Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

A Plenária do Comitê é composta por 45 membros, representando o poder público, usuários e sociedade civil organizada. Abaixo segue a lista de dos membros que compõe a Plenária para o biênio 2015-2017.

Membros da Plenária :

Sociedade Civil

SUB-REGIÃO DE MARICÁ-GUARAPINA (2 vagas)

  • 1. Titular: Apalma – Sra. Flávia Lanari Coelho; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Movimento Pró Restinga – Sr. Izidro Paes Leme Arthou; Suplência: VAGO;

SUB-REGIÃO DE ITAIPU-PIRATININGA (1 vaga)

  • 1. Titular: CCRON – Sr. Alexandre Braga; Suplência: VAGO;

SUB-REGIÃO DO TRECHO LESTE (3 vagas)

  • 1. Titular: Instituo Rio Carioca – Sr. Roberto Oliveira; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: UFF – Sr. Gilberto Tavares de Macedo Dias; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: OMA Brasil – Sr. Nelson Rodrigues dos Reis Filho; Suplência: VAGO;

SUB-REGIÃO DO TRECHO OESTE (5 vagas)

  • 1. Titular: REDE CCAP – Sra. Flora Tarumim Torres; Suplência: BRASA – André Santos;
  • 2. Titular: ACAMPAR-RJ – Sr. João Fernandes Lisbôa Neto;  Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: Bicuda Ecológica – Sra. Rejany F. dos Santos; Suplência: NICE BEMS – Sr. Hildebrando Pedro;
  • 4. Titular: UFRJ – Sr. José Paulo Azevedo; Suplência: Trama Ecológica – Sr. Helan Nogueira da Silva;
  • 5. Titular: APEDEMA-RJ – Sr. Markus Stephan Budzynkz; Suplência: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré – Sr. Carlos Alberto dos Santos Gonçalves;

SUB-REGIÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS (2 vagas)

  • 1. Titular: ABES Rio – Sr. José Alfredo Sertã; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: PUC Rio – Sr. Luiz Alberto Cesar Teixeira; Suplência: Associação dos \moradores do Alto Gávea – Sr. Joaquim Manoel Vasconcelos

SUB-REGIÃO DE JACAREPAGUÁ (2 vagas)

  • 1. Titular: Amar Barra – Sr. Sergio R.S. Andrade; Suplência: Ecomarapendi – Sra. Vera M. de Rossi Chevalier;
  • 2. Titular: Instituto Terrazul – Sr. Marcos Sant´anna Lacerda; Suplência: OAB Barra da Tijuca – Sra. Christianne Bernardo;

Usuários de Água

SETOR SANEAMENTO (4 vagas)

  • 1. Titular: Cedae – Jaime Teixeira Azulay; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Águas de Niterói – Sr. Halphy Rodrigues; Suplência: VAGO;
  • 3. Titular: VAGO ; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR INDÚSTRIA (3 vagas)

  • 1. Titular: Firjan – Sr. Luiz Cesio de Souza Caetano Alves; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Acibarrinha – Sr. Eduardo Valeriano Alves; Suplência: Acibarra – Sr. Donato Veloso;
  • 3. Titular: Andina Brasil-Coca Cola – Sr. Humberto Ferreira; Suplência: VAGO;

SETOR COMERCIO E SERVIÇOS (1 vaga)

  • 1. Titular: Fecomercio – Sr. (Vinicius Crespo de Oliveira); Suplência: VAGO

SETOR PESCA, TURISMO, LAZER E OUTROS USOS NÃO CONSUNTIVOS (3 vagas)

  • 1. Titular: Ahomar – Sr. Alexandre Anderson ; Suplência:  Colônia Z13 – Sr. Pedro Marins;
  • 2. Titular:  Iate Club Rio de Janeiro – Sr. Nicolas Bourbon; Suplência: Fapesca – Sr.Otto Sobral;
  • 3. Titular: Clube Naval – Sr. Carlos Buarque Viveiros da Silva; Suplência: VAGO;

SETOR IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIO (2 vagas)

  • 1. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR EXTRAÇÃO MINERAL (1 vaga)

