Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá

Edital de Convocação – Eleição no Subcomitê Maricá-Guarapina

A Comissão Eleitoral do Subcomitê do Sistema Lagunar Maricá-Guarapina, com base no que estabelecem as normas  contidas no Regulamento de Processo Eleitoral e fundamentada no Regimento Interno do Comitê da Baía de Guanabara, aprovado em 29 de setembro de 2010, CONVIDA as entidades interessadas nos recursos hídricos, com sede no Estado do Rio de Janeiro, área de atuação da Sub-região Hidrográfica do Sistema Lagunar Maricá-Guarapina (inciso VI, art. 3º Regimento Interno do CBH-BG), a participar do Processo Eleitoral com vistas ao preenchimento das vagas no Plenário do Subcomitê, conforme o Regulamento do Processo Eleitoral.

O Edital e documentos relacionados podem ser baixados na Biblioteca Digital, neste site, na seção Memorandos do Subcomitê Maricá-Guarapina (http://www.comitebaiadeguanabara.org.br/biblioteca-digital-do-comite/).

Reunião Plenária do Comitê agendada para o próximo dia 27 de Fevereiro

Conselheiros , segue a convocação para nossa próxima Plenária do dia 27 de fevereiro, AS 14:00h, no CDLN – Clube dos Diretores Logísticos de Niterói, localizado na Rua General Andrade Neves, 31 – Centro – Niterói. Contamos com a presença de todos e relembramos:

1. Os documentos que acompanham a Pauta , são aqueles  recebidos pela Secretaría até o último dia 12, sendo assim os Coordenadores  dos Sub-Comitês e das CTs , que por ventura ainda dependem de alguma reunião para em conformidade com o acordado na ultima Reunião Conjunta do dia 30 de janeiro , (Art 10-inciso I R.I.),   encaminhar para o Diretor Geral e Secretária em tempo hábil as Atividades   Realizadas  e Deliberações de 2013 bem como os Planos e Metas para 2014 , solicito o  máximo de compreensão.
2.Por outro lado como é do conhecimento de todos, a atual Diretoria assumiu como compromisso perseguir as seguintes metas prioritárias:
  • Discutir a questão da água e esgoto na Região Hidrográfica;
  • Implantar a AGBG para entre outras tarefas prover informação e apoio operacional aos subcomites, algo sempre reclamado por todos;
  • Viabilizar programa que financie a formulação de Planos de Bacia em toda Região Hidrografica da Baia de Guanabara, incluindo as bacias das lagoas litorâneas;
Estamos atuando com gestão junto a Diretoria do INEA e a SEA. para em breve, a AGBG, uma prioridade definida e aprovada pelo Comitê ha muitos anos, se tornará uma realidade. A AGBG funcionará para implementar as prioridades definidas pelos Subcomitês nos encontros realizados no ano passado.
O segundo compromisso, tão importante quanto o primeiro, é dotar a Região Hidrográfica de Planos de Bacia para guiar os investimentos. Sem os planos, o contrato de gestão e os planos de investimento não há como liberar recursos para projetos pequenos, médios ou grandes.
Para consolidar o amadurecimento dessas prioridades estamos organizando uma oficina, para possibilitar coletivamente as sugestões dos subcomites especialmente para a definição de diretrizes para serem incorporadas aos planos de bacia.
É nosso propósito organizar o quanto antes, esta Oficina, uma para cada subcomitê e uma final da Diretoria do Comitê com o INEA e os coordenadores.
Para tanto solicitamos que os Coordenadores dos Sub-Comitês  e Diretores que fazem parte dos Colegiados dos SubComites  com a colaboracão e a valiosa ajuda dos Coordenadores das CTS iniciem imediatamente debates para reunir diretrizes a serem incorporadas aos termos de referência dos planos de bacia , como por exemplo :
Quais os principais desafios que devem ser enfrentados nas áreas de águas e esgoto, agravamento das enchentes devido a impermeabilização dos solos causado pela urbanização, recuperação ambiental de rios e lagoas, consolidação de unidades de conservação para proteção de nascentes e encostas, prevenção de cheias, doenças de veiculaçao hídrica (dengue), integracao com os sistemas lagunares e zonas costeiras, transporte hidroviário e outros temas.
Certos de que juntos venceremos este desafio
Atenciosamente
Alexandre Braga
Secretaría

