Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

A Plenária do Comitê é composta por 45 membros, representando o poder público, usuários e sociedade civil organizada. Abaixo segue a lista de dos membros que compõe a Plenária para o biênio 2018-2020.

Membros da Plenária [428 KB]:

Sociedade Civil

SUB-REGIÃO DE MARICÁ-GUARAPINA (2 vagas)

  • 1. Titular: Movimento Pró-Restinga – Sr. Izidro Paes Leme Arthou; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (APALMA) – Sra. Flávia Lanari Coelho; Suplência: VAGO;

SUB-REGIÃO DE ITAIPU-PIRATININGA (1 vaga)

  • 1. Titular: Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (CCRON) – Sra. Katia Vallado Braga: VAGO;

SUB-REGIÃO DO TRECHO LESTE (3 vagas)

  • 1. Titular: Instituto Baía de Guanabara – IBG– Sr. Alexandre José Cerqueira Campos; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do RJ e Região – SINTSAMA/RJ – Sr. Mario Porto ; Suplência: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONASC – Sr. Willy Ostie de Oliveira;
  • 3. Titular: Federação das Associações de Moradores de Guapimirim – FAMMUG – Sr. Renato Luiz Novaes de Oliveira Souza; Suplência: Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável – REDE CCAP – Sra. Rejany Ferreira dos Santos;

SUB-REGIÃO DO TRECHO OESTE (5 vagas)

  • 1. Titular: Assoc. Criadores Abelhas Nativas e Exoticas do Médio Paraíba, Sul, Centro Sul e Baixada Fluminense – ACAMPAR/RJ – Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza; Suplência: Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático e Sustentável – REDECCAP – Rejany Ferreira dos Santos;
  • 2. Titular: Assoc. Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Munícipios de Miguel Pereira – ADEFIMPA-RJ – Sr. Clêmio Sampaio;  Suplência: Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA-RJ) – Sr. Markus Stephan W. Budzynkz;
  • 3. Titular: Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências – ALMA – Sr. Lucas Redko de Carvalho; Suplência: Núcleo Ecológico Pedras Preciosas – Sr.a Marina Costa Bernardes;
  • 4. Titular: Associação ECOCIDADE – Sr. José Miguel da Silva; Suplência: Universidade Iguaçu – UNIG – Sra. Gisele Dornelles Pires;
  • 5. Titular: Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e Ambiental Brasil – OMA Brasil – Sr. Nelson Rodrigues dos Reis Filho; Suplência: Instituto Brasileiro de Direito Ambiental – IBDA – Sr. Miguel Fontes;

SUB-REGIÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS (2 vagas)

  • 1. Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RJ) – Sra. Ana Vreni Hafner Aires; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação de Moradores do Alto Gávea – AMALGA-RJ – Sra. Adriana Bocaiuva ; Suplência: Ecomarapendi – Educação Sócio Ambiental – Sra. Vera Maria de Rossi Chevalier

SUB-REGIÃO DE JACAREPAGUÁ (2 vagas)

  • 1. Titular: Instituto Terrazul – Sr. Marcos Sant’anna Larcerda; Suplência: Associação Rio Ambiental – Sra. Maria Augusta Ferreira Miguel;
  • 2. Titular:57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ – Sra. Christianne Bernardo de Silva; Suplência: Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – Sr. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro.

Usuários de Água

SETOR SANEAMENTO (4 vagas)

  • 1. Titular: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE – RJ – Sra. Mayná Coutinho Morais; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Águas de Niterói – Sr. Halphy Rodrigues; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Zona Oesta SA  – Sra. Iara da Silva de Almeida; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR INDÚSTRIA (3 vagas)

  • 1. Titular: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN – Sr. Paulo de Tarso Lima Pimenta / Robson de Oliveira Santos; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação Comercial e Industrial do Largo da Barra, Itanhangá, Joá, Joatinga e Adjancências – Acibarrinha – Sr. Gustavo Gorayeb de Castro; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Rio de Janeiro Refrescos LTDA – Sr. Humberto Ferreira Magalhães: VAGO;

SETOR COMERCIO E SERVIÇOS (1 vaga)

  • 1. Titular: Federação do Comércio do Rio de Janeiro – Fecomercio/RJ – Sr. Vínícius Crespo; Suplência: VAGO