  • 1. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

SETOR GERAÇÃO DE ENERGIA (1 vaga)

  • 1. Titular: VAGO; Suplência: VAGO;

Poder Público

GOVERNO FEDERAL – (1 vaga)

  • 1. Titular: Embrapa Solos – Sra. Joyce Maria Guimarães Monteiro; Suplência: Fiocruz – Sr. José Leonidio M. Souza Santos

GOVERNO ESTADUAL – (2 vaga)

  • 1. Titular: INEA – Sra. Eliane Barbosa; Suplência: INEA – Fátima Soares;
  • 2. Titular: INEA – Sra. Livia Soaleiro; Suplência: SEA – Sr. Antonio da Hora;

GOVERNO MUNICIPAL – (12 vaga)

  • 1. Titular: Prefeitura Municipal de Magé – Sra. Maria Aparecida de Resende; Suplência: VAGO;
  • 2. Titular: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – Sra. Suzana Barros: VAGO;
  • 3. Titular: Prefeitura Municipal de Maricá – Sr. Guilherme Di Cesar da Mota e Silva; Suplência: VAGO;
  • 4. Titular: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu – Sr. João Alberto Ribeiro; Suplência: VAGO;
  • 5. Titular: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu – Sra. Gertrudes Nogueira; Suplência: VAGO;
  • 6. Titular: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias – Sr.Luiz Renato Vergara; Suplência: VAGO;
  • 7. Titular: Prefeitura Municipal de Niterói – Sr. Gabriel de Pinna Mendez; Suplência: VAGO;
  • 8. Titular: Estação Ecológica Guanabara – Sr. Klinton Vieira Senra; Suplência: VAGO
  • As demais vagas de titulares e suplentes não foram preenchidas. Após a leitura de todos os representantes, foi dada a posse aos novos membros do Plenário do Comitê da Baía de Guanabara.

Documentos do Comitê de Bacia

Atas de Reunião do CBH-BG
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 08/12/2014
(October 9, 2015)
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Summary: 8ª reunião extraordinária do CBH-BG, no auditório da ABES, à Av. Beira Mar, 216, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte pauta: 1. Aprovar proposta de reforma dos Art. 8º Parágrafo 8º e Art. 7º Parágrafo Único do Regimento Interno, que tratam do mandato dos membros do Comitê.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 06/11/2014
(October 9, 2015)
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Summary: 7ª reunião extraordinária do CBH-BG, no auditório da ABES, à Av. Beira Mar, 216, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte pauta: 1. Resolução CBH-BG n° 21/2014 ad referendum relativa à Homologação da Delegatária do CBH-BG. 2. Formação da Comissão Eleitoral com vistas à realização dos Fóruns (R.I. Art. 9, parágrafo 4) e Fórum do Poder Público para substituição das duas vagas na Diretoria. 3. Resolução CBH-BG n° 20/2014 ad referendum relativa à Operacionalização da Representação do CBH-BG no ENCOB e Pacto de Atuação da Delegação. 4. Oficinas de Planejamento como instrumento para Deliberação/Homologação das Prioridades do Planejamento Estratégico do CBH-BG-BG definidas pelos Subcomitês e Mídia necessária para divulgação. 5. Homenagem á APALMA pela premiação outorgada pelo CREA-RJ e ao Professor Sertã (ABES-Rio), em agradecimento ao trabalho desenvolvido desde 2011, para concretização da Associação Águas da Baía de Guanabara. 6. Participação do CBH-BG no Congresso da ABES de 2015.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 06/11/2014
(October 8, 2015)
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Summary: 6ª reunião extraordinária do CBH-BG, no auditório da ABES, à Av. Beira Mar, 216, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte pauta: 1- Aprovar Proposta de Reforma do Art 8º. Do Regimento Interno, que trata do mandato dos membros do Comitê.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 29/10/2014
(October 8, 2015)
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Summary: 5ª reunião extraordinária do CBH-BG, no auditório da ABES, à Av. Beira Mar, 216, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte pauta: 1. Encaminhamentos e tratativas referentes às decisões da Plenária com respeito a AABG e AGEVAP.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

