Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

A Plenária do Comitê é composta por 45 membros, representando o poder público, usuários e sociedade civil organizada. Abaixo segue a lista de dos membros que compõe a Plenária para o biênio 2018-2020.

Membros da Plenária [428 KB]:

Sociedade Civil

SUB-REGIÃO DE MARICÁ-GUARAPINA (2 vagas)

  • 1. Titular: Movimento Pró-Restinga – Sr. Izidro Paes Leme Arthou; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (APALMA) – Sra. Flávia Lanari Coelho; Suplência: VAGO;

SUB-REGIÃO DE ITAIPU-PIRATININGA (1 vaga)

  • 1. Titular: Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (CCRON) – Sra. Katia Vallado Braga: VAGO;

SUB-REGIÃO DO TRECHO LESTE (3 vagas)

  • 1. Titular: Instituto Baía de Guanabara – IBG– Sr. Adauri C. Souza; Suplência:
    VAGO;
  • 2. Titular: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do RJ e Região – SINTSAMA/RJ – Sr. Mario Porto; Suplência: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONASC – Sr. Yurhii S.S.W. Budzynkz;
  • 3. Titular: Federação das Associações de Moradores de Guapimirim – FAMMUG – Sr. Romero Alves; Suplência: Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável – REDE CCAP – Sra. Rejany Ferreira dos Santos;

SUB-REGIÃO DO TRECHO OESTE (5 vagas)

  • 1. Titular: Assoc. Criadores Abelhas Nativas e Exoticas do Médio Paraíba, Sul, Centro Sul e Baixada Fluminense – ACAMPAR/RJ – Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza; Suplência: Trama Ecológica – Sr. Helan Nogueira;
  • 2. Titular: Assoc. Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Munícipios de Miguel Pereira – ADEFIMPA-RJ – Sr. Clêmio Sampaio; Suplência: Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente – APEDEMA/RJ – Sr. Markus Stephan W. Budzynkz;
  • 3. Titular: Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências – ALMA – Sr. Abílio Valerio Tozini; Suplência: Núcleo Ecológico Pedras Preciosas – Sra Marina Costa Bernardes;
  • 4. Titular: Associação ECOCIDADE – Sr. José Miguel da Silva; Suplência: Universidade Iguaçu – UNIG – Sra. Gisele Dornelles Pires;
  • 5. Titular: Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e Ambiental Brasil – OMA Brasil – Sr. Nelson Rodrigues dos Reis Filho; Suplência: Instituto Brasileiro de Direito Ambiental – IBDA – Sr. Magno Neves;

SUB-REGIÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS (2 vagas)

  • 1. Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RJ – Sra. Ana Vreni Hafner Aires; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação de Moradores do Alto Gávea – AMALGA/RJ – Sra. Adriana Bocaiuva; Suplência: Ecomarapendi – Educação Sócio Ambiental – Sra. Vera Maria de Rossi Chevalier

SUB-REGIÃO DE JACAREPAGUÁ (2 vagas)

  • 1. Titular:57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ – Sra. Christianne Bernardo de Silva; Suplência: Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – Sr. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro.
  • 2. Titular: Instituto Terrazul – Sr. Marcos Sant’anna Lacerda; Suplência: Associação Rio Ambiental – Sra. Maria Augusta Ferreira Miguel;

Usuários de Água

SETOR SANEAMENTO (4 vagas)

  • 1. Titular: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE/RJ – Sra. Mayná
    Coutinho Morais; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Águas de Niterói – Sr. Halphy Rodrigues; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Zona Oeste SA – Sra. Iara da Silva de Almeida; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR INDÚSTRIA (3 vagas)

  • 1. Titular: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN – Sr. Paulo de Tarso Lima Pimenta / Robson de Oliveira Santos; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação Comercial e Industrial do Largo da Barra, Itanhangá, Joá, Joatinga e Adjancências – Acibarrinha – Sr. Carolina Vilhena; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Rio de Janeiro Refrescos LTDA – Sr. Humberto Ferreira Magalhães;
    Suplência: VAGO;

