Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

Nota de falecimento e pesar: Roosevelt Brasil

Comunicamos, com grande pesar, o falecimento de Roosevelt Brasil Fonseca, ex-conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – Agenersa, em 12 de junho.

No CBH-BG, Roosevelt representava a Agenersa no Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Saneamento Básico do Rio de Janeiro, estando sempre disponível para contribuir com as demandas do nosso Comitê. É uma grande perda para todos nós.

Ele era engenheiro civil e atualmente ocupava o cargo de gerente da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da Agenersa. Desde 1983, Roosevelt trabalhou como engenheiro da Autarquia Municipal de Saneamento de Barra Mansa, município fluminense, onde foi prefeito por dois mandatos.

Roosevelt Brasil deixa a mulher, Tânia Brasil, filhos e netos. Manifestamos nossas condolências aos familiares e amigos neste momento de imensa dor, e agradecemos todas as contribuições para o aprimoramento da gestão das águas no Estado do Rio de Janeiro.

Nota de falecimento e pesar: Paulo Vianna do Subcomitê de Maricá

É com muito pesar que informamos o falecimento do nosso amigo Paulo Roberto Fonseca Gonçalves Viana, membro da Coordenação do Subcomitê do Sistema Lagunar Maricá-Guarapina, que ocorreu em 12 de junho de 2021.

Paulo Vianna era vice-coordenador do Subcomitê supracitado, onde atuava como membro há cerca de 6 anos representando a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ. Era formado em biologia marinha e extensionista da FIPERJ, atuava em ações de fomento à piscicultura e à pesca artesanal. Defendia a melhoria na quantidade e qualidade dos recursos hídricos com vistas à melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossos sentimentos e solidariedade aos seus filhos, familiares e amigos.

Comitê de Bacia da Baía de Guanabara lança plataforma de gestão das águas

Acaba de ser lançada a plataforma do Sistema Integrado de Gestão das Águas Baía de Guanabara, o SIGA-BG. Trata-se de uma das ações da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG).

“O SIGA irá nos apoiar na tomada de decisão no processo de gestão, por meio de um conjunto de soluções que irão subsidiar o monitoramento e o acompanhamento dos dados e a divulgação da situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos”, explica a presidente do CBH-BG, Christianne Bernardo.

Basta acessar pelo: sigaaguas.org.br/home/sigaguanabara/

Cabe destacar que esse lançamento ocorre justamente no lançamento da Década de Restauração de Ecossistemas, da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo de junho de 2021 a 2030. Ela tem como principal objetivo aumentar os esforços para restaurar ecossistemas degradados, criando medidas eficientes para combater a crise climática, alimentar, hídrica e da perda de biodiversidade.

Os bancos de dados geográficos ou Sistemas de Informações Geográficas (SIG) armazenam informações espaciais e o SIGA CBH-BG foca nas informações da Região Hidrográfica V da Baía de Guanabara. Como exemplos de outros bancos de dados geográficos temos: IBGE, Topodata, USGS Earth Explorer, INPE – Queimadas, SiCAR, ANA – Hidroweb, e outros. O geoprocessamento é essencial para a análise ambiental e também uma ferramenta que auxilia na tomada de decisão. Os dados digitais geográficos, por sua vez, também são essenciais para qualquer tipo de análise ambiental ou gestão dos recursos hídricos, se tornando uma necessidade cada vez mais recorrente no Brasil.

Como exemplos de aplicações do geoprocessamento, temos a manipulação de imagens de satélites para identificação do avanço de queimadas, avaliação da cobertura vegetal, definição de unidades de conservação, delimitação de faixas marginais de proteção de corpos hídricos e diversas outras aplicações.