ATA DA 34º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BG – 21/08/2014
(October 8, 2015)
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Summary: 34º Reunião Ordinária da Plenária do CBH-BG, realizada no auditório do AMPERJ, localizado à Rua Rodrigo Silva, 26, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte pauta: 1.Leitura e Aprovação da Ata da 33ª R.O. de 21/8/2014; 2. Apresentação pelo Inea do andamento do Licenciamento do descarte da Dragagem, discussão sobre a conclusão do AAI, e em conformidade com o artigo 53 da lei 3239/1999, a contribuição do CBH-BG à construção de um pacto de entendimento. 3. O papel do Comitê junto às ações previstas pelo Psam em conformidade com o artigo 53 da Lei 3239/1999. 4. Ações Previstas pela Digat/ Inea na operacionalização das Resoluções aprovadas pelo CBH-BG em função da responsabilidade legalmente constituída no Decreto de criação do Comitê baia de Guanabara. 5. Informe sobre o andamento da Delegatária. 6. Informe sobre andamento das alterações do R.I. pela Ctil. 7. Aprovação do Resultado dos Fóruns Eleitorais de Recomposição da Diretoria (Sociedade Civil e Poder Publico). 8. Desdobramento do Planejamento Oficinas com encaminhamento da prorrogação da validade da Resolução 14 do CBH-BG. 9. Informes do Subcomitê Oeste sobre o Projeto Iguaçu. 10. O papel do Comitê, em conformidade com a Lei 3239/1999 no Projeto Recuperação do Sistema Lagunar de Jacarepaguá. 11. Ações resultantes das Reuniões da Secretaria com os Coordenadores dos Subcomitês e Câmaras Técnicas, ocorridas em 30.01, 24.04 e 16.07. 12.Assuntos Gerais.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

ATA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 21/08/2015
(October 4, 2015)
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Summary: 4ª reunião extraordinária do CBH-BG, no auditório da AMPERJ, à Rua Rodrigo Silva nº 26, Centro, Rio de Janeiro, tendo a seguinte pauta: 1. Leitura e Aprovação da Ata da 2ª. e 3ª R.E. de 2014, 2. Deliberação do CBH-BG da indicação da AGEVAP em caráter temporário como delegatária do comitê.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

ATA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 10/06/2015
(October 3, 2015)
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Summary: 3ª reunião extraordinária do CBH-BG, no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio à Rua Leopoldo Bulhões nº 1480, Manguinhos, Rio de Janeiro, tendo a seguinte pauta: 1. Leitura e Aprovação da Ata da 1ª. R.E. de 09/01/2014, 2. Posse dos novos membros do Subcomitê Oeste, 3. Apresentação do Ministério Público Estadual sobre a Baía de Guanabara.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

ATA DA 33º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BG 15/05/2014
(September 28, 2015)
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Summary: 33º Reunião Ordinária da Plenária do CBH-BG, realizada no auditório do INEA, localizado à Av. Venezuela 3 110, Saúde, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte pauta: 1.Leitura e Aprovação da Ata 7 da 32ª R.O.de 27/02/2014; 2. Homologação dos processos eleitorais dos SCs 8 LRF, Oeste, Maricá e Itaipu; 3. Informes das Reuniões de Diretoria com os Coordenadores dos Subcomitês e Câmaras Técnicas, ocorridas em 30/01 e 24/04 10 de 2014; 4. Assuntos Gerais.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BG – 07/04/2015
(September 28, 2015)
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Summary: 2ª reunião extraordinária do CBH-BG, no auditório do Anexo do Palácio Guanabara à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, município do Rio de Janeiro, tendo a seguinte pauta: 1. Leitura e Aprovação da Ata da 1ª. R.E. de 2014, 2. Plano de Recursos Hídricos do Paraíba do Sul (CEIVAP), 3. Definição de ações visando promover a articulação e integração das atividades dos agentes públicos e privados na construção do Pacto de Gestão para Segurança Hídrica do Sistema Paraíba do Sul –Guandu.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