SETOR COMERCIO E SERVIÇOS (1 vaga)

  • 1. Titular: Federação do Comércio do Rio de Janeiro – Fecomercio/RJ – Sr. Vínícius Crespo; Suplência: VAGO

SETOR PESCA, TURISMO, LAZER E OUTROS USOS NÃO CONSUNTIVOS (3 vagas)

  • 1. Titular: Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais do estado do Rio de Janeiro – Sindpesca/RJ – Sr. Maicon Alexandre / Paulo Cesar Siqueira; Suplência: Associação de Windsurf de Niterói – Sra. Leila Heizer;
  • 2. Titular: Associação Homens do Mar – AHOMAR – Sr. Alexandre Anderson de Souza; Suplência: Iate Clube do Rio de Janeiro – Sr. Marcio Luiz Donnici/ Luiz Soraggi;
  • 3. Titular: Clube Naval – Departamento Esportivo – Sr. Carlos Buarque Viveiros da Silva; Suplência: Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro – FRERJ – Sr. Alessandro Zelesco
  • SETOR IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIO (2 vagas)
  • 1. Titular: Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais dos Agricultores Familiares de Magé – COOPAGÉ – Sr. Antônio Linhares Sobrinho; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR EXTRAÇÃO MINERAL E GERAÇÃO DE ENERGIA (2 vagas)

  • 1. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: VAGO; Suplência: VAGO.

Poder Público

GOVERNO FEDERAL – (1 vaga)

  • 1. Titular: Embrapa Solos – Sr. Azeneth Eufrausino Schuler; Suplência: Conselho Regional de Biologia – CRBio- Sr. Maria Teresa de Jesus Gouveia

GOVERNO ESTADUAL – (2 vagas)

  •  1. Titular: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – Sr. Luana Prestelo Palmeira; Suplência: Instituto de terras e cartografias do Rio de Janeiro – ITERJ – Sr. Leonardo da Costa Lopes
  • 2. Titular: Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade – SEAS/INEA – Sra. Livia Soalheiro; Suplência: Instituto Estadual do Ambiente – INEA- Sr. Constantino da Silva Junior;

GOVERNO MUNICIPAL – (12 vagas)

  • 1. Titular: Prefeitura Municipal Cachoeira de Macacu– Sr. João Alberto A. Ribeiro; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Prefeitura Municipal de Niterói– Sr. Luciano Paez; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Prefeitura Municipal de Magé – Sra. Maria Aparecida de Souza de Resende; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: Prefeitura Municipal de Guapimirim – Sr. Wander de Souza Dias Guerra / Sandra Helena Arruda; Suplência: VAGO;
  • 5. Titular: Prefeitura Municipal de Tanguá – Sr. Elielson Teixeira da Silva; Suplência: VAGO;
  • 6. Titular: Prefeitura Municipal de São João de Meriti – Sr. Lucas Duarte de Souza: VAGO;
  • 7. Titular: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu – Sr. Guilherme Guimarães; Suplência: VAGO;
  • 8. Titular: Prefeitura Municipal de Mesquita – Sr. Luney Martins de Almeida / Anastácia Lopes de Lima; Suplência: VAGO
  • 9. Titular: Prefeitura Municipal de Belford Roxo – Sr. Humberto Yoshiharu Saito / Wellington Carneiro da Silva; Suplente: Prefeitura Municipal de Maricá
  • 10. Titular: Prefeitura Municipal de São Gonçalo – Luiz Antônio da Silva Santos / Thiago Gonçalves Pereira; Suplência: VAGO;
  • 11. Titular: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – Humberto Antunes/ Daniel Bicalho Hoefle; Suplência: VAGO;
  • 12. Titular: Prefeitura de Duque de Caxias – Vitor Hugo Kaczmarkiewicz dos Santos/ Marcelo Manhães de Amorim; Suplência: VAGO;