Conheça a plataforma

O portal SIGA – Baía de Guanabara celebra seu lançamento com a seção “Produtos”, onde o público tem acesso a áreas como “Balanço Hídrico”, que disponibiliza informações sobre a quantidade e a qualidade da água, assim como a identificação dos trechos de rios que compõem as bacias hidrográficas. Ao clicar na aba “SIGA Web”, o usuário será direcionado para um Sistema de Informações Geográficas Web da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, onde terá acesso a um robusto banco de dados e informações geográficas. Neste sistema, o usuário poderá escolher entre as camadas (“layers”) disponibilizadas para baixar em formato ESRI shapefile (*.shp) ou Google KML.

As seções denominadas como “Sala de Situação”, “Publicações”, “Projetos” e “Observatório” serão lançadas futuramente pois o portal será constantemente atualizado e terá um perfil dinâmico de apresentação de informações atualizadas

CBH-BG solicita em carta a reinstalação do importante Gaema

Representantes do CBH-BG e do MPRJ em março de 2020

Em carta ao Procurador Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) se manifesta sobre a extinção do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema).

Ele foi criado no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e instituído em resolução de maio de 2012. Assinada pela presidente do CBH-BG, Christianne Bernardo da Silva, a carta ressalta a atuação junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas Fluminenses, especialmente a participação voltada para o fortalecimento e o avanço da gestão dos recursos hídricos em benefício da sociedade. São apresentados os pontos importantes sobre a atuação da Gaema e solicitada a reinstalação desse importante Grupo.

Comitê de Bacia da Baía de Guanabara lança o Atlas da Região Hidrográfica V

Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, o Comitê de Bacia da Baía de Guanabara lança a primeira edição do “Atlas da Região Hidrográfica V: Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá”.

“É uma forma de sensibilizar, gerar reflexões e contribuir como fonte de conhecimento sobre as condições socioambientais da Região da Baía de Guanabara. Estamos oferecendo ao público essa importante ferramenta para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão consciente e qualificada para a gestão de recursos hídricos”, destaca a presidente do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, Christianne Bernardo da Silva.

Desde a sua idealização, o objetivo é construir o conhecimento por meio de um processo que considera a multiplicidade de atores e componentes do território, sabendo que é necessário estimular o permanente diálogo entre os diferentes saberes para criar as bases para ampliar e democratizar as discussões acerca da temática da água na região.

A publicação tem 228 páginas amplamente ilustradas com fotografias da região, tabelas, 56 mapas, e análises detalhadas, organizadas e com o cuidado de serem transmitidas de forma didática. O desafio para a gestão de recursos hídricos foi o grande motivador para a construção do Atlas, que pretende imbuir a população da Região Hidrográfica V de conhecimentos e servir de base para todos os atores sociais envolvidos com a preservação dos recursos hídricos.

Baixe agora o Atlas, clique aqui.

Por que a escolha do Dia Mundial da Água para o lançamento?
O Dia Mundial da Água foi instituído pela ONU e remonta ao dia 22 de março de 1992, quando foi lançada a Declaração Universal dos Direitos da Água. É um momento de celebrar e refletir sobre o significado da água para a vida, visando ampliar a discussão e alertar a população sobre a importância da preservação desse recurso natural essencial para a sobrevivência dos seres vivos e a manutenção dos ecossistemas do planeta.

18 DE JANEIRO: DIA ESTADUAL DA BAÍA DE GUANABARA

A Baía de Guanabara é o eixo integrador e o coração da Região Hidrográfica V, área de atuação do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares de Jacarepaguá e Maricá (CBH-BG). 