SETOR PESCA, TURISMO, LAZER E OUTROS USOS NÃO CONSUNTIVOS (3 vagas)

  • 1. Titular: Associação Homens do Mar – AHOMAR – Sr. Alexandre Anderson ; Suplência:  VAGO;
  • 2. Titular:  Clube Naval – Departamento Esportivo – Sr. Carlos Buarque Viveiros da Silva; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais do estado do Rio de Janeiro – Sindpesca/RJ – Sr. Maicon Alexandre / Paulo Cesar Siqueira; Suplência: VAGO;

SETOR IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIO (2 vagas)

  • 1. Titular: Associação de Windsurf de Niterói – Sra. Katia Vallado Braga; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR EXTRAÇÃO MINERAL E GERAÇÃO DE ENERGIA(2 vagas)

  • 1. Titular: Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro – FRERJ – Sr. Alessandro Zelesco; Suplência: VAGO;
  • 2 Titular: VAGO; Suplência: VAGO

Poder Público

GOVERNO FEDERAL – (2 vagas)

  • 1. Titular: Embrapa Solos – Sr. Azeneth Eufrausino Schuler; Suplência: Conselho Regional de Biologia – CRBio- Sr. Luis Otávio Pimentel dos Santos
  • 2. Titular: ICMBio- Sr. Maurício Barbosa Muniz / MarcioAntônio Jevox Faria; Suplência: Conselho Regional de Arquitetura – CAU – Sr. Cárin D’Ornellas;

GOVERNO ESTADUAL – (2 vaga)

  • 1. Titular: Instituto de terras e cartografias do Rio de Janeiro – ITERJ – Sr. Leonardo da Costa Lopes; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: ISubsecretaria de Articulação Institucional – SUBAI/SEA- INEA – Sra. Livia Soaleiro; Suplência: Instituto Estadual do Ambiente – INEA- Sra. Tatiane Araújo da Silva;

GOVERNO MUNICIPAL – (11 vaga)

  • 1. Titular: Prefeitura Municipal Cachoeira de Macacu– Sr. João Alberto A. Ribeiro; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Prefeitura Municipal de Niterói– Sr. Luciano Paez: VAGO;
  • 3. Titular: Prefeitura Municipal de Magé – Sra.. Maria Aparecida de Souza de Resende; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: Prefeitura Municipal de Guapimirim – Sr. JWander de Souza Dias Guerra / Sandra Helena Arruda ; Suplência: VAGO;
  • 5. Titular: Prefeitura Municipal de Tanguá – Sr. Elielson Teixeira da Silva; Suplência: VAGO;
  • 6. Titular: Prefeitura Municipal de São João de Meriti – Sr.Lucas Duarte de Souza: VAGO;
  • 7. Titular: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu – Sra. Luisa Ribeiro ; Suplência: VAGO;
  • 8. Titular: Prefeitura Municipal de Mesquita – Sr. Luney Martins de Almeida / Anastácia Lopes de Lima; Suplência: VAGO
  • 9 Titular: Prefeitura Municipal de Maricá – Sr. Leandro Viana Guerra / Max Sander Oliveira Barreto Suplência: VAGO
  • 10 Titular: VAGO; Suplência: VAGO;
  • 11 Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

Documentos do Comitê de Bacia

Atas de Reunião do CBH-BG
(June 20, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 15, 2019)
068_Resolução-CBH-BG-068-Alteração-percentual-CUTE-PAP-2019_2022-1.pdf download View | Download
Summary: “Aprova a alteração do percentual de distribuição dos recursos da CUTE no Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2019/2022 do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG).”
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(April 3, 2019)
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(February 1, 2019)
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(February 1, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
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(January 31, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 12 de novembro de 2018 com início às 13h30.
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(January 31, 2019)
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Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
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Summary: APROVA OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM A CONCESSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Clipping de Notícias do CBH-BG
(June 20, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 15, 2019)
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(April 3, 2019)
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(February 1, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
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(January 31, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 12 de novembro de 2018 com início às 13h30.
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(January 31, 2019)
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Documentos Legais
(June 20, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 15, 2019)
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(April 3, 2019)
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(February 1, 2019)
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(January 31, 2019)
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(January 31, 2019)
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(January 31, 2019)
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Documentos de Gestão do CBH-BG