1ª Reunião Extraordinária do CBH-BG de 2014

Prezados(as) Conselheiros(as),

É com satisfação que convidamos para a 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BG de 2014, a ser realizada no próximo dia 09 de janeiro , quinta-feira, às 14:00h, no auditório do INEA, Av. Venezuela nº 110, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ, conforme pauta anexa, lembrando contudo que os assuntos pautados para a XXXII Reunião Ordinária recentemente adiada, serão tratados por ocasião da XXXII Reunião Ordinária, cuja convocação depende Regimentalmente da aprovação do Calendário de 2014 constante da Pauta ora encaminhada. (pauta da 1ª Reunião Extraordinária do CBH-BG de 2014 )

Contamos com a participação  de todos e agradecemos antecipadamente aos Coordenadores dos Sub Comitês a divulgação deste evento aos respectivos Colegiados

Atenciosamente,

Alexandre Braga
Diretor Secretário

Mudança de Data: XXXII Reunião Ordinária do CBH-BG

Prezados(as) Conselheiros(as)

Em conformidade ao inciso II do Art.27, do Regimento Interno do CBH-BG,especialmente considerando o estabelecido no Paragrafo 3 do Art 10 , que especifica a necessidade regimental do prazo de 15 (quinze) dias corridos para encaminhamento da pauta das reuniões acompanhadas da documentação completa sobre os assuntos a serem objeto de deliberação, e haja visto terem sido considerados pela Diretoria Geral da pertinência de inclusão de assuntos extra pauta solicitados, informamos do adiamento da Reunião Plenária prevista do dia 19/12 para o próximo dia 09/01,cuja pauta, documentação,horario e local serão informados brevemente.

Pedimos a compreensão de todos os Conselheiros pelo incomodo causado pelo referido adiamento, na certeza do entendimento do propósito de incorporar o papel primordial do CBH-BG : MEDIAÇÃO de CONFLITOS e PACTUAÇÃO de SOLUÇÕES

Atenciosamente,

Alexandre Braga
Diretor Secretário

XXXII Reunião Ordinária do CBH-BG

Prezados(as) Conselheiros(as),

O Diretor Secretário do Comitê da Região Hidrográfica da Baia de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, por solicitação do Diretor Geral e nos usos das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II, do artigo 27, do Regimento Interno, vem convidar todos os membros e participantes do CBH-BG, para comparecerem a XXXII Reunião Ordinária da Plenária a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2013, quinta-feira, com Primeira Convocação às 13:30hs, na sede da Cedae, Av. Presidente Vargas 2655, Cidade Nova- Rio de Janeiro-RJ, cuja pauta e documentos pertinentes serão encaminhados brevemente :

Contamos com a participação de todos.

Atenciosamente,

Alexandre Braga
Diretor Secretário

Está no ar o Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos – SNIRH

Logo-ANAEstá no ar o Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos – SNIRH. A versão disponibilizada pela ANA conta com um grande conjunto de informações, dentre as quais o Sistema de Monitoramento Hidrológico (Telemetria), o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos e diversos mapas com outorgas, domínio de cursos d’água, abastecimento urbano de água entre outros.

Endereço: http://www.snirh.gov.br/

Recomendamos a consulta e solicitamos disseminação dessa informação. Essa é uma importante iniciativa da ANA e é fundamental que a sociedade de uma forma geral conheça e se aproprie da ferramenta.

IBAMA: Consulta Pública do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA)