Documentos do Comitê de Bacia

Atas de Reunião do CBH-BG
(October 1, 2019)
1.-Ata_17.04_APROVADA_14.08.2019.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BG – 17/04/2019
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(April 25, 2019)
ATA-DA-REUNIÃO-EXTRAORDINÁRIA-DO-CBH-BG-–-30.01.2019.pdf download View | Download
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(February 1, 2019)
Aprovada_ATA_Imunana_22-11-2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
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(January 31, 2019)
ATA_RE_CBH-BG-12-11-2018-aprovada.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 12 de novembro de 2018 com início às 13h30.
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(January 24, 2019)
ATA_2ª-Reunião_ACP_Imunana_22-11-2018_Rev01_GAEMA.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDRIGRÁFICA DA BAIA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ ACERCA DAS CONDICIONANTES CONSTANTES DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA O COMPLEXO IMUNANA-LARANJAL.
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(January 4, 2019)
31.08.2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 31 de agosto de 2018 com início às 13h.
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(January 4, 2019)
19.07.2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 19 de julo de 2018 com início às 15:20 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
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(January 4, 2019)
22.05.2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de maio de 2018 com início às 15:30 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
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(January 4, 2019)
19.04.2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 19 de abril de 2018 com início às 15:20 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 3, 2019)
ATA-REUNIÃO-EXTRAORDINÁRIA-15.01.18.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 15 de janeiro de 2018 com início às 15:35 h no auditório do INEA à av. Venezuela,110, 6° andar, Saúde, RJ
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Clipping de Notícias do CBH-BG
(August 15, 2018)
ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal download View | Download
Summary: Nome da mídia:Agência Brasil Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/ministerio-publico-do-rio-determina-melhorias-no-complexo-imunana-laranjal Data da publicação:16/01/2018 Acesso em:15/08/2018 Mídia:digital
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(September 24, 2015)
Boletim-Informativo-CBH-BG-09-2015.pdf download View | Download
Summary: Boletim Informativo CBH-BG 01/09
Categories: Clipping Notícias

(February 24, 2014)
Inea_-_Portal_-_2014-02-24_08.54.33.png download View | Download
Summary: Uma embarcação que fazia pesca de arrasto na Baía de Guanabara foi multada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) na manhã desta segunda-feira (17/02). O mestre da embarcação não possuía a licença adequada para a atividade de pesca profissional. Leia mais… http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Noticias/INEA0017341&lang=PT-BR#ad-image-0
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(February 22, 2013)
Convite-PSAM-Plano-de-Saneamento.pdf download View | Download
Summary: Nesta oportunidade, a equipe do PSAM está convidando os atores engajados na temática do saneamento básico para participarem do seminário técnico, etapa essencial na elaboração do PMSB, quando será apresentado o diagnóstico das estruturas municipais de saneamento (água, esgoto, drenagem e lixo) e serão debatidas as propostas para alcançar a universalização desses serviços.
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(February 5, 2013)
Notícia-05.01.2013-De-Volta-ao-Paraiso.pdf download View | Download
Summary: De Volta ao Paraíso – Matéria publicada no Jornal O Globo, caderno Opinião em 05 de Janeiro de 2013
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(February 5, 2013)
Noticia-29.09.2012-Plano-de-Monitoria-de-Desastres.pdf download View | Download
Summary: Baía de Guanabara vai ganhar plano de monitoria de desastres – Matéria publicada no Jornal O Fluminense em 29 de Setembro de 2012
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-28.06.2012-Toma-que-o-Esgoto-é-Seu.pdf download View | Download
Summary: Toma que o esgoto é seu – Matéria publicada no Jornal O Globo em 28 de Junho de 2012.
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-27.07.2011-Diminuição-da-Poluição.tif download View | Download
Summary: Matéria publicada no Jornal Ilha Notícias em 27 de Julho de 2011 – Poluição na Baía diminui e, pescador da Ilha pega peixe de 26Kg
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-19.03.2011-Municipios-Discutem-COMPERJ.jpg download View | Download
Summary: Matéria publicada no Jornal Folha da Terra de 19 de Março de 2011 – COMPERJ: Municípios discutem impactos do empreendimento no entorno da Baía de Guanabara
Categories: Clipping Notícias