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(June 20, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 3, 2019)
Categories: Contrato de Gestao

(February 1, 2019)
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(February 1, 2019)
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(January 31, 2019)
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(January 31, 2019)
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(January 31, 2019)
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Documentos de Planejamento e Projetos

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(June 20, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 15, 2019)
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(April 3, 2019)
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(February 1, 2019)
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(February 1, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
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(January 31, 2019)
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(January 31, 2019)
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Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
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(January 31, 2019)
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Summary: APROVA OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM A CONCESSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Mapas de Referência
(June 20, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 15, 2019)
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(April 3, 2019)
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(February 1, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
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(January 31, 2019)
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(January 31, 2019)
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Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
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(January 31, 2019)
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Ofícios do CBH-BG
(June 20, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 15, 2019)
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(April 3, 2019)
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(February 1, 2019)
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(February 1, 2019)
Aprovada_ATA_Imunana_22-11-2018.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 31, 2019)
ATA_RE_CBH-BG-12-11-2018-aprovada.pdf download View | Download
Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 12 de novembro de 2018 com início às 13h30.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 31, 2019)
99.2014.pdf download View | Download
Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
84.2014.pdf download View | Download
Summary: APROVA OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM A CONCESSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

Relatórios do CBH-BG
(June 20, 2019)
Ata-17.06.2019-Subcomitê-Oeste-1.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste

(April 25, 2019)
ATA-DA-REUNIÃO-ORDINÁRIA-DO-SCLMG-–-08.02.2019.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica

(April 25, 2019)
ATA-DA-REUNIÃO-EXTRAORDINÁRIA-DO-CBH-BG-–-30.01.2019.pdf download View | Download
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(April 15, 2019)
068_Resolução-CBH-BG-068-Alteração-percentual-CUTE-PAP-2019_2022-1.pdf download View | Download
Summary: “Aprova a alteração do percentual de distribuição dos recursos da CUTE no Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2019/2022 do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG).”
Categories: Resoluções do Comitê

(April 3, 2019)
Categories: Contrato de Gestao

(February 1, 2019)
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(February 1, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 31, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 12 de novembro de 2018 com início às 13h30.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 31, 2019)
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Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
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Summary: APROVA OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM A CONCESSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

Resoluções do CBH-BG
(June 20, 2019)
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Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste

(April 25, 2019)
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Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica

(April 25, 2019)
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Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(April 15, 2019)
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Summary: “Aprova a alteração do percentual de distribuição dos recursos da CUTE no Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2019/2022 do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG).”
Categories: Resoluções do Comitê

(April 3, 2019)
Categories: Contrato de Gestao

(February 1, 2019)
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(February 1, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 31, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 12 de novembro de 2018 com início às 13h30.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 31, 2019)
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Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
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Summary: APROVA OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM A CONCESSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

Resoluções do INEA
(June 20, 2019)
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Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste

(April 25, 2019)
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(April 25, 2019)
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(April 15, 2019)
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Summary: “Aprova a alteração do percentual de distribuição dos recursos da CUTE no Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2019/2022 do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG).”
Categories: Resoluções do Comitê

(April 3, 2019)
Categories: Contrato de Gestao

(February 1, 2019)
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(February 1, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 31, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 12 de novembro de 2018 com início às 13h30.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 31, 2019)
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Summary: ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

(January 31, 2019)
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Summary: APROVA OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM A CONCESSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DOCUMENTOS DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
Categories: Resoluções, Resoluções do INEA

Resoluções do CERHI
(June 20, 2019)
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Categories: Atas de Reunião, Atas SC Oeste

(April 25, 2019)
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Categories: Atas de Reunião, Atas SC Marica

(April 25, 2019)
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Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(April 15, 2019)
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Summary: “Aprova a alteração do percentual de distribuição dos recursos da CUTE no Plano de Aplicação Plurianual – PAP 2019/2022 do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG).”
Categories: Resoluções do Comitê

(April 3, 2019)
Categories: Contrato de Gestao

(February 1, 2019)
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(February 1, 2019)
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Summary: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUA – CBH-BG. – No dia 22 de novembro de 2018 com início às 14h20. (Reunião acerca das condicionantes constantes da Ação Civil Publica para o Complexo Imunana-Laranjal.)
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

(January 31, 2019)
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