ATA DA XXXII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH – 27/02/2014
(September 18, 2015)
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Summary: 32ª Reunião Ordinária, realizada no Auditório do CDL – Câmara dos Dirigentes Logistas de Niterói, localizada na R. Gen. Andrade Neves, 31, Niterói – RJ – RJ, tendo a seguinte pauta: 1.Leitura e aprovação das Atas 29, 30 e 31 reunião ordinária; 2. Prestação de contas do exercício anterior; 3. Prorrogação do mandato do CLIP; 4. Informes; 5. Aprovação do Relatório de Atividades do período 2011-2012; 6. Assuntos gerais.
Categories: Atas de Reunião, Atas do Comitê

Clipping de Notícias do CBH-BG
Boletim Informativo CBH-BG 01/09
(September 24, 2015)
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Summary: Boletim Informativo CBH-BG 01/09
Categories: Clipping Notícias

Secretaria do Ambiente reprime pesca predatória na Baía de Guanabara
(February 24, 2014)
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Summary: Uma embarcação que fazia pesca de arrasto na Baía de Guanabara foi multada pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) na manhã desta segunda-feira (17/02). O mestre da embarcação não possuía a licença adequada para a atividade de pesca profissional. Leia mais… http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Noticias/INEA0017341&lang=PT-BR#ad-image-0
Categories: Clipping Notícias

Planos Municipais de Saneamento – Leste Seminário de Apresentação do Diagnóstico
(February 22, 2013)
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Summary: Nesta oportunidade, a equipe do PSAM está convidando os atores engajados na temática do saneamento básico para participarem do seminário técnico, etapa essencial na elaboração do PMSB, quando será apresentado o diagnóstico das estruturas municipais de saneamento (água, esgoto, drenagem e lixo) e serão debatidas as propostas para alcançar a universalização desses serviços.
Categories: Clipping Notícias

De Volta ao Paraíso
(February 5, 2013)
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Summary: De Volta ao Paraíso – Matéria publicada no Jornal O Globo, caderno Opinião em 05 de Janeiro de 2013
Categories: Clipping Notícias

Baía de Guanabara vai ganhar plano de monitoria de desastres
(February 5, 2013)
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Summary: Baía de Guanabara vai ganhar plano de monitoria de desastres – Matéria publicada no Jornal O Fluminense em 29 de Setembro de 2012
Categories: Clipping Notícias

Toma que o esgoto é seu
(February 5, 2013)
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Summary: Toma que o esgoto é seu – Matéria publicada no Jornal O Globo em 28 de Junho de 2012.
Categories: Clipping Notícias

Poluição na Baía diminui e, pescador da Ilha pega peixe de 26Kg
(February 5, 2013)
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Summary: Matéria publicada no Jornal Ilha Notícias em 27 de Julho de 2011 – Poluição na Baía diminui e, pescador da Ilha pega peixe de 26Kg
Categories: Clipping Notícias

COMPERJ: Municípios discutem impactos do empreendimento no entorno da Baía de Guanabara
(February 5, 2013)
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Summary: Matéria publicada no Jornal Folha da Terra de 19 de Março de 2011 – COMPERJ: Municípios discutem impactos do empreendimento no entorno da Baía de Guanabara
Categories: Clipping Notícias

A Biodiversidade Desconhecida da Baía de Guanabara
(February 5, 2013)
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Summary: Publicação do Caderno Especial Planeta Terra, do Jornal O Globo, em 25 de Janeiro de 2011
Categories: Clipping Notícias

Documentos Legais
Decreto Estadual 44.115 de 13 de Março de 2013
(April 17, 2013)
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Summary: Dá nova redação ao decreto no 41.039, de 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Estadual no 3.239, de 02 de agosto de 1999, e determina outras providências.
Categories: Documentos Legais

Lei Federal 9.433 de 8 de Janeiro de 1997
(February 6, 2013)
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Summary: Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Categories: Documentos Legais

Lei Estadual 3.239 de 02 de Agosto de 1999
(February 6, 2013)
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Summary: Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos; Cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Regulamenta a Constituição Estadual em seu artigo 261, parágrafo 1, Inciso VII; e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