(February 5, 2013)
Notícia-25.01.2011-Planeta-Terra.pdf download View | Download
Summary: Publicação do Caderno Especial Planeta Terra, do Jornal O Globo, em 25 de Janeiro de 2011
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Contrato de Gestão do CBH-BG
(October 15, 2019)
Relatório-Semestral-CG-INEA-02_2017.pdf download View | Download
Summary: Relatório Semestral 2019 (01/01/2019 – 30/06/2019)
Categories: Contrato de Gestao

(August 31, 2019)
Parecer_Concl_Audit_e_Manifest_Ordenador_CG_02_17_E07_026_192_2019_ter_quadri-1.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2018 (01/08/2018 – 31/12/2018)
Categories: Contrato de Gestao

(August 21, 2019)
Parecer_Concl_Audit_e_Manifest_Ordenador_CG_02_17_E07_026_192_2019_prim_e_seg_quadri-1.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2018 (27/12/2017 – 31/08/2018)
Categories: Contrato de Gestao

(August 21, 2019)
relatorio-execucao-2018-BIG.pdf download View | Download
Summary: Relatório de Avaliação
Categories: Contrato de Gestao

(August 7, 2019)
I-Termo-Aditivo-CG-INEA-n.º-02.2017.pdf download View | Download
Summary: I Termo Aditivo ao CG INEA nº 02/2017
Categories: Contrato de Gestao

(April 3, 2019)
cg-big.pdf download View | Download
Categories: Contrato de Gestao

(February 1, 2019)
relatorio-execucao-2018-BIG.pdf download View | Download
Summary: Relatório de Execução
Categories: Contrato de Gestao

(October 24, 2018)
Relatorio-quadrimestral-BIG-BG-02-2018.pdf download View | Download
Summary: 2º Relatório Quadrimestral
Categories: Contrato de Gestao

(June 21, 2018)
Relatorio-quadrimestral-BIG-BG-01-2018.pdf download View | Download
Summary: 1º Relatório Quadrimestral
Categories: Contrato de Gestao

Documentos Legais
(January 29, 2019)
DECRETO-9606.2018.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-8437.2015-1.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-8219.2014.pdf download View | Download
Summary: “Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”, para dispor sobre a criação de Conselhos Consultivos.”
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-7535.2011.pdf download View | Download
Summary: Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “ÁGUA PARA TODOS”.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-7404.2010.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-7217.2010.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-6591.2008.pdf download View | Download
Summary: Altera a denominação do Comitê instituído pelo Decreto nº 1.842, de 22 de março de 1996, e acresce parágrafo único ao seu art. 1º.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-4613.2003-1.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-3692.2000.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Águas – ANA, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

(January 29, 2019)
DECRETO-2612.1998-1.pdf download View | Download
Summary: Regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

Documentos de Gestão do CBH-BG

Arquivos para Download em Grande Formato: Os arquivo do grupo abaixo são de grande formato (acima de 4Mb) e estão disponibilizados em formato .ZIP para download. Após baixados e descompactados, poderão ser lidos lidos em qualquer leitor do tipo PDF Reader.

