Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

A Plenária do Comitê é composta por 45 membros, representando o poder público, usuários e sociedade civil organizada. Abaixo segue a lista de dos membros que compõe a Plenária para o biênio 2018-2020.

Membros da Plenária [428 KB]:

Sociedade Civil

SUB-REGIÃO DE MARICÁ-GUARAPINA (2 vagas)

  • 1. Titular: Movimento Pró-Restinga – Sr. Izidro Paes Leme Arthou; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (APALMA) – Sra. Flávia Lanari Coelho; Suplência: VAGO;

SUB-REGIÃO DE ITAIPU-PIRATININGA (1 vaga)

  • 1. Titular: Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (CCRON) – Sra. Katia Vallado Braga: VAGO;

SUB-REGIÃO DO TRECHO LESTE (3 vagas)

  • 1. Titular: Instituto Baía de Guanabara – IBG– Sr. Alexandre José Cerqueira Campos; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do RJ e Região – SINTSAMA/RJ – Sr. Mario Porto ; Suplência: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONASC – Sr. Willy Ostie de Oliveira;
  • 3. Titular: Federação das Associações de Moradores de Guapimirim – FAMMUG – Sr. Renato Luiz Novaes de Oliveira Souza; Suplência: Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável – REDE CCAP – Sra. Rejany Ferreira dos Santos;

SUB-REGIÃO DO TRECHO OESTE (5 vagas)

  • 1. Titular: Assoc. Criadores Abelhas Nativas e Exoticas do Médio Paraíba, Sul, Centro Sul e Baixada Fluminense – ACAMPAR/RJ – Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza; Suplência: Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático e Sustentável – REDECCAP – Rejany Ferreira dos Santos;
  • 2. Titular: Assoc. Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Munícipios de Miguel Pereira – ADEFIMPA-RJ – Sr. Clêmio Sampaio;  Suplência: Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA-RJ) – Sr. Markus Stephan W. Budzynkz;
  • 3. Titular: Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências – ALMA – Sr. Lucas Redko de Carvalho; Suplência: Núcleo Ecológico Pedras Preciosas – Sr.a Marina Costa Bernardes;
  • 4. Titular: Associação ECOCIDADE – Sr. José Miguel da Silva; Suplência: Universidade Iguaçu – UNIG – Sra. Gisele Dornelles Pires;
  • 5. Titular: Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e Ambiental Brasil – OMA Brasil – Sr. Nelson Rodrigues dos Reis Filho; Suplência: Instituto Brasileiro de Direito Ambiental – IBDA – Sr. Miguel Fontes;

SUB-REGIÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS (2 vagas)

  • 1. Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RJ) – Sra. Ana Vreni Hafner Aires; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação de Moradores do Alto Gávea – AMALGA-RJ – Sra. Adriana Bocaiuva ; Suplência: Ecomarapendi – Educação Sócio Ambiental – Sra. Vera Maria de Rossi Chevalier

SUB-REGIÃO DE JACAREPAGUÁ (2 vagas)

  • 1. Titular: Instituto Terrazul – Sr. Marcos Sant’anna Larcerda; Suplência: Associação Rio Ambiental – Sra. Maria Augusta Ferreira Miguel;
  • 2. Titular:57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ – Sra. Christianne Bernardo de Silva; Suplência: Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – Sr. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro.

Usuários de Água

SETOR SANEAMENTO (4 vagas)

  • 1. Titular: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE – RJ – Sra. Mayná Coutinho Morais; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Águas de Niterói – Sr. Halphy Rodrigues; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Zona Oesta SA  – Sra. Iara da Silva de Almeida; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR INDÚSTRIA (3 vagas)

  • 1. Titular: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN – Sr. Paulo de Tarso Lima Pimenta / Robson de Oliveira Santos; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação Comercial e Industrial do Largo da Barra, Itanhangá, Joá, Joatinga e Adjancências – Acibarrinha – Sr. Gustavo Gorayeb de Castro; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Rio de Janeiro Refrescos LTDA – Sr. Humberto Ferreira Magalhães: VAGO;

SETOR COMERCIO E SERVIÇOS (1 vaga)

  • 1. Titular: Federação do Comércio do Rio de Janeiro – Fecomercio/RJ – Sr. Vínícius Crespo; Suplência: VAGO

SETOR PESCA, TURISMO, LAZER E OUTROS USOS NÃO CONSUNTIVOS (3 vagas)