Lei Estadual 5.639 de 06 de Janeiro de 2010
(February 5, 2013)
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Summary: Lei Estadual 5.639 de 06 de Janeiro de 2010 – Dispõe sobre os contratos de gestão entre o órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos e Entidades Delegatárias de funções de Agência de água relativos à gestão de recursos hídricos de domínio do Estado, e dá outras providências.
Categories: Documentos Legais

Decreto Estadual N. 38.260 de 16 de setembro de 2005
(February 5, 2013)
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Summary: Decreto Estadual N. 38.260 de 16 de setembro de 2005. Institui o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá Jacarepaguá, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Categories: Documentos Legais

Decreto Estadual Nº 41.039 de 29 de novembro de 2007
(February 5, 2013)
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Summary: Decreto Estadual Nº 41.039 de 29 de novembro de 2007. Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Categories: Documentos Legais

Decreto Estadual N.° 32.862 de 12 de março de 2003
(February 5, 2013)
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Summary: Decreto Estadual N.° 32.862 de 12 de março de 2003. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Estadual No 3.239, de 02 de agosto de 1999, revoga o Decreto 32.225 de 21 de novembro de 2002 e dá outras providências
Categories: Documentos Legais

Regimento Interno do Comitê
(February 4, 2013)
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Summary: Regimento interno do comitê de Bacia da Baia de Guanabara
Categories: Documentos Legais

Documentos de Gestão do CBH-BG

Arquivos para Download em Grande Formato: Os arquivo do grupo abaixo são de grande formato (acima de 4Mb) e estão disponibilizados em formato .ZIP para download. Após baixados e descompactados, poderão ser lidos lidos em qualquer leitor do tipo PDF Reader.

 

Prestação de Contas – 2011 (Região Hidrográfica VI)
(February 5, 2013)
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Summary: Prestação de Contas – 2011 (Região Hidrográfica VI)
Categories: Recursos da Cobrança

Prestação de Contas – 2010 (Região Hidrográfica V)
(February 5, 2013)
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Summary: Prestação de Contas – 2010 (Região Hidrográfica V)
Categories: Recursos da Cobrança

Prestação de Contas – 2009 (Região Hidrográfica VI)
(February 5, 2013)
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Summary: Prestação de Contas – 2009 – Região Hidrográfica VI
Categories: Recursos da Cobrança

Prestação de Contas – 2008 (Região Hidrográfica V)
(February 5, 2013)
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Summary: Prestação de Contas – 2008 (Região Hidrográfica V).
Categories: Recursos da Cobrança

Planilha CERHI – Valores Arrecadados
(February 5, 2013)
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Summary: Valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água e apropriados para cada Região Hidrográfica. Última atualização: fevereiro/2012 com dados de até dezembro/2011
Categories: Recursos da Cobrança

Documentos de Planejamento e Projetos

Arquivos para Download em Grande Formato: Os arquivo do grupo abaixo são de grande formato (acima de 4Mb) e estão disponibilizados em formato .ZIP para download. Após baixados e descompactados, poderão ser lidos lidos em qualquer leitor do tipo PDF Reader.

Relatório de Avaliação da Delegatária e Estatísticas de Acesso ao Site do CBH-BG-2015.
(June 3, 2016)
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Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

Relatório de Execução do CBH-BG 2015
(June 3, 2016)
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Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

Relatório de Gestão do CBH-BG 2015
(June 3, 2016)
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Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

Relatório de Situação da Bacia CBH-BG 2015
(June 3, 2016)
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Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

Estrategia de Gerenciamento Ambiental dos Sistemas lagunares de Itaipú-Piratininga (CLIP) 2016
(June 3, 2016)
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Categories: Documentos de Planejamento e Projetos, Relatórios, Relatórios SC Itaipu

Plano de Investimento CBH-BG 2016
(May 31, 2016)
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Categories: Documentos de Gestão do Comitê, Documentos de Planejamento e Projetos