 

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2011_RH_06.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2011 (Região Hidrográfica VI)
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2010_RH_05.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2010 (Região Hidrográfica V)
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2009_RH_06.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2009 – Região Hidrográfica VI
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
prestacao_de_contas_2008_RH_05.pdf download View | Download
Summary: Prestação de Contas – 2008 (Região Hidrográfica V).
Categories: Recursos da Cobrança

(February 5, 2013)
Planilha-CERHI-Valores-Arrecadados.pdf download View | Download
Summary: Valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água e apropriados para cada Região Hidrográfica. Última atualização: fevereiro/2012 com dados de até dezembro/2011
Categories: Recursos da Cobrança

Documentos de Planejamento e Projetos

Arquivos para Download em Grande Formato: Os arquivo do grupo abaixo são de grande formato (acima de 4Mb) e estão disponibilizados em formato .ZIP para download. Após baixados e descompactados, poderão ser lidos lidos em qualquer leitor do tipo PDF Reader.

(June 3, 2016)
Relatório-da-Avaliação-da-Delegatária-e-Estatísticas-de-Acesso-ao-Site-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
Relatório-de-Execusão-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
V2-Relatório-de-Gestão-do-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
Relatório-de-Situação-da-Bacia-CBH-BG-2015.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

(June 3, 2016)
ESTRATÉGIA-CLIP-2016.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos, Relatórios, Relatórios SC Itaipu

(May 31, 2016)
PLANO-DE-INVESTIMENTO-CBH-BG_18.05.2016.pdf download View | Download
Categories: Documentos de Gestão do Comitê, Documentos de Planejamento e Projetos

(February 5, 2013)
Resumo_Executivo_SIG-BHBG_Novaterra-IGEOG-UERJ_20110518.pdf download View | Download
Summary: Resumo Executivo do Projeto de Implantação do SIG-BHBG – Sistema de Informação Geográfico
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

Planejamento Estratégico, controle social e gestão financeira do CBH-BG 2019-2022
(August 9, 2019)
Planejamento-Estratégico-Controle-Social-e-Gestão-Financeira-2019-2022.pdf download View | Download
Summary: Planejamento Estratégico, controle social e gestão financeira do CBH-BG 2019-2022
Categories: Planejamento Estratégico

Mapas de Referência
(February 6, 2013)
RegioesHidrograficas.pdf download View | Download
Summary: Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro
Categories: Mapas de Referência

Ofícios do CBH-BG
(May 23, 2016)
013-Ofício-CBHBG-013-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
11-ofício-CBH-BG-11-2016.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
10-Ofício-CBH-BG-010-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
09-Ofício-CBH-BG-009-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
Ofício-CBH-BG-008-2016-Retificado-e-Assinado-.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
Ofício-CBH-BG-007-2016-Retificado-e-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
06-Oício-006_2016_Folha_Pessoal.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
05-Ofício-005_2016_Custeio.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

(May 23, 2016)
04-Ofício-CBH-BG-004-2016-Assinado.pdf download View | Download
Categories: Ofícios do Comitê

Relatórios do CBH-BG
(November 29, 2019)
Fichas-municipais-BG.pdf download View | Download
Summary: Fichas Municipais da Bacia
Categories: Relatórios, Relatórios do Comitê

Resoluções do CBH-BG
(December 11, 2019)
Resolução-CBH-BG-081-Prorrogação-do-GT-Segurança-Hídrica.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho de Segurança Hídrica
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