  • 1. Titular: Associação Homens do Mar – AHOMAR – Sr. Alexandre Anderson ; Suplência:  VAGO;
  • 2. Titular:  Clube Naval – Departamento Esportivo – Sr. Carlos Buarque Viveiros da Silva; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais do estado do Rio de Janeiro – Sindpesca/RJ – Sr. Maicon Alexandre / Paulo Cesar Siqueira; Suplência: VAGO;

SETOR IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIO (2 vagas)

  • 1. Titular: Associação de Windsurf de Niterói – Sra. Katia Vallado Braga; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR EXTRAÇÃO MINERAL E GERAÇÃO DE ENERGIA(2 vagas)

  • 1. Titular: Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro – FRERJ – Sr. Alessandro Zelesco; Suplência: VAGO;
  • 2 Titular: VAGO; Suplência: VAGO

Poder Público

GOVERNO FEDERAL – (2 vagas)

  • 1. Titular: Embrapa Solos – Sr. Azeneth Eufrausino Schuler; Suplência: Conselho Regional de Biologia – CRBio- Sr. Luis Otávio Pimentel dos Santos
  • 2. Titular: ICMBio- Sr. Maurício Barbosa Muniz / MarcioAntônio Jevox Faria; Suplência: Conselho Regional de Arquitetura – CAU – Sr. Cárin D’Ornellas;

GOVERNO ESTADUAL – (2 vaga)

  • 1. Titular: Instituto de terras e cartografias do Rio de Janeiro – ITERJ – Sr. Leonardo da Costa Lopes; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: ISubsecretaria de Articulação Institucional – SUBAI/SEA- INEA – Sra. Livia Soaleiro; Suplência: Instituto Estadual do Ambiente – INEA- Sra. Tatiane Araújo da Silva;

GOVERNO MUNICIPAL – (11 vaga)

  • 1. Titular: Prefeitura Municipal Cachoeira de Macacu– Sr. João Alberto A. Ribeiro; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Prefeitura Municipal de Niterói– Sr. Luciano Paez: VAGO;
  • 3. Titular: Prefeitura Municipal de Magé – Sra.. Maria Aparecida de Souza de Resende; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: Prefeitura Municipal de Guapimirim – Sr. JWander de Souza Dias Guerra / Sandra Helena Arruda ; Suplência: VAGO;
  • 5. Titular: Prefeitura Municipal de Tanguá – Sr. Elielson Teixeira da Silva; Suplência: VAGO;
  • 6. Titular: Prefeitura Municipal de São João de Meriti – Sr.Lucas Duarte de Souza: VAGO;
  • 7. Titular: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu – Sra. Luisa Ribeiro ; Suplência: VAGO;
  • 8. Titular: Prefeitura Municipal de Mesquita – Sr. Luney Martins de Almeida / Anastácia Lopes de Lima; Suplência: VAGO
  • 9 Titular: Prefeitura Municipal de Maricá – Sr. Leandro Viana Guerra / Max Sander Oliveira Barreto Suplência: VAGO
  • 10 Titular: VAGO; Suplência: VAGO;
  • 11 Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

Documentos do Comitê de Bacia

Atas de Reunião do CBH-BG
Resolução nº 57, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança com previsão de arrecadação no ano de 2018, para pagamento de Ações de Diretoria do CBH-BG.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 56, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança, para pagamento de ajudas de custo/diárias dos membros do CBH-BG e seus respectivos Subcomitês no exercício de suas funções ou representação oficial do Comitê.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 55, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a indicação de membros do Comitê da Baía de Guanabara para participação no XVI ENCOB– 2018.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 54, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre as regras e valores para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, com recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 53, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG celebrando entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Associação Prós-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, para o exercício de funções de Agência de Água nesta Bacia, de nº 002/2017, e suas atribuições”
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 52, de 24 de Abril de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: DISPÕE SOBRE a prorrogação do mandato do plenário do ComitÊ da Região Hidrográfica da Baía DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG e dos subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Calendário Anual de 2018 das reuniões da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 50, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Edital do Processo Eleitoral do Comitê e dos seus Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG para o mandato de 2018-2020
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Revoga a Resolução CBH-BG n° 035/2016 e dispõe sobre o prazo de mandatos dos Subcomitês do CBH-BG
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Resolução nº 48, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: “Prorroga o mandato atual da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG”
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Clipping de Notícias do CBH-BG
Resolução nº 57, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança com previsão de arrecadação no ano de 2018, para pagamento de Ações de Diretoria do CBH-BG.
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Resolução nº 56, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança, para pagamento de ajudas de custo/diárias dos membros do CBH-BG e seus respectivos Subcomitês no exercício de suas funções ou representação oficial do Comitê.
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Resolução nº 55, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a indicação de membros do Comitê da Baía de Guanabara para participação no XVI ENCOB– 2018.
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Resolução nº 54, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre as regras e valores para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, com recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
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Resolução nº 53, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG celebrando entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Associação Prós-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, para o exercício de funções de Agência de Água nesta Bacia, de nº 002/2017, e suas atribuições”
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Resolução nº 52, de 24 de Abril de 2018
(January 8, 2019)
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Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Calendário Anual de 2018 das reuniões da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG
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Resolução nº 50, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Edital do Processo Eleitoral do Comitê e dos seus Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG para o mandato de 2018-2020
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Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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(January 8, 2019)
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Documentos Legais
Resolução nº 57, de 19 de Julho de 2018
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Resolução nº 55, de 19 de Julho de 2018
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Resolução nº 54, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Resolução nº 53, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG celebrando entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Associação Prós-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, para o exercício de funções de Agência de Água nesta Bacia, de nº 002/2017, e suas atribuições”
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Documentos de Gestão do CBH-BG