Resumo Executivo do Projeto de Implantação do SIG-BHBG
(February 5, 2013)
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Summary: Resumo Executivo do Projeto de Implantação do SIG-BHBG – Sistema de Informação Geográfico
Categories: Documentos de Planejamento e Projetos

Mapas de Referência
Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro
(February 6, 2013)
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Summary: Mapa das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro
Categories: Mapas de Referência

Ofícios do CBH-BG
OFÍCIO CBH-BG 013/2016 Recursos para o IV ECOB
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

OFÍCIO CBH-BG 012/2016 Autorização de Recursos para Pagamento de Ajuda de Custo de Membros para Ida ao IV ECOB
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

OFÍCIO CBH-BG 011/2016 Autorização de Recurso para Pagamento do FGTS Recisório
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

OFÍCIO CBH-BG 010/2016 Autorização de Recursos para custeio da Delegatária no mês de Março/2016
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

OFÍCIO CBH-BG 009/2016 Autorização de Recursos para a Rescisão de Pessoal
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

OFÍCIO CBH-BG 008/20016 Documentação Pendente para o Processo de Transição da Entidade delegataria
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

OFÍCIO CBH-BG 007/2016 Posição dos Sócios da AABG sobre o Contrato de Gestão com o INEA
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

OFÍCIO CBH-BG 006/2016 Autorização de Recurso para Pagamento de Folha de Pessoal
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

OFÍCIO CBH-BG 005/2016 Autorização para Custeio da Entidade Delegatária
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

OFÍCIO CBH-BG-004/2016 – Convite para Participação do professor da UERJ no Subcomitê CLIP
(May 23, 2016)
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Categories: Ofícios do Comitê

Relatórios do CBH-BG

Não há Publicações a serem exibidas Categoria – Relatórios do Comitê.

Resoluções do CBH-BG
Resolução n° 35, de 28 de Abril de 2016
(June 20, 2016)
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Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho das oficinas e da elaboração do termo de referência do plano de recursos hídricos do CBH-BG e autorização para uso de recursos financeiros da rubrica de construção da gestão participativa, conforme Resolução n° 09 do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução n° 34, de 28 de Abril de 2016
(June 20, 2016)
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Summary: Dispões sobre a aplicação de recursos financeiros da subcomitê do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), para custeio da entidade delegatária, bem como ajuda de custo dos membros indicados pelo CBH-BG no exercício de suas funções em eventos oficiais
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução CBH-BG n° 33, de 10 de novembro de 2015.
(May 20, 2016)
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Summary: Dispõe sobre a autorização para uso de recursos financeiros da rubrica de educação ambiental, conforme Resolução nº 09 do CBH-BG, para o Projeto De Mobilização Social e Fortalecimento Dos Subcomitês.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

Resolução CBH-BG n° 32, de 10 de novembro de 2015
(May 20, 2016)
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Summary: Dispõe sobre a autorização para uso de recursos financeiros da rubrica do Programa PSA/Fundo de boas práticas e reflorestamento, conforme Resolução nº 09 do CBH-BG, para o projeto de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para produção de água na bacia hidrográfica do rio Guapi-Macacu.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

Resolução CBH-BG n° 31, de 10 de novembro de 2015.
(May 20, 2016)
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Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho das oficinas e da elaboração do termo de referência do plano de recursos hídricos do CBH-BG e autorização para uso de recursos financeiros da rubrica de construção da gestão participativa, conforme Resolução nº 09 do CBH-BG.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

Resolução CBH-BG n° 30, de 10 de novembro de 2015.
(May 20, 2016)
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Summary: Dispõe sobre a autorização para uso de recursos financeiros da rubrica de projetos, pesquisas e estudos, conforme Resolução nº 09 do CBH-BG, para monitorar as bacias dos rios Guapimirim, Guapiaçu e Macacu.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

Resolução CBH-BG n° 29, de 10 de novembro de 2015
(May 20, 2016)
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Summary: Dispõe sobre a criação do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e a Associação Águas da Baía de Guanabara – AABG, com a interveniência do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, para o exercício de funções de competência da Agência de Água nesta Bacia, de nº 01/2014, e suas atribuições.
Categories: Resoluções, Resoluções do Comitê