IBAMA-LogoO Ibama, visando promover a participação da sociedade em suas decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e comentários, o módulo Área do Empreendedor do Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGA.
As contribuições oferecerão subsídios para aperfeiçoar o desenvolvimento do módulo Área do Empreendedor, que integrará o SIGA, e respectivo Guia Prático LAF 01: Orientações sobre a Área do Empreendedor e procedimentos para Solicitação de Licenciamento.
O módulo Área do Empreendedor do SIGA será o canal oficial para formalizar requerimentos e acompanhar os processos do Licenciamento Ambiental Federal – LAF. As solicitações de licenciamento deverão ser formalizadas na Área do Empreendedor por meio do preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade – FCA.
A FCA é o formulário eletrônico a ser preenchido para solicitar o licenciamento ambiental de um projeto (atividade/empreendimento).
Guia Prático LAF 01 contém instruções detalhadas sobre como acessar e utilizar as funcionalidades do módulo Área do Empreendedor. Este guia apresenta também orientações para o preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade – FCA, e contém anexos que apresentam a caracterização dos setores, bem como de suas tipologias e elementos que integram os arranjos conceituais dos projetos sujeitos ao LAF.
As tipologias de empreendimento estão reunidas por setores, e cada um destes possui um anexo específico no Guia: Anexo I – Setor de EnergiaAnexo II – Setor de MineraçãoAnexo III – Setor de Petróleo e GásAnexo IV – Setor Nuclear/Radioativo;Anexo V – Setor de TransporteAnexo VI – Setor de Recursos Hídricos; e Anexo VII – Outros Setores.
O acesso e teste do módulo Área do Empreendedor pode ser feito no endereço siga.ibama.gov.brImportante: Durante o teste do sistema, para preencher uma FCA e cadastrar os responsáveis técnicos, realize a busca por nomes utilizando pelo menos três letras e utilize um dos registros de pessoa física exibidos.
O envio de contribuições e comentários deverá ser realizado por meio do Formulário para contribuições ao desenvolvimento do SIGA a ser enviado ao e-mail siga@ibama.gov.br até a data limite de 31 de julho de 2013.
Link de acesso para teste:
Endereço eletrônico para
envio de contribuições (e-mail):
Baixar Arquivos – download
Guia Prático LAF 01:
 *Esta informações estão também disponíveis no Portal do IBAMA na internet, no item “Consulta Pública” do menu “Serviços” –http://www.ibama.gov.br/servicos/consulta-publica

 

CONVITE – Fórum da Agenda 21 de Maricá “A Restinga de Maricá e sua APA, diante de possíveis interferências humanas”

O Fórum da Agenda 21 de Maricá convida a todos para a palestra “A RESTINGA DE MARICÁ E SUA A.P.A., DIANTE DE POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS HUMANAS” a ser ministrada pela Professora e Mestre em Geografia, Desirée Freire.

O Evento acontecerá no dia 02 de Julho de 2013, com início as 18:30h, no Espaço Cultural do Posto de Gasolina Mar Azul, situado à Av. Vereador Francisco Sabino da Costa, 301 – Centro – Maricá (em frente ao Colégio Santa Mônica).

Marica-Convite

Reunião Técnica – Projeto de Esgotamento Sanitário de Maricá / Estudos Complementares e/ou novo EIA do Emissário Terrestre e Submarino dos Efluentes Industriais do COMPERJ.

Por solicitação da Gerencia de Gestão Participativa das Águas (Diretoria de Gestão das Águas e do Território – Instituto Estadual do Ambiente – INEA), a Coordenação da Câmara Técnica de Análise de Projetos do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara foi encaminhado o convite para reunião que tratará dos seguintes assuntos:
  • Projeto de Esgotamento Sanitário de Maricá;
  • Estudos Complementares e/ou novo EIA  do Emissário Terrestre e Submarino dos Efluentes Industriais do COMPERJ.
Data: 25 de junho de 2013
Horário: 14h
Local: Sede do Inea (Av. Venezuela, 110, 3° andar, sala de reuniões da DIGAT).

I Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro – I ECOB RJ

ecobrj-logoÉ com grande satisfação que o Fórum Fluminense dos Comitês de Bacias Hidrográficas realizará o I Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas – I ECOBRJ, com o tema “Comitês de Bacia: Ponte para a Cooperação pelas Águas”,que será realizado entre os dias 11 e 12 de julho de 2013, na cidade do Rio de Janeiro.

Destacamos que o presente evento tem como objetivo organizar os entes envolvidos na gestão das águas do Estado para participação no XV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – XV ENCOB.

O I ECOBRJ tem como público alvo gestores públicos, atores-chave, concessionárias de serviços públicos, indústrias e demais empresas privadas, outros interessados na gestão participativa das águas e a população em geral do Estado do Rio de Janeiro.

Assim, é com grande satisfação que convidamos a todos para participar deste importante evento, que será fundamental para avançarmos na qualificação e efetividade da gestão das águas do Estado.

Faça sua inscrição através do site: http://www.forumfluminensecbh.eco.br/ecobrj/

Informações para Contato

AGEVAP- Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
Rua da Quitanda, 185 - sala 402
Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20.091-005
(21) 97374-3674
(21) 2531-0309

Emails de Contato do Comitê:

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