2020)
RESOLUÇÃO-CNRH-Nº-202.pdf download View | Download
Summary: Resolução CNRH 202
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI

(December 11, 2020)
RESOLUÇÃO-CNRH-Nº-195.pdf download View | Download
Summary: Resolução CNRH 195
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI

(December 11, 2020)
RESOLUÇÃO-CNRH-Nº-192.pdf download View | Download
Summary: Resolução CNRH 192
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI

(December 11, 2020)
RESOLUÇÃO-CNRH-Nº-109.pdf download View | Download
Summary: Resolução CNRH 109
Categories: Resoluções, Resoluções do CNRHI

(January 17, 2020)
resolucao-cnrh-167.pdf download View | Download
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(January 17, 2020)
resolução-CNRH-162.2014.pdf download View | Download
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(January 17, 2020)
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(January 17, 2020)
resolucao135.pdf download View | Download
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(January 17, 2020)
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(January 17, 2020)
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Outros Documentos

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(December 4, 2020)
MONITORAMENTO-HIDROMETEOROLÓGICO-Estações-Rede-básica-e-Rede-de-alerta-de-cheias-da-RH-V.pdf download View | Download
Categories: Outros Documentos

(February 19, 2020)
Demonstrativo-de-execução-fisico-financeira.pdf download View | Download
Summary: Demonstrativos de Execução Físico-Financeira – 2º Ano
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(January 24, 2020)
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Summary: Investimentos
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(January 10, 2020)
demonstrativo-01-ano-BIG.pdf download View | Download
Summary: Demonstrativos de Execução Físico-Financeira – 1º Ano
Categories: Outros Documentos

(December 30, 2019)
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Summary: Cadastro de usuários
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(December 16, 2019)
Cobrança-e-arrecadação-CBH-BG.pdf download View | Download
Summary: Balanço anual da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (valores cobrados, arrecadados e transferidos para a entidade delegatária), se a informação for disponibilizada pelo INEA.
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(December 31, 2018)
BG-captação.pdf download View | Download
Summary: Relação dos usuários cadastrados no INEA com nome, coordenadas geográficas, usos e corpos d’água, bem como análise da situação dos cadastros, se a informação for disponibilizada pelo INEA
Categories: Outros Documentos

(December 31, 2018)
Monitoramento-Hidrometeorol%C3%B3gico-BG.pdf download View | Download
Summary: Estações de monitoramento hidrometeorológico com tipo, coordenadas geográficas, corpo d’água e operador, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
Categories: Outros Documentos

(December 31, 2018)
Cobran%C3%A7a-e-Arrecada%C3%A7%C3%A3o-Hist%C3%B3rico-da-Cobran%C3%A7a-BG.pdf download View | Download
Summary: Balanço anual da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (valores cobrados, arrecadados e transferidos para a entidade delegatária), se a informação for disponibilizada pelo INEA.
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(December 31, 2018)
Volume-I-Relatorios-CAP-9-BH.pdf download View | Download
Summary: Balanço quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos da Região Hidrográfica, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
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PERHI – Plano Estadual de Recurso Hídricos

Acompanhe aqui o desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e fique por dentro das novidades.

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