Resolução CBH-BG nº 028, de 03 de agosto de 2015
(August 4, 2015)
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Summary: Dispõe sobre o plano de custeio da delegatária para o segundo ano de contrato e aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH – BG do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução – CBH-BG Nº 27 de 05 de maio de 2015
(June 22, 2015)
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Summary: Dispõe sobre a autorização para uso de recursos financeiros da rubrica da secretaria executiva para compra de móveis do CBH-BG
Categories: Resoluções do Comitê

Resolução – CBH-BG Nº 26 de 05 de maio de 2015
(June 22, 2015)
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Summary: Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros da subconta do Comitê Baía de Guanabara do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), para ajuda de custo dos membros indicados pelo CBH-BG no exercício de suas funções em eventos oficiais.
Categories: Resoluções do Comitê

Resoluções do INEA
Resolução INEA N. 016 de 06 de Outubro de 2010
(February 8, 2013)
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Summary: Resolução INEA N. 016 de 06 de Outubro de 2010: Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das agências de água para elaboração de Termos de Referência para subsidiar a contratação de obras, serviços e compras, com emprego de recursos públicos nos termos do artigo 9 da Lei Estadual 5.639 de 06 de janeiro de 2010.
Categories: Resoluções do INEA

Resolução INEA N. 014 de 09 de Agosto de 2010
(February 7, 2013)
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Summary: Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das agências de água para seleção e recrutamento de pessoal com emprego de recursos públicos nos termos do artigo 9 da Lei Estadual 5.639 de 06 de janeiro de 2010.
Categories: Resoluções do INEA

Resolução INEA N. 013 de 05 de Julho de 2010
(February 7, 2013)
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Summary: Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das agências de água para compra de contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos nos termos do artigo 9 da Lei Estadual 5.639 de 06 de janeiro de 2010.
Categories: Resoluções do INEA

Resoluções do CERHI
ANEXO da Resolução CERIH-RJ N. 102 de 12 de Dezembro de 2012: Ficha de Projetos a ser adotada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.
(February 7, 2013)
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Summary: Ficha de Projetos a ser adotada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Categories: Resoluções do CERHI

Resolução CERIH-RJ N. 102 de 12 de Dezembro de 2012
(February 7, 2013)
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Summary: Resolução CERIH-RJ N. 102 de 12 de Dezembro de 2012: Cria a Ficha de Projetos a ser adotada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Categories: Resoluções do CERHI

Resolução CERIH-RJ N. 101 de 12 de Dezembro de 2012
(February 7, 2013)
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Summary: Resolução CERIH-RJ N. 101 de 12 de Dezembro de 2012: Aprova o plano de investimento de recursos financeiros do FUNDHRI na subconta da Região Hidrográfica Baía de Guanabara.
Categories: Resoluções do CERHI

Resolução CERIH-RJ N. 079 de 07 de Dezembro de 2011
(February 7, 2013)
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Summary: Resolução CERIH-RJ N. 079 de 07 de Dezembro de 2011: Dispõe sobre o segmento Usuário
Categories: Resoluções do CERHI

Resolução CERIH-RJ N. 078 de 07 de Dezembro de 2011
(February 7, 2013)
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Summary: Resolução CERIH-RJ N. 078 de 07 de Dezembro de 2011: Dispõe sobre o segmento Sociedade Civil
Categories: Resoluções do CERHI

Resolução CERIH-RJ N. 077 de 07 de Dezembro de 2011
(February 7, 2013)
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Summary: Resolução CERIH-RJ N. 077 de 07 de Dezembro de 2011: Dispõe sobre o segmento Poder Público
Categories: Resoluções do CERHI

Resolução CERIH-RJ N. 063 de 29 de Junho de 2011
(February 7, 2013)
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Summary: Resolução CERIH-RJ N. 063 de 29 de Junho de 2011: Dispõe sobre a criação de subcomitês na região hidrográfica da Baía de Guanabara
Categories: Resoluções do CERHI

