Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

A Plenária do Comitê é composta por 45 membros, representando o poder público, usuários e sociedade civil organizada. Abaixo segue a lista de dos membros que compõe a Plenária para o biênio 2018-2020.

Membros da Plenária [428 KB]:

Sociedade Civil

SUB-REGIÃO DE MARICÁ-GUARAPINA (2 vagas)

  • 1. Titular: Movimento Pró-Restinga – Sr. Izidro Paes Leme Arthou; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (APALMA) – Sra. Flávia Lanari Coelho; Suplência: VAGO;

SUB-REGIÃO DE ITAIPU-PIRATININGA (1 vaga)

  • 1. Titular: Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (CCRON) – Sra. Katia Vallado Braga: VAGO;

SUB-REGIÃO DO TRECHO LESTE (3 vagas)

  • 1. Titular: Instituto Baía de Guanabara – IBG– Sr. Alexandre José Cerqueira Campos; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do RJ e Região – SINTSAMA/RJ – Sr. Mario Porto ; Suplência: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas – FONASC – Sr. Willy Ostie de Oliveira;
  • 3. Titular: Federação das Associações de Moradores de Guapimirim – FAMMUG – Sr. Renato Luiz Novaes de Oliveira Souza; Suplência: Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável – REDE CCAP – Sra. Rejany Ferreira dos Santos;

SUB-REGIÃO DO TRECHO OESTE (5 vagas)

  • 1. Titular: Assoc. Criadores Abelhas Nativas e Exoticas do Médio Paraíba, Sul, Centro Sul e Baixada Fluminense – ACAMPAR/RJ – Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza; Suplência: Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático e Sustentável – REDECCAP – Rejany Ferreira dos Santos;
  • 2. Titular: Assoc. Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Munícipios de Miguel Pereira – ADEFIMPA-RJ – Sr. Clêmio Sampaio;  Suplência: Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA-RJ) – Sr. Markus Stephan W. Budzynkz;
  • 3. Titular: Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências – ALMA – Sr. Lucas Redko de Carvalho; Suplência: Núcleo Ecológico Pedras Preciosas – Sr.a Marina Costa Bernardes;
  • 4. Titular: Associação ECOCIDADE – Sr. José Miguel da Silva; Suplência: Universidade Iguaçu – UNIG – Sra. Gisele Dornelles Pires;
  • 5. Titular: Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e Ambiental Brasil – OMA Brasil – Sr. Nelson Rodrigues dos Reis Filho; Suplência: Instituto Brasileiro de Direito Ambiental – IBDA – Sr. Miguel Fontes;

SUB-REGIÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS (2 vagas)

  • 1. Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RJ) – Sra. Ana Vreni Hafner Aires; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação de Moradores do Alto Gávea – AMALGA-RJ – Sra. Adriana Bocaiuva ; Suplência: Ecomarapendi – Educação Sócio Ambiental – Sra. Vera Maria de Rossi Chevalier

SUB-REGIÃO DE JACAREPAGUÁ (2 vagas)

  • 1. Titular: Instituto Terrazul – Sr. Marcos Sant’anna Larcerda; Suplência: Associação Rio Ambiental – Sra. Maria Augusta Ferreira Miguel;
  • 2. Titular:57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ – Sra. Christianne Bernardo de Silva; Suplência: Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – Sr. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro.

Usuários de Água

SETOR SANEAMENTO (4 vagas)

  • 1. Titular: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE – RJ – Sra. Mayná Coutinho Morais; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Águas de Niterói – Sr. Halphy Rodrigues; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Zona Oesta SA  – Sra. Iara da Silva de Almeida; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR INDÚSTRIA (3 vagas)

  • 1. Titular: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN – Sr. Paulo de Tarso Lima Pimenta / Robson de Oliveira Santos; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Associação Comercial e Industrial do Largo da Barra, Itanhangá, Joá, Joatinga e Adjancências – Acibarrinha – Sr. Gustavo Gorayeb de Castro; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Rio de Janeiro Refrescos LTDA – Sr. Humberto Ferreira Magalhães: VAGO;

SETOR COMERCIO E SERVIÇOS (1 vaga)

  • 1. Titular: Federação do Comércio do Rio de Janeiro – Fecomercio/RJ – Sr. Vínícius Crespo; Suplência: VAGO

SETOR PESCA, TURISMO, LAZER E OUTROS USOS NÃO CONSUNTIVOS (3 vagas)

  • 1. Titular: Associação Homens do Mar – AHOMAR – Sr. Alexandre Anderson ; Suplência:  VAGO;
  • 2. Titular:  Clube Naval – Departamento Esportivo – Sr. Carlos Buarque Viveiros da Silva; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais do estado do Rio de Janeiro – Sindpesca/RJ – Sr. Maicon Alexandre / Paulo Cesar Siqueira; Suplência: VAGO;

SETOR IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIO (2 vagas)

  • 1. Titular: Associação de Windsurf de Niterói – Sra. Katia Vallado Braga; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR EXTRAÇÃO MINERAL E GERAÇÃO DE ENERGIA(2 vagas)