O dia 18 de janeiro foi instituído pela Lei nº 3616, de 19 de julho de 2001 como Dia Estadual da Baía de Guanabara. Na ocasião aconteceu um dos acidentes mais marcantes e impactantes para a saúde ambiental da Baía de Guanabara, o vazamento de óleo que acarretou em uma grande mancha de óleo em seu espelho d’água. O triste episódio, que se soma a outros igualmente traumáticos, ficou na memória e mostrou aos fluminenses como essa Baía é resiliente e resiste aos impactos das atividades antrópicas no seu entorno. Apesar de receber continuamente esgoto sem tratamento, ter a cobertura vegetal do seu entorno reduzida drasticamente ao longo dos anos, ser área de fundeio de grandes embarcações, ter perdido áreas de manguezal, receber sedimentos que causam o seu assoreamento, sofrer com a poluição industrial, receber o chorume dos vazadouros de lixo e ser o destino dos resíduos sólidos com disposição inadequada, a Baía de Guanabara ainda vive e é berço de muitas espécies. Mas ser resiliente e resistir não é suficiente. É urgente e necessário que as pressões socioambientais diminuam e que o desenvolvimento socioeconômico seja compatível com um meio ambiente equilibrado para que a Baía de Guanabara continue sendo o portão de entrada e o cartão postal do Estado do Rio de Janeiro.

Nesse dia tão importante para a sensibilização e mobilização, o CBH-BG vem reiterar a importância da preservação dos recursos hídricos e lembrar a todos que a situação atual da Baía de Guanabara é também um reflexo do que acontece no território do seu entorno. A poluição dos nossos rios, lagoas e baías fala muito do que nós somos como sociedade e das decisões que tomamos no passado. É importante que todos façam sua parte para reverter o quadro de degradação dos nossos recursos hídricos e da Baía de Guanabara.

BOLETIM DIGITAL INFORMATIVO TRAZ PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DO COMITÊ EM 2020

2020 foi marcado por inúmeros desafios para todos os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o SINGREH. Não bastasse as questões inerentes às próprias dinâmicas da gestão das águas sejam em âmbito regional, estadual e nacional, houve ainda uma questão de saúde pública global inédita para toda essa geração de atores ambientais, profissionais e ativistas – a covid-19.

Frente aos desafios, houve superação e avanços diversos resgatados e apresentados no Boletim Informativo Digital | 2020 | Comitê de Bacia da Baía de Guanabara que buscou realizar uma retrospectiva ao mesmo tempo em que sinalizou as principais perspectivas para o ano de 2021. Não foram somente as novas dinâmicas de relacionamento, comunicação e contato entre integrantes do Comitê, AGEVAP, órgãos gestores e atores diversos, mas processos aprimorados como o uso de videoconferências, votações eletrônicas e o uso de assinaturas digitais.

Em um panorama sucinto, vale conferir realizações diversas como eleições virtuais das novas plenária, diretoria, coordenadores e membros dos subcomitês; aprovação da nova Resolução do PAP consolidando os macroprogramas; aprovação do Diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos em atualização e complementação; e as publicações de edital de apoio à pesquisa na RH-V e de licitações para ações de infraestrutura verde e saneamento, ambos com recursos da CUTE – arrestados em 2016 e que retornaram através do GT Fundrhi. Além disso, houve o início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento do Rio de Janeiro e da execução de obras de saneamento na comunidade dos Cabritos, ambos contratados com repasse de recursos do Comitê. Por fim, vale registrar a celebração do Termo de Cooperação entre o CBH- BG e Ministério Público para a Plataforma “MP em mapas”, pois foi a primeira vez em que um comitê celebra diretamente, sem intermédio da delegatária, termo nesse sentido.

XXI ENCOB acontece em outubro

Marcos Lacerda, presidente do CBH-BG, durante o VII ECOB-RJ, no minicurso “Sistema
de Gestão Estadual de Recursos Hídricos: juventude, como contribuir?”

O XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (XXI ENCOB) será realizado dos dias 21 a 25 de outubro de 2019 em Foz do Iguaçu, no Paraná, e contará com a presença de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) de todo o território brasileiro. A edição deste ano tem como tema “Gestão das Águas – #FALACOMITÊ” e será realizada pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) em parceria com o Governo do Estado do Paraná e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, além de contar com o apoio do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas.