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(January 8, 2019)
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(January 8, 2019)
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Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Resolução nº 50, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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(January 8, 2019)
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Documentos de Planejamento e Projetos

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(January 8, 2019)
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Resolução nº 55, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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(January 8, 2019)
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Resolução nº 53, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Resolução nº 52, de 24 de Abril de 2018
(January 8, 2019)
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(January 8, 2019)
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Resolução nº 50, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Revoga a Resolução CBH-BG n° 035/2016 e dispõe sobre o prazo de mandatos dos Subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 48, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: “Prorroga o mandato atual da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG”
Categories: Resoluções do Comitê

Mapas de Referência
Resolução nº 57, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança com previsão de arrecadação no ano de 2018, para pagamento de Ações de Diretoria do CBH-BG.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 56, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança, para pagamento de ajudas de custo/diárias dos membros do CBH-BG e seus respectivos Subcomitês no exercício de suas funções ou representação oficial do Comitê.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 55, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a indicação de membros do Comitê da Baía de Guanabara para participação no XVI ENCOB– 2018.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 54, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre as regras e valores para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, com recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 53, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG celebrando entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Associação Prós-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, para o exercício de funções de Agência de Água nesta Bacia, de nº 002/2017, e suas atribuições”
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 52, de 24 de Abril de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: DISPÕE SOBRE a prorrogação do mandato do plenário do ComitÊ da Região Hidrográfica da Baía DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG e dos subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Calendário Anual de 2018 das reuniões da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 50, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Edital do Processo Eleitoral do Comitê e dos seus Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG para o mandato de 2018-2020
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Revoga a Resolução CBH-BG n° 035/2016 e dispõe sobre o prazo de mandatos dos Subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 48, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: “Prorroga o mandato atual da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG”
Categories: Resoluções do Comitê