  • 1. Titular: Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro – FRERJ – Sr. Alessandro Zelesco; Suplência: VAGO;
  • 2 Titular: VAGO; Suplência: VAGO

Poder Público

GOVERNO FEDERAL – (2 vagas)

  • 1. Titular: Embrapa Solos – Sr. Azeneth Eufrausino Schuler; Suplência: Conselho Regional de Biologia – CRBio- Sr. Luis Otávio Pimentel dos Santos
  • 2. Titular: ICMBio- Sr. Maurício Barbosa Muniz / MarcioAntônio Jevox Faria; Suplência: Conselho Regional de Arquitetura – CAU – Sr. Cárin D’Ornellas;

GOVERNO ESTADUAL – (2 vaga)

  • 1. Titular: Instituto de terras e cartografias do Rio de Janeiro – ITERJ – Sr. Leonardo da Costa Lopes; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: ISubsecretaria de Articulação Institucional – SUBAI/SEA- INEA – Sra. Livia Soaleiro; Suplência: Instituto Estadual do Ambiente – INEA- Sra. Tatiane Araújo da Silva;

GOVERNO MUNICIPAL – (11 vaga)

  • 1. Titular: Prefeitura Municipal Cachoeira de Macacu– Sr. João Alberto A. Ribeiro; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Prefeitura Municipal de Niterói– Sr. Luciano Paez: VAGO;
  • 3. Titular: Prefeitura Municipal de Magé – Sra.. Maria Aparecida de Souza de Resende; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: Prefeitura Municipal de Guapimirim – Sr. JWander de Souza Dias Guerra / Sandra Helena Arruda ; Suplência: VAGO;
  • 5. Titular: Prefeitura Municipal de Tanguá – Sr. Elielson Teixeira da Silva; Suplência: VAGO;
  • 6. Titular: Prefeitura Municipal de São João de Meriti – Sr.Lucas Duarte de Souza: VAGO;
  • 7. Titular: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu – Sra. Luisa Ribeiro ; Suplência: VAGO;
  • 8. Titular: Prefeitura Municipal de Mesquita – Sr. Luney Martins de Almeida / Anastácia Lopes de Lima; Suplência: VAGO
  • 9 Titular: Prefeitura Municipal de Maricá – Sr. Leandro Viana Guerra / Max Sander Oliveira Barreto Suplência: VAGO
  • 10 Titular: VAGO; Suplência: VAGO;
  • 11 Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

Documentos do Comitê de Bacia

Atas de Reunião do CBH-BG
(January 31, 2019)
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Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
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(January 31, 2019)
63.2012.pdf download View | Download
Summary: APROVA A NORMATIZAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS, ANÁLISE E EMISSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
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(January 31, 2019)
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Summary: ESTABELECE O MANUAL OPERATIVO DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
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(January 31, 2019)
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Summary: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
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(January 31, 2019)
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Summary: DEFINE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS NAS SUBCONTAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS E DO INEA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
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(January 30, 2019)
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(January 30, 2019)
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Summary: ALTERA A FICHA DE PROJETOS A SER ADOTADA PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 102/2012.
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(January 30, 2019)
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Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2019.
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(January 30, 2019)
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Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
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(January 30, 2019)
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Summary: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Clipping de Notícias do CBH-BG
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Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
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Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2019.
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Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
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Summary: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Documentos Legais
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Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
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Documentos de Gestão do CBH-BG

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Documentos de Planejamento e Projetos

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Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
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Summary: DEFINE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS NAS SUBCONTAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS E DO INEA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
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Summary: ALTERA A FICHA DE PROJETOS A SER ADOTADA PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 102/2012.
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Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2019.
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Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
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Summary: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Mapas de Referência
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Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
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Summary: APROVA A NORMATIZAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS, ANÁLISE E EMISSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Summary: ESTABELECE O MANUAL OPERATIVO DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
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(January 31, 2019)
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Summary: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
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(January 31, 2019)
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Summary: DEFINE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS NAS SUBCONTAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS E DO INEA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
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Summary: ALTERA A FICHA DE PROJETOS A SER ADOTADA PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 102/2012.
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Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2019.
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Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
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Summary: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Ofícios do CBH-BG
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Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
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Summary: APROVA A NORMATIZAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS, ANÁLISE E EMISSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Summary: ESTABELECE O MANUAL OPERATIVO DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
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Summary: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
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Summary: DEFINE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS NAS SUBCONTAS DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS E DO INEA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
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Summary: ALTERA A FICHA DE PROJETOS A SER ADOTADA PELOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ N° 102/2012.
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Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
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Relatórios do CBH-BG
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Summary: PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 54/2012 E MANTER OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
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Summary: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2019.
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Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
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Resoluções do CBH-BG
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Resoluções do INEA
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Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
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(January 30, 2019)
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Summary: APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ BAÍA DE GUANABARA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS / DIÁRIAS DOS MEMBROS DO COMITÊ E DOS SUBCOMITÊS E PARA AÇÕES DE DIRETORIA.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

(January 30, 2019)
Resolucao-CERHI-197.2018.pdf download View | Download
Summary: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS COBRADOS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 4.247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Categories: Resoluções, Resoluções do CERHI

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