(December 11, 2019)
Resolução-CBH-BG-082-Realocação-de-recursos-Projeto-de-Saneamento-Maricá-Guarapina.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Região Hidrográfica V para ação de saneamento no bairro Guaratiba – Maricá, proposto pelo Subcomitê do Sistema Lagunar Maricá-Guarapina
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(November 22, 2019)
Resolução-CBH-BG-080-Altera-a-resolução-que-cria-o-GTA-Plano.pdf download View | Download
Summary: Altera a o art. 2º, § 1º da Resolução CBH-BG n.º 072/2019 que dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Acompanhamento da atualização e complementação do Plano de recursos hídricos da região hidrográfica da Baía de Guanabara e dos sistemas lagunares de Maricá e Jacarepaguá – GTA-Plano.
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(November 22, 2019)
Resolução-CBH-BG-079-Realocação-de-recursos-para-projetos-de-Educação-Ambiental.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Região Hidrográfica V para projetos de educação ambiental do CBH-BG
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(October 16, 2019)
078_Resolução-CBH-BG-078_Regras-Diárias-e-Reembolsos-1-2.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre as regras e valores para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, com recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
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(October 16, 2019)
Resolução-CBH-BG-077-Realocação-de-recursos-Projeto-Comunidade-do-Cabrito.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a realocação de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água da Região Hidrográfica V para ação de saneamento ambiental da Comunidade do Cabrito, proposto pelo Subcomitê Lagunar Itaipu-Piratininga.
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(October 16, 2019)
Resolução-CBH-BG-076-Prorrogação-do-GT-Chorume.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a prorrogação das atividades do Grupo de Trabalho de Chorume.
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(October 16, 2019)
Resolução-CBH-BG-075-Grupo-de-Acompanhamento-PMSB-RJ.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da atualização do Plano de Saneamento Básico – Água e Esgoto – do município do Rio de Janeiro.
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(October 16, 2019)
Resolução-CBH-BG-074-Grupo-de-Acompanhamento-PMSB-Nova-Iguaçu.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de acompanhamento da atualização do Plano de Saneamento Básico – Água e Esgoto – do município de Nova Iguaçu.
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(October 16, 2019)
Resolução-CBH-BG-073-Grupo-de-Acompanhamento-PMSB-Magé.pdf download View | Download
Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Plano de Saneamento Básico – Água e Esgoto – do município de Magé.
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Resoluções do INEA
(December 9, 2019)
Resolução-184-2019.pdf download View | Download
Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA N° 82/13 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
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(December 9, 2019)
Resoluçao-176-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-42.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS COM FINALIDADE DE MINERAÇÃO – EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO (EXTRAÇÃO DE AREIA).
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(December 9, 2019)
Resolução-175-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-41.R-0 – NORMA OPERACIONAL DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS (GERAÇÃO DE ENERGIA).
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(December 9, 2019)
Resolução-173-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-39.R-0 – CRITÉRIOS, ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO HIDROGEOLÓGICA (RAH).
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(December 9, 2019)
Resolução-172-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-38.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS (OUT-SUB).
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(December 9, 2019)
Resolução-171-2019.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NOP-INEA-37.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS (OUT-SUP).
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(December 9, 2019)
Resolução-168-2019.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
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(December 9, 2019)
Resolução-167-2018.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIAS DE ÁGUA, PARA DOAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS PROVENIENTES DAS RECEITAS DA COBRANÇA PELOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS, FOMENTADOS PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM PROJETOS DE SUA ALÇADA, NOS TERMOS DA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NO ART. 5º DA LEI ESTADUAL […]
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(December 9, 2019)
Resolução-166-2018.pdf download View | Download
Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 144/2017 E MANTÉM OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
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(December 9, 2019)
Resolução-160-2018.pdf download View | Download
Summary: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
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Resoluções do CERHI
(December 5, 2019)
Resolução-CERHI-211-2018.pdf download View | Download
Summary: CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – GT FUNDRHI.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-205.2018.anexo_.pdf download View | Download
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-205.2018.pdf download View | Download
Summary: ALTERA A FICHA DE PROJETOS A SER ADOTADA PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 102/2012.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-199.2018.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2019.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-198.2018-BAÍA-DE-GUANABARA.pdf download View | Download
Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-197.2018.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-196.2018-Prorroga-mandato-CBH-BG.pdf download View | Download
Summary: APROVA A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA, DOS MEMBROS DOS SEUS SUBCOMITÊS, E DA DIRETORIA COLEGIADA.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-196.2018-BAÍA-DE-GUANABARA.pdf download View | Download
Summary: APROVA A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA, DOS MEMBROS DOS SEUS SUBCOMITÊS, E DA DIRETORIA COLEGIADA.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-192.2017-BAÍA-DE-GUANABARA.pdf download View | Download
Summary: ALTERA OS LIMITES DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO PARA A ENTIDADE DELEGATÁRIA DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DO COMITÊ BAÍA DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I E DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
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(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-191.2017.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DA ÁGUA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2018.
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Resoluções do CNRH