Ofícios do CBH-BG
Resolução nº 57, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança com previsão de arrecadação no ano de 2018, para pagamento de Ações de Diretoria do CBH-BG.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 56, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança, para pagamento de ajudas de custo/diárias dos membros do CBH-BG e seus respectivos Subcomitês no exercício de suas funções ou representação oficial do Comitê.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 55, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a indicação de membros do Comitê da Baía de Guanabara para participação no XVI ENCOB– 2018.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 54, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre as regras e valores para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, com recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 53, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG celebrando entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Associação Prós-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, para o exercício de funções de Agência de Água nesta Bacia, de nº 002/2017, e suas atribuições”
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 52, de 24 de Abril de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: DISPÕE SOBRE a prorrogação do mandato do plenário do ComitÊ da Região Hidrográfica da Baía DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG e dos subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Calendário Anual de 2018 das reuniões da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 50, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Edital do Processo Eleitoral do Comitê e dos seus Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG para o mandato de 2018-2020
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Revoga a Resolução CBH-BG n° 035/2016 e dispõe sobre o prazo de mandatos dos Subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 48, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: “Prorroga o mandato atual da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG”
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Relatórios do CBH-BG
Resolução nº 57, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança com previsão de arrecadação no ano de 2018, para pagamento de Ações de Diretoria do CBH-BG.
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Resolução nº 56, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança, para pagamento de ajudas de custo/diárias dos membros do CBH-BG e seus respectivos Subcomitês no exercício de suas funções ou representação oficial do Comitê.
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Resolução nº 55, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a indicação de membros do Comitê da Baía de Guanabara para participação no XVI ENCOB– 2018.
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Resolução nº 54, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre as regras e valores para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, com recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 53, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG celebrando entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Associação Prós-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, para o exercício de funções de Agência de Água nesta Bacia, de nº 002/2017, e suas atribuições”
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 52, de 24 de Abril de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: DISPÕE SOBRE a prorrogação do mandato do plenário do ComitÊ da Região Hidrográfica da Baía DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG e dos subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Calendário Anual de 2018 das reuniões da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG
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Resolução nº 50, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Edital do Processo Eleitoral do Comitê e dos seus Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG para o mandato de 2018-2020
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Revoga a Resolução CBH-BG n° 035/2016 e dispõe sobre o prazo de mandatos dos Subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 48, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: “Prorroga o mandato atual da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG”
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Resoluções do CBH-BG
Resolução nº 57, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança com previsão de arrecadação no ano de 2018, para pagamento de Ações de Diretoria do CBH-BG.
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Resolução nº 56, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança, para pagamento de ajudas de custo/diárias dos membros do CBH-BG e seus respectivos Subcomitês no exercício de suas funções ou representação oficial do Comitê.
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Resolução nº 55, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a indicação de membros do Comitê da Baía de Guanabara para participação no XVI ENCOB– 2018.
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Resolução nº 54, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre as regras e valores para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, com recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 53, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG celebrando entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Associação Prós-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, para o exercício de funções de Agência de Água nesta Bacia, de nº 002/2017, e suas atribuições”
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 52, de 24 de Abril de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: DISPÕE SOBRE a prorrogação do mandato do plenário do ComitÊ da Região Hidrográfica da Baía DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG e dos subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Calendário Anual de 2018 das reuniões da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 50, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Edital do Processo Eleitoral do Comitê e dos seus Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG para o mandato de 2018-2020
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Revoga a Resolução CBH-BG n° 035/2016 e dispõe sobre o prazo de mandatos dos Subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 48, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: “Prorroga o mandato atual da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG”
Categories: Resoluções do Comitê

Resoluções do INEA
Resolução nº 57, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança com previsão de arrecadação no ano de 2018, para pagamento de Ações de Diretoria do CBH-BG.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 56, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança, para pagamento de ajudas de custo/diárias dos membros do CBH-BG e seus respectivos Subcomitês no exercício de suas funções ou representação oficial do Comitê.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 55, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a indicação de membros do Comitê da Baía de Guanabara para participação no XVI ENCOB– 2018.
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 54, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre as regras e valores para o pagamento de ajuda de custo e ressarcimento de despesas de membros indicados pelo CBH BG no exercício de suas funções em eventos oficiais, com recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 53, de 19 de Julho de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: “Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG celebrando entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Associação Prós-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, para o exercício de funções de Agência de Água nesta Bacia, de nº 002/2017, e suas atribuições”
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 52, de 24 de Abril de 2018
(January 8, 2019)
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Summary: DISPÕE SOBRE a prorrogação do mandato do plenário do ComitÊ da Região Hidrográfica da Baía DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG e dos subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Calendário Anual de 2018 das reuniões da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 50, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Edital do Processo Eleitoral do Comitê e dos seus Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG para o mandato de 2018-2020
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Revoga a Resolução CBH-BG n° 035/2016 e dispõe sobre o prazo de mandatos dos Subcomitês do CBH-BG
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Resolução nº 48, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: “Prorroga o mandato atual da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG”
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Resoluções do CERHI
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(January 8, 2019)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros oriundos da cobrança com previsão de arrecadação no ano de 2018, para pagamento de Ações de Diretoria do CBH-BG.
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(January 8, 2019)
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(January 8, 2019)
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(January 8, 2019)
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(January 8, 2019)
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Resolução nº 52, de 24 de Abril de 2018
(January 8, 2019)
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Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Edital do Processo Eleitoral do Comitê e dos seus Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG para o mandato de 2018-2020
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Resolução nº 51, de 20 de Dezembro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Calendário Anual de 2018 das reuniões da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG
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(January 8, 2019)
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Summary: Aprova o Edital do Processo Eleitoral do Comitê e dos seus Subcomitês da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG para o mandato de 2018-2020
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 49, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: Revoga a Resolução CBH-BG n° 035/2016 e dispõe sobre o prazo de mandatos dos Subcomitês do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução nº 48, de 26 de Outubro de 2017
(January 8, 2019)
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Summary: “Prorroga o mandato atual da Plenária do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH-BG”
Categories: Resoluções do Comitê

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