Resolução CERIH-RJ N. 059 de 16 de Março de 2011
(February 7, 2013)
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Summary: Resolução CERIH-RJ N. 59 de 16 de Março de 2011: Aprova a aplicação de recursos financeiros disponíveis do ano de 2010 do FUNDRHI, das subcontas das regiões hidrográficas Guandu, Baía de Guanabara, Macaé e das Ostras.
Categories: Resoluções do CERHI

Resolução CERHI-RJ N. 026 de 04 de Dezembro de 2007
(February 7, 2013)
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Summary: Resolução CERHI-RJ N. 026 de 04 de Dezembro de 2007 – Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso de água nos corpos hídricos de domínio estadual do Comitê da Região Hidrográfica da Baia de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá nos anos de 2004, 2005 e 2006.
Categories: Resoluções do CERHI

Outros Documentos

Arquivos para Download em Grande Formato: Os arquivo do grupo abaixo são de grande formato (acima de 4Mb) e estão disponibilizados em formato .ZIP para download. Após baixados e descompactados, poderão ser lidos lidos em qualquer leitor do tipo PDF Reader.

Apresentação – Estresse Hídrico no Estado do Rio de Janeiro
(April 25, 2013)
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Summary: Fontes alternativas para o abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no abastecimento da Região Metropolitana.
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Barragem do Rio Guapiaçu – Cachoeiras de Macacú (RJ)
(April 25, 2013)
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Summary: Elaboração de serviços para adequação do Projeto Básico, Memorial Descritivo do Projeto Revisado, Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental, Elaboração de Projeto Executivo, Base Cartográfica e Levantamento Fundiário e Cadastral da Barragem no Rio Guapiaçú, situado no município de Cachoeiras de Macacú (RJ)
Categories: Outros Documentos

Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá
(February 26, 2013)
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Summary: Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá, elaborado pela Secretaria de Coordenação Geral de Projetos Especiais e Ações Estratégicas da Prefeitura de Maricá.
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Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
(February 8, 2013)
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Summary: INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Capítulo 5 do Plano de Bacia do Rio Guandú
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Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos
(February 8, 2013)
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Summary: Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos – Governo do Estado do Rio de Janeiro
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LIGAÇÃO LAGOA-MAR, UMA NECESSIDADE – Paulo Cesar Colonna Rosman
(February 8, 2013)
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Summary: O artigo apresenta uma discussão sobre a necessidade uma ligação hidráulica permanente da lagoa Rodrigo de Freitas com o mar. Também justifica a conveniência de mobilizar sedimentos na lagoa, recuperando espaços aquáticos perdidos por assoreamentos marginais e enchendo cavas anaeróbicas geradas por dragagens mal planejadas. Analisam-se quantitativamente os efeitos de se efetuar uma ligação permanente lagoa-mar através de dutos afogados. Simulações com modelos sugerem que tal ligação propiciará as condições ideais para melhorar qualidade de água da lagoa, bem com para aumentar as trocas de massas de águas e nutrientes com o mar. Os modelos mostram que os dutos afogados teriam capacidade de escoar águas de chuvas torrenciais sem inundações marginais, acabando com o continuado processo de assoreamento no Canal do Jardim de Alah e restaurando as características de sistema estuarino, com gradientes horizontais e verticais de salinidade.
Categories: Outros Documentos

Nossos Rios – Estudo do Instituto Baía de Guanabara – IBG
(February 8, 2013)
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Summary: Nossos Rios – Estudo do Instituto Baía de Guanabara – IBG
Categories: Outros Documentos

Hidrogeologia do Estado do Rio de Janeiro
(February 8, 2013)
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Summary: HIDROGEOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Categories: Outros Documentos

Projeto Piloto da Bacia do Rio Jacaré – Piratininga
(February 8, 2013)
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Summary: Projeto Piloto da Bacia do Rio Jacaré – Piratininga
Categories: Outros Documentos

Política Nacional de Recursos Hídricos
(February 8, 2013)
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Summary: Política Nacional de Recursos Hídricos
Categories: Outros Documentos

 

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Av Beira Mar 216/ 1103 - Centro
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