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Outros Documentos

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(September 26, 2019)
Vigilância-da-qualidade-da-água-para-consumo-no-Estado-do-Rio-de-Janeiro-Leandro-Viana-Guerra-e-Bianca-Dieile-da-Silva.pdf download View | Download
Summary: Nas últimas décadas, embora tenha havido melhora significativa no controle e vigilância da água, a ocupação irregular e as condições deficitárias de saneamento intensificaram os riscos de agravos à saúde. Este trabalho faz uma análise do desenvolvimento do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado do Rio de Janeiro, através […]
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(September 26, 2019)
Biochemical-and-microbiological-tools-for-the-evaluation.pdf download View | Download
Summary: O estudo teve como objetivo avaliar a qualidade ambiental das águas superficiais do Sistema Lagunar de Maricá através de parâmetros físico-químicos, bioquímicos e microbiológicos, para avaliar sua qualidade ambiental. A influência marinha no sistema foi evidenciada pelo gradiente de salinidade e temperatura, e o ponto mais distante, na Lagoa de Maricá, apresentou maiores concentrações de […]
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(December 31, 2018)
BG-captação.pdf download View | Download
Summary: Relação dos usuários cadastrados no INEA com nome, coordenadas geográficas, usos e corpos d’água, bem como análise da situação dos cadastros, se a informação for disponibilizada pelo INEA
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(December 31, 2018)
Monitoramento-Hidrometeorol%C3%B3gico-BG.pdf download View | Download
Summary: Estações de monitoramento hidrometeorológico com tipo, coordenadas geográficas, corpo d’água e operador, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
Categories: Outros Documentos

(December 31, 2018)
Cobran%C3%A7a-e-Arrecada%C3%A7%C3%A3o-Hist%C3%B3rico-da-Cobran%C3%A7a-BG.pdf download View | Download
Summary: Balanço anual da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (valores cobrados, arrecadados e transferidos para a entidade delegatária), se a informação for disponibilizada pelo INEA.
Categories: Outros Documentos

(December 31, 2018)
Volume-I-Relatorios-CAP-9-BH.pdf download View | Download
Summary: Balanço quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos da Região Hidrográfica, se as informações forem disponibilizadas pelo INEA
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(April 25, 2013)
Aprsent_FontesAltAbast_CERHI_24abril13_PDF_Compress.pdf download View | Download
Summary: Fontes alternativas para o abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no abastecimento da Região Metropolitana.
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(April 25, 2013)
Apres_Guapiaçu_Abril2013_PDF_Compress.pdf download View | Download
Summary: Elaboração de serviços para adequação do Projeto Básico, Memorial Descritivo do Projeto Revisado, Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental, Elaboração de Projeto Executivo, Base Cartográfica e Levantamento Fundiário e Cadastral da Barragem no Rio Guapiaçú, situado no município de Cachoeiras de Macacú (RJ)
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(February 26, 2013)
TdR-Marica_vf1.pdf download View | Download
Summary: Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá, elaborado pela Secretaria de Coordenação Geral de Projetos Especiais e Ações Estratégicas da Prefeitura de Maricá.
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(February 8, 2013)
Capitulo-5-Plano-de-Bacia-do-Rio-Guandu.pdf download View | Download
Summary: INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Capítulo 5 do Plano de Bacia do Rio Guandú
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PERHI – Plano Estadual de Recurso Hídricos

Acompanhe aqui o desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e fique por dentro das novidades.

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