O XXI ENCOB tem como intuito a integração de organismos privados e públicos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SINGREH). O Encontro promove a discussão participativa e o compartilhamento de experiências em âmbito nacional possibilitando assim aos CBHs, como o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG), um espaço para se pensar os desafios e oportunidades para a melhor gestão de seus corpos hídricos.

Participação do CBH-BG no VII ECOB-RJ
Atuante no Sistema, o CBH Baía de Guanabara teve sua participação no VII Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (VII ECOB-RJ) marcada pelo minicurso realizado pelo seu presidente, Marcos Lacerda. O minicurso abordou a importância da inclusão da juventude na gestão de recursos hídricos, frisando as maneiras como os jovens podem contribuir. De acordo com Vinicius Freitas, 22 anos, voluntário do Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC) e participante, “Foi gratificante ver o aumento em massa da presença de jovens”. O curso foi realizado no primeiro dia do evento e extrapolou o número previsto de participantes, além de ter sido o único a durar um dia todo.

CBH Baía de Guanabara articula ações futuras em oficina de planejamento estratégico

Grupos reunidos em oficina para a criação do plano estratégico do CBH Baía de
Guanabara – Créditos: Carlos Silva

Nos dias 9,14 e 16 de maio, o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) estabeleceu de forma participativa e colegiada a criação do seu Plano Estratégico. Os encontros aconteceram na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) e tiveram como foco a definição de objetivos, metas e regras de hierarquização das ações e projetos planejados. Foi criada pelos participantes uma visão de futuro para o Comitê e compromissos foram acordados, além de ações estabelecidas dentro de macroprogramas, com diretrizes determinadas e hierarquizadas.

O Comitê definiu também buscar seu reconhecimento como uma instância de atuação, articulação e gestão participativa dos recursos hídricos em sua região hidrográfica, trabalhando para a melhoria da saúde ambiental das bacias dos sistemas lagunares e da Baía de Guanabara. O colegiado também decidiu pelo compromisso de agir de forma territorializada, por subcomitê, focando a educação ambiental, conhecendo as condições locais e estabelecendo parcerias para investimentos. Na oficina foram delineadas estratégias e ações futuras para cada um dos 8 macroprogramas: instrumentos de gestão, coleta e tratamento, resíduos sólidos, drenagem e água, monitoramento quali-quantitativo, infraestrutura verde, educação ambiental, mobilização e capacitação, comunicação e fortalecimento institucional e apoio a pesquisa.

O plano estratégico será agora formalizado, a partir da sistematização das decisões tomadas nos encontros, em um documento intitulado Planejamento Estratégico, Controle Social e Financeiro do Comitê da Baía de Guanabara. Concluída essa etapa, será entregue o Manual Operativo do Planejamento Estratégico, Controle Social e Financeiro (MOPE). O MOPE contempla as diretrizes, ações definidas e intervenções previstas, além dos roteiros para a concretização de tais ações.

CBH Baía de Guanabara realiza reunião extraordinária plenária

O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) realizou uma reunião extraordinária plenária, no dia 17 de abril, na sede da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ).

Dentre os itens de pauta do encontro, destacam-se a aprovação da resolução do programa de estudos e pesquisas do colegiado e a apresentação da nova equipe da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para atendimento ao Comitê. A equipe de trabalho é formada por Carlos Frederico Silva, especialista administrativo, além dos especialistas em recursos hídricos Leandro Guerra e Amanda Braga. Ana de Castro e Costa especialista em recursos hídricos segue a serviço do Comitê.

CBH-BG
O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG) é uma entidade colegiada, de gestão descentralizada e participativa, com atribuições deliberativas, normativas, propositivas e consultivas em nível regional, de duração ilimitada. Criado e instituído pelo Decreto nº 38.260, de 16 de setembro de 2005, é vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI- RJ) e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRHI), nos termos da Lei Estadual nº 3.239/1999.

10/05/2019
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